1973/2016
Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Maio de 2016
AGRAVANTE
Advogado
AGRAVADO
Advogado
Jorge Luis Pires
Afonso Celso Bandeira Martha(OAB:
17006RS)
Fundação de Atendimento SócioEducativo do Rio Grande do Sul FASE
Procuradoria-Geral do Estado(OAB:
1RS)
AGRAVADO
Advogada
AGRAVADO
Advogado
AGRAVADO
Advogado
[SEEX] por unanimidade, NÃO ACOLHER OS EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO DA EXECUTADA.
AGRAVADO
Advogado
Processo Nº AP-0000509-58.2011.5.04.0211
Complemento
Vara do Trabalho de Torres
AGRAVANTE
Município de Torres
Advogado
Luis Henrique de Oliveira
Camargo(OAB: 44580RS)
AGRAVADO
Consórcio Publico da Associação dos
Municípios do Litoral Norte
Advogado
Valdir Boniatti(OAB: 35067RS)
AGRAVADO
Adriano dos Reis Oliveira
Advogado
Julio Sergio Segovia Machado(OAB:
76383RS)
AGRAVADO
Alberto dos Santos Raimundo
Advogado
Julio Sergio Segovia Machado(OAB:
76383RS)
AGRAVADO
Ana Paula Romão de Oliveira
Advogado
Julio Sergio Segovia Machado(OAB:
76383RS)
AGRAVADO
Fabiano Silveira Nobre
Advogado
Julio Sergio Segovia Machado(OAB:
76383RS)
AGRAVADO
Jeferson Batista Silveira
Advogado
Julio Sergio Segovia Machado(OAB:
76383RS)
AGRAVADO
José Rodrigo Machado de Matos
Advogado
Julio Sergio Segovia Machado(OAB:
76383RS)
AGRAVADO
Luiz Pedro da Silva
Advogado
Julio Sergio Segovia Machado(OAB:
76383RS)
AGRAVADO
Sergio Luiz Peres
Advogado
Julio Sergio Segovia Machado(OAB:
76383RS)
AGRAVADO
Elizabete Gonçalvez Cardoso
Advogado
Julio Sergio Segovia Machado(OAB:
76383RS)
AGRAVADO
Elizangela Vargas Bauer
Advogado
Julio Sergio Segovia Machado(OAB:
76383RS)
AGRAVADO
Luisa Nunes Justo
Advogado
Julio Sergio Segovia Machado(OAB:
76383RS)
AGRAVADO
Maria Ribeiro dos Santos
Advogado
Julio Sergio Segovia Machado(OAB:
76383RS)
AGRAVADO
Nilsa Terezinha Alves de Farias
Advogado
Julio Sergio Segovia Machado(OAB:
76383RS)
AGRAVADO
Gisele Miranda da Rosa
Advogado
Julio Sergio Segovia Machado(OAB:
76383RS)
AGRAVADO
Leticia da Rosa Farias
Advogado
Felipe Rodrigues de Bitencourt(OAB:
41922RS)
AGRAVADO
Roseli da Rocha Martins
Advogado
Felipe Rodrigues de Bitencourt(OAB:
41922RS)
AGRAVADO
Valeria da Silva Roldão
Advogada
Juliana Jaeger Audino(OAB: 61590RS)
AGRAVADO
Advogado
Código para aferir autenticidade deste caderno: 95394
AGRAVADO
Advogada
AGRAVADO
Advogada
AGRAVADO
Advogada
AGRAVADO
Advogada
AGRAVADO
AGRAVADO
AGRAVADO
AGRAVADO
AGRAVADO
AGRAVADO
AGRAVADO
AGRAVADO
AGRAVADO
AGRAVADO
AGRAVADO
AGRAVADO
AGRAVADO
AGRAVADO
AGRAVADO
AGRAVADO
AGRAVADO
81
Luciane Izabel Delbono
Solange Rossi(OAB: 51821RS)
Humberto Antonio Bronzato
Marcos Monteiro da Silva(OAB:
59548RS)
Jucilei Scheffer
Marcos Monteiro da Silva(OAB:
59548RS)
Tales Correa Rodrigues
Marcos Monteiro da Silva(OAB:
59548RS)
Tassia Regina Pereira
Marcos Monteiro da Silva(OAB:
59548RS)
Luiz Fernando Oliveira Bock
Sabrina Constant Goulart(OAB:
60937RS)
Darla Gisele Almeida Carvalho
Sabrina Constant Goulart(OAB:
60937RS)
Quelza Zelaine Manea Bier
Patrícia Machado de Bitencourt(OAB:
64513RS)
Melissa Goulart Dutra
Marília Goulart Dutra(OAB: 77844RS)
Roberto Carlos Rodrigues dos Santos
Silvio Severo dos Passos
Débora Luciani Eilers
Janete Mengue Webber
Leticia Mayer Rocha
Luciana Bandeira Alves
Luniara Farias da Hora
Mara Lisarda Peres Sparremberg
Maria Zulamar Borges da Silva
Carlos Roberto Webber
Edson Gomes de Oliveira
Jorgiana Santos Fernandes
Daiane Diel
Felipe Azevedo Olson
Lia Cibele Ferreira Gonçalves
Luciano Marmentini
Luiz Claudio Cardona Alves
[SEEX] por maioria, dar provimento ao agravo de petição do
Município de Torres para determinar a liberação dos valores
remanescentes depositados nesta ação.
Processo Nº AP-0000515-04.2012.5.04.0802
Complemento
2ª Vara do Trabalho de Uruguaiana
AGRAVANTE
Rosângela Oliveira da Silva
Advogado
Daniel Bofill Vanoni(OAB: 82867RS)
AGRAVADO
Município de Uruguaiana
Advogada
Arabela Rodrigues de Freitas e
Silva(OAB: 64830RS)
[SEEX] por unanimidade, dar provimento ao agravo de petição da
reclamante para determinar o retorno dos autos ao contador, a fim
de que adeque o cálculo ao enquadramento da empregada,
devendo ser explicitado o critério de composição do salário básico
da reclamante desde o termo inicial da conta até 31.12.2011.
Processo Nº AP-0000537-11.2011.5.04.0022
Complemento
22ª Vara do Trabalho de Porto Alegre
AGRAVANTE
Vonpar Refrescos S.A.
Advogado
Roberto Pierri Bersch(OAB: 24484RS)
AGRAVANTE
Flavio Silva Rodrigues Neves