TRT3 10/10/2022 -Pág. 1093 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região
3576/2022
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Outubro de 2022
1093
provimento.
Intimado(s)/Citado(s):
- INSTITUTO EDUCACIONAL SILVA CARMO LTDA - EPP
BELO HORIZONTE/MG, 10 de outubro de 2022.
ANA CRISTINA PORTES DO PRADO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
PUBLICAÇÃO DE ACORDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTES:
DECISÃO: A Quarta Turma, por unanimidade, conheceu dos
embargos de declaração; no mérito, sem divergência, negou-lhes
provimento.
BELO HORIZONTE/MG, 10 de outubro de 2022.
ANA CRISTINA PORTES DO PRADO
Processo Nº AP-0011720-69.2016.5.03.0009
Relator
Maria Lúcia Cardoso de Magalhães
AGRAVANTE
ASSUPERO ENSINO SUPERIOR
LTDA.
ADVOGADO
CRISTINA APARECIDA PRESENTE
ROMERO(OAB: 166511/SP)
AGRAVADO
MARIA ALICE ARAUJO DO CARMO
AGRAVADO
ANTONIO CARLOS RIBEIRO DA
SILVA
AGRAVADO
ML TREINAMENTO LTDA - EPP
AGRAVADO
OCA - SERVICOS
ADMINISTRATIVOS LTDA - ME
AGRAVADO
ASSUPERO ENSINO SUPERIOR
LTDA.
ADVOGADO
CRISTINA APARECIDA PRESENTE
ROMERO(OAB: 166511/SP)
AGRAVADO
VANILDE DIAS DA SILVA
ADVOGADO
GABRIELA VANESSA DE JESUS
SILVA(OAB: 151144/MG)
AGRAVADO
INSTITUTO EDUCACIONAL SILVA
CARMO LTDA - EPP
Processo Nº AP-0011720-69.2016.5.03.0009
Relator
Maria Lúcia Cardoso de Magalhães
AGRAVANTE
ASSUPERO ENSINO SUPERIOR
LTDA.
ADVOGADO
CRISTINA APARECIDA PRESENTE
ROMERO(OAB: 166511/SP)
AGRAVADO
MARIA ALICE ARAUJO DO CARMO
AGRAVADO
ANTONIO CARLOS RIBEIRO DA
SILVA
AGRAVADO
ML TREINAMENTO LTDA - EPP
AGRAVADO
OCA - SERVICOS
ADMINISTRATIVOS LTDA - ME
AGRAVADO
ASSUPERO ENSINO SUPERIOR
LTDA.
ADVOGADO
CRISTINA APARECIDA PRESENTE
ROMERO(OAB: 166511/SP)
AGRAVADO
VANILDE DIAS DA SILVA
ADVOGADO
GABRIELA VANESSA DE JESUS
SILVA(OAB: 151144/MG)
AGRAVADO
INSTITUTO EDUCACIONAL SILVA
CARMO LTDA - EPP
Intimado(s)/Citado(s):
- MARIA ALICE ARAUJO DO CARMO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
PUBLICAÇÃO DE ACORDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTES:
DECISÃO: A Quarta Turma, por unanimidade, conheceu dos
embargos de declaração; no mérito, sem divergência, negou-lhes
provimento.
Intimado(s)/Citado(s):
- ANTONIO CARLOS RIBEIRO DA SILVA
BELO HORIZONTE/MG, 10 de outubro de 2022.
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
PUBLICAÇÃO DE ACORDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTES:
DECISÃO: A Quarta Turma, por unanimidade, conheceu dos
embargos de declaração; no mérito, sem divergência, negou-lhes
Código para aferir autenticidade deste caderno: 190130
ANA CRISTINA PORTES DO PRADO
