2923/2020
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Fevereiro de 2020
680
Belo Horizonte, 28 de fevereiro de 2020.
Ednésia Maria Mascarenhas Rocha
PROCESSO nº 0011607-71.2018.5.03.0098 (ROT)
Analista Judiciário
RECORRENTES: ADEMILSON ANTONIO DE OLIVEIRA,
NETLOG EIRELI, RBC - REDE BRASILEIRA DE COMUNICACAO
LTDA
RECORRIDOS: NETLOG EIRELI, RBC - REDE BRASILEIRA DE
COMUNICACAO LTDA, ADEMILSON ANTONIO DE OLIVEIRA
RELATORA: CRISTIANA MARIA VALADARES FENELON
Acórdão
Processo Nº ROT-0011607-71.2018.5.03.0098
Relator
Cristiana Maria Valadares Fenelon
RECORRENTE
ADEMILSON ANTONIO DE OLIVEIRA
ADVOGADO
MARCOS VINICIUS BRIDGES(OAB:
117239/MG)
ADVOGADO
THIAGO PARDINI MICHELINI
ARAUJO(OAB: 113683/MG)
RECORRENTE
NETLOG EIRELI
ADVOGADO
GLAUCO RIBEIRO DE
OLIVEIRA(OAB: 57571/MG)
RECORRENTE
RBC - REDE BRASILEIRA DE
COMUNICACAO LTDA
ADVOGADO
TULIO MARCOS FERREIRA(OAB:
91623/MG)
RECORRIDO
ADEMILSON ANTONIO DE OLIVEIRA
ADVOGADO
MARCOS VINICIUS BRIDGES(OAB:
117239/MG)
ADVOGADO
THIAGO PARDINI MICHELINI
ARAUJO(OAB: 113683/MG)
RECORRIDO
RBC - REDE BRASILEIRA DE
COMUNICACAO LTDA
ADVOGADO
TULIO MARCOS FERREIRA(OAB:
91623/MG)
RECORRIDO
NETLOG EIRELI
ADVOGADO
GLAUCO RIBEIRO DE
OLIVEIRA(OAB: 57571/MG)
Intimado(s)/Citado(s):
- NETLOG EIRELI
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 147772
EMENTA
GRUPO ECONÔMICO. DIREITO DO TRABALHO. Na esfera
trabalhista, a figura do grupo econômico reveste-se de relativa
informalidade, uma vez que se presta a ampliar as garantias de
satisfação do crédito de natureza alimentar, sendo bastante para a
sua caracterização a prova da relação de coordenação entre
pessoas jurídicas.