3248/2021
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Junho de 2021
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
472
INTIMAÇÃO
BELO HORIZONTE/MG, 17 de junho de 2021.
Fernando Luiz Gonçalves Rios Neto
Desembargador(a) do Trabalho
Processo Nº ROT-0010515-42.2020.5.03.0113
Relator
Fernando Luiz Gonçalves Rios Neto
RECORRENTE
SINDICATO DOS TRABALHADORES
NAS INDUSTRIAS METELURGICAS
MECANICAS E DE MATERIAL
ELETRICO DE BELO HORIZONTE,
CONTAGEM E REGIAO
ADVOGADO
MEILLIANE PINHEIRO VILAR
LIMA(OAB: 29614/DF)
ADVOGADO
ADRIANA LETICIA SARAIVA
LAMOUNIER RODRIGUES(OAB:
132977/MG)
ADVOGADO
LAIS LIMA MUYLAERT
CARRANO(OAB: 31189/DF)
ADVOGADO
JOSE CALDEIRA BRANT NETO(OAB:
27470/MG)
ADVOGADO
MATHEUS CAMPOS CALDEIRA
BRANT(OAB: 119063/MG)
ADVOGADO
MAELLE ANTUNES PEREIRA
LIMA(OAB: 169751/MG)
ADVOGADO
JOSE EYMARD LOGUERCIO(OAB:
103250/SP)
ADVOGADO
BRUNA SALLES CARNEIRO(OAB:
185245/MG)
RECORRENTE
ENGIE BRASIL SERVICOS DE
ENERGIA LTDA.
ADVOGADO
DAVID GONCALVES DE ANDRADE
SILVA(OAB: 52334/MG)
RECORRIDO
ENGIE BRASIL SERVICOS DE
ENERGIA LTDA.
ADVOGADO
DAVID GONCALVES DE ANDRADE
SILVA(OAB: 52334/MG)
RECORRIDO
SINDICATO DOS TRABALHADORES
NAS INDUSTRIAS METELURGICAS
MECANICAS E DE MATERIAL
ELETRICO DE BELO HORIZONTE,
CONTAGEM E REGIAO
ADVOGADO
ADRIANA LETICIA SARAIVA
LAMOUNIER RODRIGUES(OAB:
132977/MG)
ADVOGADO
LAIS LIMA MUYLAERT
CARRANO(OAB: 31189/DF)
ADVOGADO
JOSE CALDEIRA BRANT NETO(OAB:
27470/MG)
ADVOGADO
MATHEUS CAMPOS CALDEIRA
BRANT(OAB: 119063/MG)
ADVOGADO
MAELLE ANTUNES PEREIRA
LIMA(OAB: 169751/MG)
ADVOGADO
JOSE EYMARD LOGUERCIO(OAB:
103250/SP)
ADVOGADO
BRUNA SALLES CARNEIRO(OAB:
185245/MG)
Intimado(s)/Citado(s):
- ENGIE BRASIL SERVICOS DE ENERGIA LTDA.
- SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDUSTRIAS
METELURGICAS MECANICAS E DE MATERIAL ELETRICO DE
BELO HORIZONTE, CONTAGEM E REGIAO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 2b301c3
proferida nos autos.
SECRETARIA DE DISSÍDIOS COLETIVOS E INDIVIDUAIS
AIRR 0010515-42.2020.5.03.0113
RECORRENTE: ENGIE BRASIL SERVICOS DE ENERGIA LTDA.,
SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDUSTRIAS
METELURGICAS MECANICAS E DE MATERIAL ELETRICO DE
BELO HORIZONTE, CONTAGEM E REGIAO
RECORRIDO: ENGIE BRASIL SERVICOS DE ENERGIA LTDA.,
SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDUSTRIAS
METELURGICAS MECANICAS E DE MATERIAL ELETRICO DE
BELO HORIZONTE, CONTAGEM E REGIAO
Vistos.
Mantenho a decisão agravada.
Recebo os Agravos de Instrumento, submetendo sua
admissibilidade à Corte Superior (IN 16/99 e RA 1418/10, ambas do
Tribunal Superior do Trabalho).
Intimem-se as partes agravadas/recorridas para, no prazo legal,
contraminutarem o(s) Agravo(s) e contra-arrazoarem o(s)
Recurso(s) de Revista (parágrafo 6º do art. 897 da CLT).
Após, remetam-se os autos ao Tribunal Superior do Trabalho.
P.I.
BELO HORIZONTE/MG, 17 de junho de 2021.
Fernando Luiz Gonçalves Rios Neto
Desembargador(a) do Trabalho
Processo Nº ROT-0010281-25.2019.5.03.0039
Relator
Fernando Luiz Gonçalves Rios Neto
RECORRENTE
MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE
RECORRIDO
RONEY DE ABREU
ADVOGADO
KARYNE RHAYANA DA SILVA(OAB:
187624/MG)
ADVOGADO
ELORA LIZ ROMERO VALDEZ(OAB:
184284/MG)
RECORRIDO
PORTAL DA SERRA CONSTRUTORA
E URBANIZADORA LTDA - EPP
ADVOGADO
MARCO TULIO DIAS DE
OLIVEIRA(OAB: 71223/MG)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- PORTAL DA SERRA CONSTRUTORA E URBANIZADORA
LTDA - EPP
- RONEY DE ABREU
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 168410