TRT4 07/04/2017 -Pág. 2053 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região
2205/2017
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Abril de 2017
Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
2053
CACHOEIRINHA, 5 de Abril de 2017
SIMONE MARIA NUNES KUNRATH
NOTIFICAÇÃO
Juiz do Trabalho Titular
Despacho
PROCESSO Nº: 0020534-27.2015.5.04.0252 - AÇÃO
TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985)
AUTOR: ANELISE CANTO DA SILVA AGUIAR
RÉU: MAP - DISTRIBUICAO DE ALIMENTOS LTDA. - EPP e
outros
Processo Nº RTOrd-0020956-02.2015.5.04.0252
AUTOR
FILIPI PEREIRA DOS SANTOS
ADVOGADO
JOAO IBANEZ VARGAS
PARANHOS(OAB: 22168/RS)
RÉU
CONTERRA CONSTRUCOES E
TERRAPLENAGENS LTDA
ADVOGADO
Cesar Augusto da Silva Peres(OAB:
36190/RS)
Intimado(s)/Citado(s):
- FILIPI PEREIRA DOS SANTOS
Fica V. Sa. notificado para que diga sobre o prosseguimento do
feito, no prazo de 15 dias.
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
Vinícius Pedroso dos Santos,
Técnico Judiciário,
Assina de ordem da MMa. Juíza do Trabalho, nos termos da
Vistos, etc.
Portaria n. 06/2015 da 2ª Vara do Trabalho de Cachoeirinha.
Revisando os autos, constata-se o erro material ocorrido no cálculo
de liquidação de sentença apresentado pela reclamada, id nº
DESTINATÁRIO:
e12ddf4 de 23/06/2016.
ANELISE CANTO DA SILVA AGUIAR
Trata-se da indevida apuração do imposto de renda retido na fonte
Despacho
Processo Nº RTOrd-0020607-62.2016.5.04.0252
AUTOR
PHILOMENE LOUIS
ADVOGADO
MARCELO ERON RODRIGUES DA
SILVEIRA(OAB: 93062/RS)
RÉU
BOWLING PIZZAS LTDA
ADVOGADO
GIORDANE SCHERER(OAB:
99326/RS)
sobre as parcelas de aviso-prévio, férias proporcionais e décimo
terceiro salário proporcional, todos indenizados.
Ocorre que a incidência do tributo alcança apenas o décimo
terceiro, devendo, todavia, ser tributado separadamente dos outros
rendimentos, mantendo-se, no caso em questão, dentro da faixa de
isenção da tabela prática.
Intimado(s)/Citado(s):
Quanto as outras rubricas, seu caráter indenizatório as isenta do
- PHILOMENE LOUIS
imposto.
Isso posto, determino correção da conta lançada, revertendo-se o
tributo indevidamente calculado em favor do autor.
MC
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
CACHOEIRINHA, 7 de Abril de 2017
SIMONE MARIA NUNES KUNRATH
Juiz do Trabalho Titular
Vistos, etc.
Manifeste-se a autora acerca do que requerido pela ré na petição do
dia 27.03.2017.
Int.-se.
Notificação
Processo Nº ExcSusp-0020970-52.2016.5.04.0251
EXCEPTO
GABRIEL BOTELHO FREIRE
ADVOGADO
PEDRO FERNANDES DE SOUZA
MORAES(OAB: 100276/RS)
ADVOGADO
LUCIANO FISCHER MAIA(OAB:
83250/RS)
EXCIPIENTE
RODRIGO KLAFKE MARTINI
Intimado(s)/Citado(s):
- GABRIEL BOTELHO FREIRE
Código para aferir autenticidade deste caderno: 106011
