3344/2021
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Novembro de 2021
CERTIDÃO DE DECURSO DE PRAZO - PJe-JT
3299
HUMBERTO GONZAGA FIALHO
CERTIFICO que decorreu o prazo legal para oposição de agravo de
SENTENÇA - PJE
petição, pelo que faço concluso o presente feito. BELO
Vistos, etc.
HORIZONTE/MG, 05 de novembro de 2021.
Libere-se o depósito do sistema SIF à União, observando as
HUMBERTO GONZAGA FIALHO
informações de id 6458eec.
SENTENÇA - PJE
Declaro extinta a execução no presente feito, nos termos do art.
Vistos, etc.
924, II, do CPC.
Libere-se o depósito sistema SIF aos credores, observando os
Dê-se ciência às partes.
cálculos de id f35ed73, com juros e correção monetária a partir de
Após, ARQUIVEM-SE os autos.
01/08/2021, com as cautelas de praxe.
BELO HORIZONTE/MG, 05 de novembro de 2021.
Intime-se a PROCURADORIA-GERAL FEDERAL DO ESTADO DE
ANDRE FIGUEIREDO DUTRA
MINAS GERAIS para vista dos autos e ciência dos valores
Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho
recolhidos a título de contribuições previdenciárias, no prazo legal,
nos termos do art. 832, parágrafos 4° e 5° c/c art. 879, parágrafo 3°,
ambos da CLT.
Declaro extinta a execução no presente feito, nos termos do art.
924, II, do CPC, ressalvando eventual manifestação da União
quanto aos valores apurados e recolhidos a título de contribuições
previdenciárias.
Dê-se ciência às partes.
Decorrido o prazo da União e comprovado o levantamento dos
valores ora liberados, CONCLUSOS para deliberações acerca do
saldo remanescente na conta.
BELO HORIZONTE/MG, 05 de novembro de 2021.
ANDRE FIGUEIREDO DUTRA
Processo Nº ATOrd-0009000-41.2007.5.03.0108
ANTONIO DE PADUA DOS REIS
JUNIOR
ADVOGADO
FÁBIO DAS GRAÇAS OLIVEIRA
BRAGA(OAB: 68255/MG)
ADVOGADO
Mariana Ribeiro Oliveira Braga(OAB:
115953/MG)
RÉU
ITAU UNIBANCO S.A.
ADVOGADO
MOZART VICTOR RUSSOMANO
NETO(OAB: 162844/MG)
ADVOGADO
MARCOS CALDAS MARTINS
CHAGAS(OAB: 56526-S/MG)
TERCEIRO
UNIÃO FEDERAL (PGF)
INTERESSADO
PERITO
RENATA CASTANHEIRA NERY
AMADO
AUTOR
Intimado(s)/Citado(s):
- ITAU UNIBANCO S.A.
Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho
Processo Nº ATOrd-0010298-12.2019.5.03.0023
RST MONTAGENS
ELETROMECANICAS LTDA
ADVOGADO
MARCO ANTONIO SALES
GAMA(OAB: 130487/MG)
RÉU
UNIÃO FEDERAL (PGFN)
AUTOR
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
INTIMAÇÃO
Intimado(s)/Citado(s):
- RST MONTAGENS ELETROMECANICAS LTDA
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 258d7dc
proferida nos autos.
SENTENÇA - PJE
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
Vistos, etc.
Registrem-se os valores pagos.
Declaro extinta a execução no presente feito, nos termos do art.
924, II, do CPC.
INTIMAÇÃO
Expeça-se alvará para devolução do saldo remanescente dos
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 2926e61
depósitos judicia/recursais, em favor do executado.
proferida nos autos.
Intime-se o(a) executado para, no prazo de 05 dias, informar os
CERTIDÃO DE DECURSO DE PRAZO - PJe
dados bancários para futura transferência de seu crédito, caso
CERTIFICO que decorreu o prazo legal para oposição de
tenha interesse. Sendo o caso, a parte interessada deverá
EMBARGOS, pelo que faço concluso o presente feito. BELO
protocolar a petição no sistema PJe com a descrição: “dados
HORIZONTE/MG, 05 de novembro de 2021.
bancários”.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 173724