3208/2021
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Abril de 2021
ADVOGADO
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
RONALDO PEREIRA DE
CAMARGOS(OAB: 56099/MG)
Intimado(s)/Citado(s):
1136
RECORRENTE
ADVOGADO
GOL LINHAS AEREAS S.A.
OSMAR MENDES PAIXAO
CORTES(OAB: 15553/DF)
BEATRIZ MARTINS COSTA(OAB:
33181/DF)
SADRAQUE TEODORO DE OLIVEIRA
ALINE JUNQUEIRA LACERDA(OAB:
100453/MG)
GOL LINHAS AEREAS S.A.
CARLOS JOSE ELIAS JUNIOR(OAB:
10424/DF)
OSMAR MENDES PAIXAO
CORTES(OAB: 15553/DF)
BEATRIZ MARTINS COSTA(OAB:
33181/DF)
SADRAQUE TEODORO DE OLIVEIRA
ALINE JUNQUEIRA LACERDA(OAB:
100453/MG)
CARLOS ROBERTO GOMES
ADVOGADO
- TEKSID DO BRASIL LTDA
RECORRENTE
ADVOGADO
PODER JUDICIÁRIO
RECORRIDO
ADVOGADO
JUSTIÇA DO
ADVOGADO
ADVOGADO
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO
PUBLICAÇÃO DE DESPACHO/DECISÃO
Para ciência das partes, através de seu (s) respectivo (s) procurador
(es): Inteiro teor do despacho/decisão exarado pelo Exmo.
Desembargador Relator nos presentes autos:
RECORRIDO
ADVOGADO
TERCEIRO
INTERESSADO
Intimado(s)/Citado(s):
- SADRAQUE TEODORO DE OLIVEIRA
"Vistos os autos.
A reclamada Teksid do Brasil Ltda., manifesta sua desistência do
Recurso Ordinário interposto (ID dc8f685), nos termos do art. 998
do CPC/2015.
PODER JUDICIÁRIO
Em face do pedido de desistência, sendo despicienda a sua
JUSTIÇA DO
homologação (art. 158, caput, do CPC/2015), não conheço do
recurso adesivo interposto pelo reclamante (ID 5fe6a5a), nos
termos do inciso III, do § 2º do art. 997 do CPC/2015.
PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTES:
Por conseguinte, determino a devolução dos autos ao Juízo de
DECISÃO: A Quarta Turma,por unanimidade, conheceu dos
primeira instância, com a baixa dos recursos, para ciência e
embargos de declaração opostos pela ré, à exceção da prescrição
prosseguimento do feito.
arguida, por preclusão; no mérito, sem divergência, negou-lhes
P. e I.
provimento.
BELO HORIZONTE/MG, 22 de abril de 2021.
BELO HORIZONTE/MG, 23 de abril de 2021.
Milton Vasques Thibau de Almeida
EDWAR NOGUEIRA SOARES
Desembargador(a) do Trabalho"
Certifico que o presente expediente será disponibilizado 23/04/2021
e publicado no DEJT no primeiro dia útil subsequente.
Dou fé.
BELO HORIZONTE/MG, 23 de abril de 2021.
ANA LETICIA VON BENTZEEN VIEIRA
Secretaria da Quarta Turma
Acórdão
Relator
Processo Nº ROT-0012481-20.2015.5.03.0144
Paula Oliveira Cantelli
Código para aferir autenticidade deste caderno: 165735
Processo Nº ROT-0012481-20.2015.5.03.0144
Relator
Paula Oliveira Cantelli
RECORRENTE
GOL LINHAS AEREAS S.A.
ADVOGADO
OSMAR MENDES PAIXAO
CORTES(OAB: 15553/DF)
ADVOGADO
BEATRIZ MARTINS COSTA(OAB:
33181/DF)
RECORRENTE
SADRAQUE TEODORO DE OLIVEIRA
ADVOGADO
ALINE JUNQUEIRA LACERDA(OAB:
100453/MG)
RECORRIDO
GOL LINHAS AEREAS S.A.
ADVOGADO
CARLOS JOSE ELIAS JUNIOR(OAB:
10424/DF)
ADVOGADO
OSMAR MENDES PAIXAO
CORTES(OAB: 15553/DF)
ADVOGADO
BEATRIZ MARTINS COSTA(OAB:
33181/DF)