TRT3 27/07/2021 -Pág. 111 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região
3275/2021
Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Julho de 2021
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
111
RECORRENTE
CONSORCIO CONSTRUTOR NOVA
ARENA BH
RICARDO PEREIRA DE FREITAS
GUIMARAES(OAB: 158596/SP)
CONSTRUCAP CCPS ENGENHARIA
E COMERCIO SA
RICARDO PEREIRA DE FREITAS
GUIMARAES(OAB: 158596/SP)
CONSTRUCAP CCPS ENGENHARIA
E COMERCIO SA
RICARDO PEREIRA DE FREITAS
GUIMARAES(OAB: 158596/SP)
MINAS ARENA - GESTAO DE
INSTALACOES ESPORTIVAS S.A.
POLLYANNA NOGUEIRA CAÇÃO
KÜHL BICALHO(OAB: 99005/MG)
CONSORCIO CONSTRUTOR NOVA
ARENA BH
RICARDO PEREIRA DE FREITAS
GUIMARAES(OAB: 158596/SP)
EGESA ENGENHARIA S/A
DAYANNA ALVES FERNANDES
PASSOS(OAB: 154563/MG)
VALERIA PEREIRA DA SILVA(OAB:
159436/MG)
SINDICATO DOS TRABALHADORES
NAS INDUSTRIAS DA CONSTRUCAO
PESADA DE MINAS GERAIS
CLEBER CARVALHO DOS
SANTOS(OAB: 64811/MG)
CONSORCIO JARAGUA-EGESA
VALERIA PEREIRA DA SILVA(OAB:
159436/MG)
HAP ENGENHARIA LTDA
CRISTINA PESSOA PEREIRA
BORJA(OAB: 73012/MG)
MARCELO LUIZ GUIMARAES
COSTA(OAB: 136263/MG)
VALESKA RODRIGUES DE OLIVEIRA
proferida nos autos.
SECRETARIA DE DISSÍDIOS COLETIVOS E INDIVIDUAIS
ADVOGADO
RECORRENTE
AIRR 0011718-59.2017.5.03.0011
ADVOGADO
RECORRIDO
RECORRENTES: CONSÓRCIO CONSTRUTOR NOVA ARENA
BH, MINAS ARENA - GESTÃO DE INSTALAÇÕES ESPORTIVAS
ADVOGADO
S.A., HAP ENGENHARIA LTDA.
RECORRIDO
RECORRIDOS: MINAS ARENA - GESTÃO DE INSTALAÇÕES
ADVOGADO
ESPORTIVAS S.A., HAP ENGENHARIA LTDA., CONSTRUCAP
RECORRIDO
CCPS ENGENHARIA E COMÉRCIO S.A, CONSÓRCIO
CONSTRUTOR NOVA ARENA BH, SINDICATO DOS
ADVOGADO
TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DA CONSTRUÇÃO
PESADA DE MINAS GERAIS, EGESA ENGENHARIA S.A.,
RECORRIDO
ADVOGADO
CONSORCIO JARAGUÁ-EGESA
ADVOGADO
RECORRIDO
Vistos.
Os reclamados Consórcio Construtor Nova Arena BH, Hap
ADVOGADO
Engenharia Ltda. e Minas Arena - Gestão de Instalações Esportivas
RECORRIDO
ADVOGADO
S.A. apresentam os Agravos de Instrumento em Recursos de
Revista Id.72d5ac4, 063b45b e c50333e, respectivamente, em face
da decisão Id. d835c1e, que, acolhendo os Embargos de
RECORRIDO
ADVOGADO
Declaração da reclamada Construcap - CCPS Engenharia e
ADVOGADO
Comércio S.A. e do referido Consórcio, tornou sem efeito a decisão
PERITO
Id. 9634999 e denegou seguimento aos seus Recursos de Revista
(DEJT de 05/07/2021, divulgado no útil anterior).
1. Verifico que a reclamada Minas Arena havia interposto o AIRR Id.
f10fb0d em face da referida decisão Id. 9634999.
Intimado(s)/Citado(s):
- CONSORCIO CONSTRUTOR NOVA ARENA BH
- CONSTRUCAP CCPS ENGENHARIA E COMERCIO SA
Evidencia-se, assim, a perda de objeto do Agravo de Instrumento Id.
f10fb0d, razão pela qual determino que se proceda à baixa da
petição do recurso no sistema PJe.
PODER JUDICIÁRIO
2. Passo aos Agravos de Instrumento Id. 72d5ac4, 063b45b e
JUSTIÇA DO
c50333e.
Mantenho a decisão agravada e recebo os Agravos de Instrumento,
submetendo o exame de sua admissibilidade à Corte Superior (IN
16/1999 e RA 1418/2010, ambas do TST).
Intimem-se as partes agravadas para, no prazo legal, apresentarem
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 085df42
proferida nos autos.
SECRETARIA DE DISSÍDIOS COLETIVOS E INDIVIDUAIS
contraminuta ao Agravo e contrarrazões ao Recurso de Revista (§
6º do art. 897 da CLT).
AIRR 0011718-59.2017.5.03.0011
Após, encaminhem-se os autos ao Tribunal Superior do Trabalho.
P. I. C.
RECORRENTES: CONSÓRCIO CONSTRUTOR NOVA ARENA
BELO HORIZONTE/MG, 26 de julho de 2021.
Fernando Luiz Gonçalves Rios Neto
Desembargador(a) do Trabalho
Processo Nº RORSum-0011718-59.2017.5.03.0011
Relator
Fernando Luiz Gonçalves Rios Neto
Código para aferir autenticidade deste caderno: 170314
BH, MINAS ARENA - GESTÃO DE INSTALAÇÕES ESPORTIVAS
S.A., HAP ENGENHARIA LTDA.
RECORRIDOS: MINAS ARENA - GESTÃO DE INSTALAÇÕES
ESPORTIVAS S.A., HAP ENGENHARIA LTDA., CONSTRUCAP
CCPS ENGENHARIA E COMÉRCIO S.A, CONSÓRCIO
