TRT3 26/03/2020 -Pág. 2174 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região
2942/2020
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Março de 2020
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
2174
50% em caso de descumprimento ou mora, conforme ficou
HENRIQUE ALVES VILELA
Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho
estabelecido no acordo homologado na ação civil pública.
- Exequente BEATRIZ CUSTODIA DA SILVA SOUZA:
Indenização por danos materiais…………….R$593.804,75;
Processo Nº CumSen-0010779-06.2019.5.03.0142
EXEQUENTE
BEATRIZ CUSTODIA DA SILVA
SOUZA
ADVOGADO
RENATA CRISTINA DA SILVA(OAB:
105381/MG)
EXEQUENTE
MOISES ANGELO DE SOUZA
ADVOGADO
RENATA CRISTINA DA SILVA(OAB:
105381/MG)
EXEQUENTE
D.V.D.S.
ADVOGADO
RENATA CRISTINA DA SILVA(OAB:
105381/MG)
EXEQUENTE
GABRIEL ANGELO DE SOUZA
ADVOGADO
RENATA CRISTINA DA SILVA(OAB:
105381/MG)
EXECUTADO
VALE S.A.
ADVOGADO
michel pires pimenta coutinho(OAB:
87880/MG)
ADVOGADO
ALEXANDRE BRANDAO
VASCONCELLOS(OAB: 190656/MG)
ADVOGADO
RAFAELLA CRUZ MACHADO DE
CASTRO FIORASO RESENDE(OAB:
101015/MG)
TERCEIRO
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
INTERESSADO
TRABALHO
(Deduzida a Compensação de R$1.789,48, conforme manifestação
de ID 9c53214)
- Exequente MOISES ANGELO DE SOUZA:
Indenização por danos materiais…………….R$54.544,47;
- Exequente GABRIEL ANGELO DE SOUZA:
Indenização por danos materiais…………….R$14.772,91;
- Exequente DEBORA VITORIA DE SOUZA:
Indenização por danos materiais…………….R$135.088,39;
- Total líquido dos Exequentes…………………………..:
R$798.210,52;
Honorários de sucumbência (10%)………….R$79.821,05;
TOTAL DO DÉBITO…………………………..R$878.031,57.
Oportunamente, façam-se os autos novamente conclusos para
prosseguimento em relação ao valor dos danos materiais não
reconhecido pela Executada.
BETIM/MG, 26 de março de 2020.
Intimado(s)/Citado(s):
- BEATRIZ CUSTODIA DA SILVA SOUZA
- D.V.D.S.
- GABRIEL ANGELO DE SOUZA
- MOISES ANGELO DE SOUZA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento:
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
Vistos.
HOMOLOGA-SE a adesão ao acordo firmado na Ação Civil Pública
(processo no. 0010261-67.2019.5.03.0028 – ID 611ef60)
relativamente dano material incontroverso, correspondente ao valor
reconhecido pela Executada na manifestação de ID a9c4de8 e
cálculos de ID 288c58b.
HENRIQUE ALVES VILELA
Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho
Processo Nº CumSen-0010779-06.2019.5.03.0142
EXEQUENTE
BEATRIZ CUSTODIA DA SILVA
SOUZA
ADVOGADO
RENATA CRISTINA DA SILVA(OAB:
105381/MG)
EXEQUENTE
MOISES ANGELO DE SOUZA
ADVOGADO
RENATA CRISTINA DA SILVA(OAB:
105381/MG)
EXEQUENTE
D.V.D.S.
ADVOGADO
RENATA CRISTINA DA SILVA(OAB:
105381/MG)
EXEQUENTE
GABRIEL ANGELO DE SOUZA
ADVOGADO
RENATA CRISTINA DA SILVA(OAB:
105381/MG)
EXECUTADO
VALE S.A.
ADVOGADO
michel pires pimenta coutinho(OAB:
87880/MG)
ADVOGADO
ALEXANDRE BRANDAO
VASCONCELLOS(OAB: 190656/MG)
ADVOGADO
RAFAELLA CRUZ MACHADO DE
CASTRO FIORASO RESENDE(OAB:
101015/MG)
TERCEIRO
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
INTERESSADO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- VALE S.A.
Dê-se ciência às partes e ao MPT.
Registre-se que já constam dos autos os dados bancários dos
Exequentes e de sua procuradora.
Intime-se a executada para comprovar o pagamento do valor abaixo
discriminado, no prazo de 10 (dez) dias úteis, sob pena de multa de
Código para aferir autenticidade deste caderno: 149030
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
