TRT3 12/02/2020 -Pág. 334 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região
2913/2020
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Fevereiro de 2020
Certifico que esta matéria será publicada, no DEJT de 13.02.2020
(disponibilizada em 12.02.2020).
Belo Horizonte, 12 de fevereiro de 2020
TESTEMUNHA
TERCEIRO
INTERESSADO
TERCEIRO
INTERESSADO
TERCEIRO
INTERESSADO
TERCEIRO
INTERESSADO
334
GILVANDER DA SILVA COSTA
MAURO CAMACHO SANCHES
1° serviço notarial de Canápolis
Aeroporto de Catalão-GO
CONDOMINIO DO AERODROMO
ZEZE ALVES FERREIRA
Intimado(s)/Citado(s):
- PARAISO COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO
Tânia Drosghic Araújo Merces - Técnico Judiciário
Acórdão
Processo Nº ROT-0010021-26.2016.5.03.0047
Relator
Maria Cecília Alves Pinto
RECORRENTE
JOSE FRANCISCO BARBOSA
ADVOGADO
VALDIRENE MARIA DE LIMA(OAB:
115027/MG)
ADVOGADO
JOSE CARLOS DE OLIVEIRA
CAMPOS(OAB: 109554/MG)
RECORRIDO
MARCOS JESUS DOMINGUES
ADVOGADO
THIAGO ANTONIO BITTENCOURT
BOSCHI(OAB: 112869/MG)
RECORRIDO
REDFACTOR FACTORING E
FOMENTO COMERCIAL S/A
ADVOGADO
FERNANDA ELISSA DE CARVALHO
AWADA(OAB: 132649/SP)
RECORRIDO
JOAQUIM HENRIQUE ELIAS
SOARES
ADVOGADO
MARCELO ROSA FRANCO(OAB:
94492/MG)
TERCEIRO
AGS MANUTENCAO DE
INTERESSADO
AERONAVES LTDA
TERCEIRO
AERO RADIO LIMITADA
INTERESSADO
TERCEIRO
GYN PROP SHOP LTDA
INTERESSADO
TERCEIRO
AGUIA AVIACAO E MANUTENCAO
INTERESSADO
LTDA
TERCEIRO
Aeroporto de Uberlândia
INTERESSADO
TERCEIRO
EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAINTERESSADO
ESTRUTURA AEROPORTUARIA
TERCEIRO
Aeroporto de Anápolis
INTERESSADO
TERCEIRO
Aeroporto de Gurupi/GO
INTERESSADO
TERCEIRO
ETA-EMPRESA DE TAXI AEREO
INTERESSADO
LTDA
TERCEIRO
K-I AVIONICS ELETRONICA LTDA
INTERESSADO
TERCEIRO
CENTRO OESTE MANUTENCAO DE
INTERESSADO
AERONAVES LTDA
TERCEIRO
TDI MAQUINAS AGRICOLAS
INTERESSADO
INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
TERCEIRO
GOIAS ABASTECIMENTO DE
INTERESSADO
AERONAVE LIMITADA
TERCEIRO
Aeroporto de Uruaçu
INTERESSADO
TERCEIRO
PARAISO COMERCIO DE
INTERESSADO
COMBUSTIVEIS LTDA
TERCEIRO
Aeroporto Municipal de Araguari
INTERESSADO
TESTEMUNHA
RICARDO LOPES FERREIRA
TESTEMUNHA
FELIPP NUNES ELIAS
Código para aferir autenticidade deste caderno: 147139
Gab. Des. Maria Cecília Alves Pinto
RECURSO ORDINÁRIO TRABALHISTA (1009)001002126.2016.5.03.0047
RECORRENTE: JOSE FRANCISCO BARBOSA
RECORRIDO: JOAQUIM HENRIQUE ELIAS SOARES,
REDFACTOR FACTORING E FOMENTO COMERCIAL S/A,
MARCOS JESUS DOMINGUES
PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTES:
EMENTA: VÍNCULO DE EMPREGO. ÔNUS DA PROVA. Admitindo
o reclamado a prestação de serviços pelo reclamante, mesmo que
em modalidade autônoma, atraiu para si o ônus da prova do fato
impeditivo do direito do autor quanto ao reconhecimento do vínculo
de emprego (artigos 333, II/CPC e 818/CLT)..
