TRT3 06/04/2020 -Pág. 934 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região
2949/2020
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Abril de 2020
ADVOGADO
DECIO GARCIA FLORES
JUNIOR(OAB: 61675/MG)
VAZ LOBO, BARROS PRADO & CIA
LTDA - ME
KELLY CRISTINA RAMOS
CORRAINI(OAB: 141902/SP)
RECORRIDO
ADVOGADO
934
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
EMENTA: VÍNCULO DE EMPREGO. REQUISITOS. A relação de
Intimado(s)/Citado(s):
- PAULO CESAR BARBOSA DE LIMA
emprego se configura quando estão presentes os requisitos do art.
3º da CLT: trabalho por pessoa natural, com onerosidade,
pessoalidade, não eventualidade e subordinação. Demonstrado nos
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
autos que o trabalho foi eventual, afasta-se o reconhecimento do
vínculo. ACÓRDÃO: O Tribunal Regional do Trabalho da Terceira
Região, em Sessão Ordinária da Sexta Turma, hoje realizada,
analisou o presente processo e, à unanimidade, conheceu do
EMENTA: VÍNCULO DE EMPREGO. REQUISITOS. A relação de
recurso ordinário; no mérito, sem divergência, negou provimento.
emprego se configura quando estão presentes os requisitos do art.
CÉSAR MACHADO-Desembargador Relator.
3º da CLT: trabalho por pessoa natural, com onerosidade,
BELO HORIZONTE/MG, 04 de abril de 2020.
pessoalidade, não eventualidade e subordinação. Demonstrado nos
autos que o trabalho foi eventual, afasta-se o reconhecimento do
MARIA BEATRIZ GOES DA SILVA
vínculo. ACÓRDÃO: O Tribunal Regional do Trabalho da Terceira
Região, em Sessão Ordinária da Sexta Turma, hoje realizada,
analisou o presente processo e, à unanimidade, conheceu do
recurso ordinário; no mérito, sem divergência, negou provimento.
CÉSAR MACHADO-Desembargador Relator.
BELO HORIZONTE/MG, 04 de abril de 2020.
MARIA BEATRIZ GOES DA SILVA
Processo Nº ROT-0010212-61.2019.5.03.0081
Relator
César Pereira da Silva Machado Júnior
RECORRENTE
VALDOESTE BARBOSA DE LIMA
ADVOGADO
DECIO GARCIA FLORES
JUNIOR(OAB: 61675/MG)
RECORRENTE
LUCAS TIBURCIO BARBOSA
ADVOGADO
DECIO GARCIA FLORES
JUNIOR(OAB: 61675/MG)
RECORRENTE
NAIARA CRISTINA DE LIMA
ADVOGADO
DECIO GARCIA FLORES
JUNIOR(OAB: 61675/MG)
RECORRENTE
PAULO CESAR BARBOSA DE LIMA
ADVOGADO
DECIO GARCIA FLORES
JUNIOR(OAB: 61675/MG)
RECORRENTE
LETICIA BARBOSA DE LIMA
ADVOGADO
DECIO GARCIA FLORES
JUNIOR(OAB: 61675/MG)
RECORRIDO
VAZ LOBO, BARROS PRADO & CIA
LTDA - ME
ADVOGADO
KELLY CRISTINA RAMOS
CORRAINI(OAB: 141902/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
- VALDOESTE BARBOSA DE LIMA
Processo Nº ROT-0010212-61.2019.5.03.0081
Relator
César Pereira da Silva Machado Júnior
RECORRENTE
VALDOESTE BARBOSA DE LIMA
ADVOGADO
DECIO GARCIA FLORES
JUNIOR(OAB: 61675/MG)
RECORRENTE
LUCAS TIBURCIO BARBOSA
ADVOGADO
DECIO GARCIA FLORES
JUNIOR(OAB: 61675/MG)
RECORRENTE
NAIARA CRISTINA DE LIMA
ADVOGADO
DECIO GARCIA FLORES
JUNIOR(OAB: 61675/MG)
RECORRENTE
PAULO CESAR BARBOSA DE LIMA
ADVOGADO
DECIO GARCIA FLORES
JUNIOR(OAB: 61675/MG)
RECORRENTE
LETICIA BARBOSA DE LIMA
ADVOGADO
DECIO GARCIA FLORES
JUNIOR(OAB: 61675/MG)
RECORRIDO
VAZ LOBO, BARROS PRADO & CIA
LTDA - ME
ADVOGADO
KELLY CRISTINA RAMOS
CORRAINI(OAB: 141902/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
- LUCAS TIBURCIO BARBOSA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
EMENTA: VÍNCULO DE EMPREGO. REQUISITOS. A relação de
emprego se configura quando estão presentes os requisitos do art.
3º da CLT: trabalho por pessoa natural, com onerosidade,
pessoalidade, não eventualidade e subordinação. Demonstrado nos
autos que o trabalho foi eventual, afasta-se o reconhecimento do
Código para aferir autenticidade deste caderno: 149514
