2991/2020
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Junho de 2020
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
810
0011575-85.2016.5.03.0179 - AP
Ugo Briaca de Oliveira (0000823-03.2012.5.03.0015)
0011765-86.2016.5.03.0037 - AP
Úrsula Cohim Mauro (0000210-29.2013.5.03.0150)
0011800-79.2017.5.03.0144 - ROT
Victor Silveira Sturmer Schneider (0010893-81.2018.5.03.0108)
0011817-17.2019.5.03.0057 - RORSum
Volney Limeira Lobo (0010392-40.2016.5.03.0095)
0011820-87.2016.5.03.0182 - AP
0011880-41.2013.5.03.0093 - AP
0011973-43.2016.5.03.0143 - AIAP
Utilizando a Plataforma Emergencial de Videoconferência para Atos
0012292-39.2016.5.03.0069 - AP
Processuais, instituída pela Portaria n. 61, de 31 de março de 2020,
0012641-90.2015.5.03.0032 - ROT
do Conselho Nacional de Justiça, Cisco Webex Meetings, em
0019500-67.1997.5.03.0028 - AP
cumprimento à Resolução GP nº 139, de 7 de abril de 2020
0010168-57.2019.5.03.0173 - ROT
(*Republicada para inserir as alterações introduzidas pela
0010763-10.2019.5.03.0156 - AP
Resolução GP nº 140, de 27 de abril de 2020, em vigor em 4 de
26.2019.5.03.0059">0010846-26.2019.5.03.0059 - AP
maio de 2020), a Exma. Desembargadora Maria Cecília Alves Pinto,
0011261-13.2015.5.03.0006 - ROT
Presidente da 1ª Turma, alcançado o quórum regimental,
Sustentação oral:
cumprimentou a todos, explicitando as instruções quanto à dinâmica
Alessandra Kerle Giboski Xavier(0011261-13.2015.5.03.0006)
de atuação dos participantes na 4ª sessão telepresencial realizada
Ana Carolina da Motta Paes (0011154-46.2019.5.03.0129)
pela Turma, informando as preferências regimentais a serem
Anderson Racilan Souto (0010686-46.2017.5.03.0002)
seguidas, e declarou abertos os trabalhos. Inicialmente, registrou
Arthur Franco Carvalho (0010854-64.2019.5.03.0071)
votos de profundo pesar pelos falecimentos da Juíza aposentada,
Brian Epstein Campos (0010395-96.2018.5.03.0071)
Dra. Maria José Andrade Komel, do Juiz aposentado Dr. Wilce
Daniel Emmanuel Ribeiro Costa (0010947-28.2019.5.03.0103)
Paulo Léo Júnior, da Sra. Luciana Pereira Ferri, mãe do Juiz
Danielle Oliveira de Faria (0010854-64.2019.5.03.0071)
aposentado Eduardo Aurélio Pereira Ferri e de Bento Lembrança
Darcio Antonio Breve (0010059-07.2020.5.03.0012)
Sickert, filho do Juiz Filipe de Souza Sickert e de Lorena Vargas
David Ribeiro Rezende (0008900-57.2005.5.03.0108)
Lembrança Sickert, enviando a todos as condolências e
Dora Aparecida Vieira (0010590-81.2019.5.03.0092)
solidariedade, desejando muita força para superar este momento de
Eduarda de Oliveira Trindade (0011244-67.2017.5.03.0018,
dor pela perda irreparável, determinando o envio de ofício às
0011323-48.2017.5.03.0179 e 0010702-63.2019.5.03.0023)
famílias enlutadas. A Exma. Desembargadora Adriana Goulart de
Gabriel Damião Jansen (0011522-05.2017.5.03.0136)
Sena Orsini solicitou registro de moção pelo dia nacional de
Ivan Carlos Caixeta (0011522-05.2017.5.03.0136)
combate à exploração sexual de crianças e adolescentes,
José Maurício Lemos Silveira (0010395-96.2018.5.03.0071)
informando o emblema da campanha realizada em parceria com o
Lucas Alvarenga Ribeiro (0010893-81.2018.5.03.0108)
Ministério Público do Trabalho: ”Toda criança é nossa criança –
Luiz Ricardo Diegues (0000210-29.2013.5.03.0150)
Proteja a infância. A exploração sexual de crianças e adolescentes
Lutiana Nacur Lorentz (0010168-57.2019.5.03.0173, 0010846-
é considerada uma das piores formas de trabalho infantil. A
26.2019.5.03.0059 e 0011261-13.2015.5.03.0006)
violência sexual pressupõe o abuso de poder onde crianças e
Marina Edwiges Aparecida Fonseca Coelho (0011618-
adolescentes são usados para gratificação sexual de adultos, sendo
65.2016.5.03.0003)
induzidos ou forçados a práticas sexuais. Existem fatores de
Matheus Cantarella Vieira (0010750-65.2018.5.03.0020)
vulnerabilidade que incidem diretamente sobre o problema,
Moyses Fonseca Monteiro Alves (0010316-64.2019.5.03.0142)
aumentando os casos de violação de direitos. Dentre os principais
Márcio Alécson da Silva (0011250-20.2019.5.03.0078)
fatores estão pobreza, exclusão, desigualdade social, questões
Patrick Alves Costa (0010168-57.2019.5.03.0173)
ligadas à raça, gênero e etnia.” As manifestações contaram com a
Paulo Roberto de Oliveira Elias (0011478-16.2018.5.03.0050)
adesão dos Magistrados, do Ministério Público do Trabalho,
Rafael Antunes Frederico (0010306-36.2016.5.03.0106)
representado pela Exma. Procuradora Dra. Lutiana Nacur Lorentz, e
Reinaldo de Sousa Borges Júnior (0000953-51.2012.5.03.0028)
da OAB-MG e AMAT, nas pessoas do Advogado Ivan Carlos
Rodrigo Fabiano Gontijo Maia (0012641-90.2015.5.03.0032)
Caixeta e do Advogado Ugo Briaca de Oliveira. Ao final dos
Suzana Maria Paletta Guedes Moraes (0010922-
trabalhos, a Exma. Desembargadora Maria Cecília Alves Pinto
60.2017.5.03.0143)
registrou os aniversariantes da semana, desejando-lhes paz e
Código para aferir autenticidade deste caderno: 152027