3576/2022
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Outubro de 2022
1336
sem divergência, negou-lhes provimento.
BELO HORIZONTE/MG, 10 de outubro de 2022.
JOSE EDUARDO FONSECA DE MELO GUIMARAES
Processo Nº ROT-0010084-85.2022.5.03.0097
Relator
Denise Alves Horta
RECORRENTE
APERAM INOX AMERICA DO SUL
S.A.
ADVOGADO
EDUARDO PAOLIELLO
NICOLAU(OAB: 80702/MG)
RECORRENTE
VALDECI DE OLIVEIRA SOUSA
ADVOGADO
Bruno Sérgio Queiroz Andrade(OAB:
119670/MG)
ADVOGADO
SERGIO SILVA DE ANDRADE(OAB:
55419/MG)
RECORRIDO
VALDECI DE OLIVEIRA SOUSA
ADVOGADO
Bruno Sérgio Queiroz Andrade(OAB:
119670/MG)
ADVOGADO
SERGIO SILVA DE ANDRADE(OAB:
55419/MG)
RECORRIDO
APERAM INOX AMERICA DO SUL
S.A.
ADVOGADO
EDUARDO PAOLIELLO
NICOLAU(OAB: 80702/MG)
Processo Nº ROT-0010084-85.2022.5.03.0097
Relator
Denise Alves Horta
RECORRENTE
APERAM INOX AMERICA DO SUL
S.A.
ADVOGADO
EDUARDO PAOLIELLO
NICOLAU(OAB: 80702/MG)
RECORRENTE
VALDECI DE OLIVEIRA SOUSA
ADVOGADO
Bruno Sérgio Queiroz Andrade(OAB:
119670/MG)
ADVOGADO
SERGIO SILVA DE ANDRADE(OAB:
55419/MG)
RECORRIDO
VALDECI DE OLIVEIRA SOUSA
ADVOGADO
Bruno Sérgio Queiroz Andrade(OAB:
119670/MG)
ADVOGADO
SERGIO SILVA DE ANDRADE(OAB:
55419/MG)
RECORRIDO
APERAM INOX AMERICA DO SUL
S.A.
ADVOGADO
EDUARDO PAOLIELLO
NICOLAU(OAB: 80702/MG)
Intimado(s)/Citado(s):
- APERAM INOX AMERICA DO SUL S.A.
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
Intimado(s)/Citado(s):
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO
- VALDECI DE OLIVEIRA SOUSA
PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTES:
DECISÃO: A Quarta Turma,por unanimidade, conheceu dos
Embargos de Declaração; no mérito, aos embargos do Reclamante,
PODER JUDICIÁRIO
sem divergência, deu-lhes provimento para, sanando a omissão
JUSTIÇA DO
constatada, sem, contudo, imprimir efeito modificativo no julgado,
indeferir a mencionada pretensão do Autor. Em relação aos
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO
embargos da Ré, unanimemente, negou-lhes provimento.
PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTES:
DECISÃO: A Quarta Turma,por unanimidade, conheceu dos
BELO HORIZONTE/MG, 10 de outubro de 2022.
Embargos de Declaração; no mérito, aos embargos do Reclamante,
sem divergência, deu-lhes provimento para, sanando a omissão
JOSE EDUARDO FONSECA DE MELO GUIMARAES
constatada, sem, contudo, imprimir efeito modificativo no julgado,
indeferir a mencionada pretensão do Autor. Em relação aos
embargos da Ré, unanimemente, negou-lhes provimento.
BELO HORIZONTE/MG, 10 de outubro de 2022.
JOSE EDUARDO FONSECA DE MELO GUIMARAES
Código para aferir autenticidade deste caderno: 190130
Processo Nº ROT-0010154-90.2020.5.03.0156
Relator
Denise Alves Horta
RECORRENTE
JONLENO LEONEL GOMES
ADVOGADO
ALEXANDRE RODRIGUES DE
OLIVEIRA(OAB: 90688/MG)