TRT3 01/07/2020 -Pág. 300 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região
3006/2020
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Julho de 2020
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
- CARLOS EUSTAQUIO FERREIRA
- CASA NOVA PRODUCOES EIRELI - EPP
- CLAP DESIGN EIRELI - EPP
- CLAUDIO BARBOSA JUNQUEIRA
- LILIANE DE SOUZA SANTOS SAN JUAN
- P & G - PUBLICIDADE E COMUNICACAO EIRELI
- PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
300
ADVOGADO
KAREN CRISTINA BORGES DA
SILVA(OAB: 70305/PR)
BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA
PATRICIA GONTIJO CARDOSO
LINHARES(OAB: 78808/MG)
Ednaldo Amaral Pessoa
MARCELO EMILIO DAMASCENO DE
BARROS
RECORRIDO
ADVOGADO
PERITO
PERITO
Intimado(s)/Citado(s):
PODER JUDICIÁRIO
- BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA
- HERLON DE MAGALHAES FRANCO
JUSTIÇA DO TRABALHO
Fundamentação
PODER JUDICIÁRIO
AIRR 0010672-59.2017.5.03.0003
JUSTIÇA DO TRABALHO
AGRAVANTE: CASA NOVA PRODUCOES EIRELI - EPP, CLAP
Fundamentação
DESIGN EIRELI - EPP, P & G - PUBLICIDADE E COMUNICACAO
AIRR 0011304-89.2017.5.03.0034
EIRELI
AGRAVADO: LILIANE DE SOUZA SANTOS SAN JUAN,
RECORRENTE: HERLON DE MAGALHAES FRANCO
PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS , CLAUDIO
RECORRIDO: BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA
BARBOSA JUNQUEIRA, CARLOS EUSTAQUIO FERREIRA
Vistos.
Vistos.
Mantenho a decisão agravada.
Mantenho a decisão agravada.
Recebo o Agravo de Instrumento, submetendo sua admissibilidade
Recebo o Agravo de Instrumento, submetendo sua admissibilidade
ao c. Tribunal Superior do Trabalho (IN 16/99 e RA 1418/10, ambas
ao c. Tribunal Superior do Trabalho (IN 16/99 e RA 1418/10, ambas
do Tribunal Superior do Trabalho).
do Tribunal Superior do Trabalho).
Intime-se a parte agravada/recorrida para, no prazo legal,
Intimem-se as partes agravadas/recorridas para, no prazo legal,
contraminutar o agravo e contra-arrazoar o recurso de revista
contraminutarem o agravo e contra-arrazoarem o recurso de revista
(parágrafo 6º do art. 897 da CLT).
(parágrafo 6º do art. 897 da CLT).
Após, remeta-se ao c. Tribunal Superior do Trabalho.
Após, remeta-se ao c. Tribunal Superior do Trabalho.
P.I.
P.I.
Assinatura
Assinatura
BELO HORIZONTE, 30 de Junho de 2020.
BELO HORIZONTE, 30 de Junho de 2020.
Fernando Luiz Gonçalves Rios Neto
Fernando Luiz Gonçalves Rios Neto
Desembargador(a) do Trabalho
Desembargador(a) do Trabalho
Decisão
Processo Nº ROT-0011304-89.2017.5.03.0034
Relator
ROSEMARY DE OLIVEIRA PIRES
AFONSO
RECORRENTE
HERLON DE MAGALHAES FRANCO
ADVOGADO
HUMBERTO MARCIAL
FONSECA(OAB: 55867/MG)
ADVOGADO
NASSER AHMAD ALLAN(OAB:
28820/PR)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 152994
Decisão
Processo Nº AP-0010163-30.2019.5.03.0110
Relator
Emília Lima Facchini
AGRAVANTE
JOAO PAULO CANDIDO
RODRIGUES
ADVOGADO
IEDA CINTIA DE PINHO(OAB:
145209/MG)
AGRAVANTE
PEPSICO DO BRASIL LTDA
