3476/2022
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Maio de 2022
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
9419
ADVOGADO
LEONARDO PINTO COELHO
RIBEIRO(OAB: 101041/MG)
MINERACAO OLIVINA AZUL LTDA.
LEONARDO PINTO COELHO
RIBEIRO(OAB: 101041/MG)
LERIS FERNANDO GARCIA
LEONARDO TIBO BARBOSA LIMA
Juiz(a) do Trabalho Substituto(a)
Processo Nº ATOrd-0011103-95.2021.5.03.0151
AUTOR
LAIRA COIMBRA MORAES
ADVOGADO
FLAVIO ZANELLA ZAMBONIN(OAB:
154949/MG)
ADVOGADO
MICHELE CERVO TOLDO
GONCALVES(OAB: 129688/MG)
ADVOGADO
EVANDRO PREVEDELLO(OAB:
132531/MG)
RÉU
BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
ADVOGADO
CARLOS AUGUSTO TORTORO
JUNIOR(OAB: 247319/SP)
PERITO
LILIAN PRADO CALDEIRA
RÉU
ADVOGADO
TERCEIRO
INTERESSADO
Intimado(s)/Citado(s):
- COMERCIAL LILIAN LTDA
- MINERACAO MORRO AZUL LTDA
- MINERACAO OLIVINA AZUL LTDA.
PODER JUDICIÁRIO
Intimado(s)/Citado(s):
JUSTIÇA DO
- BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
INTIMAÇÃO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 0791a8c
proferida nos autos.
CONCLUSÃO
Nesta data, faço os presentes autos conclusos.
INTIMAÇÃO
São Sebastião do Paraíso,19 de maio de 2022.
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID cf9bb83
proferido nos autos.
ISABEL LARA HERNANDEZ
CONCLUSÃO
Servidor
Nesta data, faço os autos conclusos.
São Sebastião do Paraíso,19 de maio de 2022.
CLAYTON ARAUJO
Secretário de Vara do Trabalho
Vistos etc.
Vistos etc.
Homologo os cálculos elaborados pelo(a) Contadoria. Fixo o valor
Defiro o requerimento de ID d723b82. Fica a audiência de instrução
total da execução em R$15.180,62, atualizado até 31/05/2022,
redesignada para o dia 27/05/2022, às 09:00 horas, mantidas as
assim composto:
cominações anteriores e os dados para acesso à sala virtual de
a) contribuição previdenciária: R$15.180,62;
audiência.
Intimem-se as partes ao comparecimento, através de seus
Dispensada a intimação da Procuradoria-Geral Federal, haja vista
procuradores, via DEJT e por telefone.
ser o valor da contribuição previdenciária apurada inferior ao piso
SAO SEBASTIAO DO PARAISO/MG, 19 de maio de 2022.
estabelecido no art. 1º da Portaria MF 582/13 para manifestação da
LEONARDO TIBO BARBOSA LIMA
Juiz(a) do Trabalho Substituto(a)
União (R$20.000,00).
Com fulcro nos princípios da economia, celeridade e efetividade
processuais, determino a habilitação do valor aqui devido na
Processo Nº ATOrd-0010873-44.2017.5.03.0070
AUTOR
MARCOS ANTONIO DAMACENO
ADVOGADO
CLEA CRISTINA DE LIMA(OAB:
125380/MG)
ADVOGADO
DENER BACIL DE ABREU(OAB:
49583/MG)
RÉU
COMERCIAL LILIAN LTDA
ADVOGADO
LEONARDO PINTO COELHO
RIBEIRO(OAB: 101041/MG)
RÉU
MINERACAO MORRO AZUL LTDA
planilha consolidada do processo 0011352-41.2017.5.03.0101 para
execução conjunta, devendo ser trasladadas cópia desta decisão,
da ata de audiência de ID 945ac42 e dos cálculos de ID e0c0432.
Intimem-se as partes e remetam-se os autos ao arquivo definitivo.
SAO SEBASTIAO DO PARAISO/MG, 19 de maio de 2022.
LEONARDO TIBO BARBOSA LIMA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 182854