2958/2020
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Abril de 2020
Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
5
2. MARCIA HELENA TERNUS BRESOLIN BORCATO (RS - 31212)
2. CLAUDIA ANDREA DE ASSIS RIBEIRO (RS - 52217)
AGRAVO DE: ECOVIX CONSTRUCOES OCEANICAS S/A. - Em
Vistos etc.
Recuperação Judicial
Assino prazo de 05 (cinco) dias para apresentação de apólice de
Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos.
seguro garantia judicial, observado o Ato Conjunto n.
Ao agravado para, querendo, apresentar contrarrazões, na
1/TST.CSJT.CGJT, de 16 de outubro de 2019, e indicação do(s)
forma do art. 897, § 6º, da CLT.
id(s) em que realizado(s) o(s) depósito(s) que a parte pretende
Cumprido, encaminhe-se ao TST.
substituir.
Intime-se.
Intime-se.
Porto Alegre,22 de Abril de 2020.
FRANCISCO ROSSAL DE ARAÚJO
Vice-Presidente do TRT 4ª Região
FRANCISCO ROSSAL DE ARAÚJO
/rr
Vice-Presidente do TRT da 4ª Região
Assinatura
, 22 de Abril de 2020.
FRANCISCO ROSSAL DE ARAUJO
Desembargador Federal do Trabalho
Despacho
Processo Nº ROT-0020261-10.2016.5.04.0124
Relator
LUIS CARLOS PINTO GASTAL
RECORRENTE
CLESIO RAVAZI MADERA
ADVOGADO
MARCELO SARAIVA GOULART(OAB:
83314/RS)
RECORRIDO
ECOVIX CONSTRUCOES
OCEANICAS S/A.
ADVOGADO
REINALDO LUIS TADEU RONDINA
MANDALITI(OAB: 7335-A/RS)
/shh
Assinatura
, 22 de Abril de 2020.
FRANCISCO ROSSAL DE ARAUJO
Desembargador Federal do Trabalho
Intimado(s)/Citado(s):
- CLESIO RAVAZI MADERA
- ECOVIX CONSTRUCOES OCEANICAS S/A.
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
Fundamentação
ROT - 0020261-10.2016.5.04.0124
AGRAVO DE INSTRUMENTO
Agravante (s): CLESIO RAVAZI MADERA, ECOVIX
CONSTRUCOES OCEANICAS S/A.- Em RecuperaçãoJdicial
Agravado (s): OS MESMOS
AGRAVO DE: CLESIO RAVAZI MADERA
Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos.
Ao agravado para, querendo, apresentar contrarrazões, na
forma do art. 897, § 6º, da CLT.
Cumprido, encaminhe-se ao TST.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 150065
Despacho
Processo Nº ROT-0020216-69.2017.5.04.0124
Relator
FLAVIA LORENA PACHECO
RECORRENTE
PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS
ADVOGADO
DIEGO DA SILVA HEBERLE(OAB:
86943/RS)
ADVOGADO
ALINE PAMELA SCHAFER DE
ALMEIDA(OAB: 100941/RS)
ADVOGADO
RICARDO DE OLIVEIRA SILVA
FILHO(OAB: 64834/RS)
ADVOGADO
RAFAEL CORREA DE BARROS
BERTHOLD(OAB: 62120/RS)
ADVOGADO
FERNANDO GOBBO DEGANI(OAB:
57909/RS)
RECORRENTE
ECOVIX CONSTRUCOES
OCEANICAS S/A.
ADVOGADO
REINALDO LUIS TADEU RONDINA
MANDALITI(OAB: 7335-A/RS)
RECORRIDO
SILVIO JOSE LOPES TAVARES
ADVOGADO
LAURA FRANCO FRENZEL(OAB:
85713/RS)
Intimado(s)/Citado(s):
- ECOVIX CONSTRUCOES OCEANICAS S/A.
- PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
- SILVIO JOSE LOPES TAVARES