3507/2022
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Julho de 2022
AGRAVADO
VIACAO NOSSA SENHORA DAS
NEVES LTDA
VIACAO BELO MONTE
TRANSPORTES COLETIVOS S/A
VIACAO PLATINA LTDA
VIACAO PEDRA AZUL LTDA
TRANSIMAO TRANSPORTADORA
SIMAO LTDA
RIACHO TRANSPORTE LTDA
JARDINS PARTICIPACOES E
EMPREENDIMENTOS LTDA
EXPRESSO RIACHO LTDA - EPP
AGRAVADO
AGRAVADO
AGRAVADO
AGRAVADO
AGRAVADO
AGRAVADO
AGRAVADO
Intimado(s)/Citado(s):
464
Intimado(s)/Citado(s):
- JAIR FERREIRA DA SILVA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
DECISÃO: A Segunda Turma, do Egrégio Tribunal Regional do
Trabalho da Terceira Região, em sessão hoje realizada, à
- VIACAO PLATINA LTDA
unanimidade, conheceu dos embargos de declaração da reclamada
e, no mérito, sem divergência, negou-lhes provimento, declarando
seu intuito meramente protelatório e condenando a reclamada ao
PODER JUDICIÁRIO
pagamento da multa prevista no art. 1.026, § 2º, do CPC, no
JUSTIÇA DO
equivalente a 2% do valor da causa, em favor do reclamante.
BELO HORIZONTE/MG, 04 de julho de 2022.
DECISÃO: A Segunda Turma, do Egrégio Tribunal Regional do
FERNANDA VEIGA RESENDE
Trabalho da Terceira Região, em sessão hoje realizada, à
unanimidade, conheceu dos embargos declaratórios do executado
Consórcio Ótimo de Bilhetagem Eletrônica; no mérito, sem
divergência, proveu-os em parte para prestar esclarecimentos, sem
modificar o julgado.
BELO HORIZONTE/MG, 04 de julho de 2022.
ADRIANA FRANCA MARQUES
Processo Nº ROT-0011196-44.2018.5.03.0028
Relator
Sebastião Geraldo de Oliveira
RECORRENTE
AMBEV S.A.
ADVOGADO
MOZART VICTOR RUSSOMANO
NETO(OAB: 162844/MG)
ADVOGADO
LEILA AZEVEDO SETTE(OAB:
22864/MG)
ADVOGADO
GUSTAVO DO PRADO FRATINI(OAB:
137291/MG)
RECORRENTE
JAIR FERREIRA DA SILVA
ADVOGADO
Désia Souza Santiago(OAB:
64007/MG)
RECORRIDO
JAIR FERREIRA DA SILVA
ADVOGADO
Désia Souza Santiago(OAB:
64007/MG)
RECORRIDO
AMBEV S.A.
ADVOGADO
MOZART VICTOR RUSSOMANO
NETO(OAB: 162844/MG)
ADVOGADO
LEILA AZEVEDO SETTE(OAB:
22864/MG)
ADVOGADO
GUSTAVO DO PRADO FRATINI(OAB:
137291/MG)
Processo Nº ROT-0011196-44.2018.5.03.0028
Relator
Sebastião Geraldo de Oliveira
RECORRENTE
AMBEV S.A.
ADVOGADO
MOZART VICTOR RUSSOMANO
NETO(OAB: 162844/MG)
ADVOGADO
LEILA AZEVEDO SETTE(OAB:
22864/MG)
ADVOGADO
GUSTAVO DO PRADO FRATINI(OAB:
137291/MG)
RECORRENTE
JAIR FERREIRA DA SILVA
ADVOGADO
Désia Souza Santiago(OAB:
64007/MG)
RECORRIDO
JAIR FERREIRA DA SILVA
ADVOGADO
Désia Souza Santiago(OAB:
64007/MG)
RECORRIDO
AMBEV S.A.
ADVOGADO
MOZART VICTOR RUSSOMANO
NETO(OAB: 162844/MG)
ADVOGADO
LEILA AZEVEDO SETTE(OAB:
22864/MG)
ADVOGADO
GUSTAVO DO PRADO FRATINI(OAB:
137291/MG)
Intimado(s)/Citado(s):
- AMBEV S.A.
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
DECISÃO: A Segunda Turma, do Egrégio Tribunal Regional do
Código para aferir autenticidade deste caderno: 184967