TRT3 01/02/2021 -Pág. 340 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região
3154/2021
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Fevereiro de 2021
RECORRENTE
MARIA BEATRIZ GOES DA SILVA
ADVOGADO
RECORRENTE
ADVOGADO
Processo Nº RORSum-0010303-42.2020.5.03.0009
Relator
Danilo Siqueira de Castro Faria
RECORRENTE
MV SERVICOS MULTIPLOS EIRELI EPP
ADVOGADO
CAROLINA CARNEIRO
RODRIGUES(OAB: 182275/MG)
RECORRENTE
JOAO BATISTA DE ARAUJO
ADVOGADO
LEONARDO VIANA
VALADARES(OAB: 78087/MG)
RECORRIDO
AGL CONSTRUTORA LTDA - ME
ADVOGADO
MARINA FONSECA RODRIGUES
GASTIN(OAB: 97630/MG)
RECORRIDO
MRV ENGENHARIA E
PARTICIPACOES SA
ADVOGADO
JANAINA VAZ DA COSTA(OAB:
109153/MG)
RECORRIDO
MV SERVICOS MULTIPLOS EIRELI EPP
ADVOGADO
CAROLINA CARNEIRO
RODRIGUES(OAB: 182275/MG)
RECORRIDO
JOAO BATISTA DE ARAUJO
ADVOGADO
LEONARDO VIANA
VALADARES(OAB: 78087/MG)
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
340
MV SERVICOS MULTIPLOS EIRELI EPP
CAROLINA CARNEIRO
RODRIGUES(OAB: 182275/MG)
JOAO BATISTA DE ARAUJO
LEONARDO VIANA
VALADARES(OAB: 78087/MG)
AGL CONSTRUTORA LTDA - ME
MARINA FONSECA RODRIGUES
GASTIN(OAB: 97630/MG)
MRV ENGENHARIA E
PARTICIPACOES SA
JANAINA VAZ DA COSTA(OAB:
109153/MG)
MV SERVICOS MULTIPLOS EIRELI EPP
CAROLINA CARNEIRO
RODRIGUES(OAB: 182275/MG)
JOAO BATISTA DE ARAUJO
LEONARDO VIANA
VALADARES(OAB: 78087/MG)
Intimado(s)/Citado(s):
- AGL CONSTRUTORA LTDA - ME
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA
ACÓRDÃO: O Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região,
em Sessão Ordinária da Sexta Turma, hoje realizada, analisou o
PODER JUDICIÁRIO
presente processo e, à unanimidade, conheceu dos recursos; no
JUSTIÇA DO TRABALHO
mérito,sem divergência, negou provimento ao apelo do reclamante
e deu parcial provimento ao recurso da 1ª reclamada, MV
ACÓRDÃO: O Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região,
em Sessão Ordinária da Sexta Turma, hoje realizada, analisou o
presente processo e, à unanimidade, conheceu dos recursos; no
mérito,sem divergência, negou provimento ao apelo do reclamante
e deu parcial provimento ao recurso da 1ª reclamada, MV
SERVIÇOS MÚLTIPLOS EIRELI-EPP, para: a) afastar a
condenação ao pagamento em dobro dos feriados trabalhados após
11/11/2017; b) afastar a condenação ao pagamento de diferenças
de adicional noturno após as 5 h para o período posterior a
SERVIÇOS MÚLTIPLOS EIRELI-EPP, para: a) afastar a
condenação ao pagamento em dobro dos feriados trabalhados após
11/11/2017; b) afastar a condenação ao pagamento de diferenças
de adicional noturno após as 5 h para o período posterior a
11/11/2017; c) e excluir da condenação as diferenças de horas
extras relativas à hora ficta noturna após 5 h da manhã.Mantido o
valor da condenação, porquanto ainda compatível. DANILO FARIAJuiz Convocado Relator.
BELO HORIZONTE/MG, 07 de janeiro de 2021.
11/11/2017; c) e excluir da condenação as diferenças de horas
extras relativas à hora ficta noturna após 5 h da manhã.Mantido o
MARIA BEATRIZ GOES DA SILVA
valor da condenação, porquanto ainda compatível. DANILO FARIAJuiz Convocado Relator.
BELO HORIZONTE/MG, 07 de janeiro de 2021.
MARIA BEATRIZ GOES DA SILVA
Processo Nº RORSum-0010303-42.2020.5.03.0009
Relator
Danilo Siqueira de Castro Faria
Código para aferir autenticidade deste caderno: 162455
Processo Nº RORSum-0010934-11.2019.5.03.0109
Relator
Danilo Siqueira de Castro Faria
RECORRENTE
SERVICO SOCIAL AUTONOMO
HOSPITAL METROPOLITANO
DOUTOR CELIO DE CASTRO
ADVOGADO
RODRIGO DE CARVALHO
ZAULI(OAB: 71933/MG)
ADVOGADO
DANIEL MENDES GUIMARAES(OAB:
72011/MG)
ADVOGADO
LORENA CAROLINA SILVA COUTO
VENTURA(OAB: 142149/MG)
