TRT3 14/11/2018 -Pág. 9004 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região
2601/2018
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Novembro de 2018
ADVOGADO
LEONARDO BARTOLOMEU
NEVES(OAB: 106496/MG)
ANNA CAROLINA BRANT
ANDRADE(OAB: 83225/MG)
FABIANA DINIZ ALVES(OAB:
98771/MG)
ADVOGADO
ADVOGADO
9004
Intimado(s)/Citado(s):
- ANDERSON RODRIGUES CARVALHO
PODER JUDICIÁRIO
Intimado(s)/Citado(s):
JUSTIÇA DO TRABALHO
- DIOGO TAVEIRA CORREIA
- RODOBASE TRANSPORTES, COMERCIO E SERVICOS LTDA
Fundamentação
DECISÃO
Vistos, etc...
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
Homologo o acordo protocolado pelas partes na petição de fls.
118/119 - ID 10f2ff5, para que surta seus jurídicos efeitos.
Considerando a natureza das parcelas, não há recolhimentos
Fundamentação
previdenciários.
Dispensada a intimação do INSS, nos termos da Portaria 435/11 do
Ministério da Fazenda.
DESPACHO
Custas pelo reclamante, isento.
Intimem-se as partes.
Vistos, etc...
Cumprido integralmente o acordo, conclusos para lançamentos e
Expeça-se alvará para transferência do depósito de fl.1013/ID.
arquivamento.
be8a95d para pagamento dos honorários do peritoFELIPE
Assinatura
GUIMARÃES DE SOUZA (R$ 1.752,32) e do perito WELBER
PEDRO LEOPOLDO, 14 de Novembro de 2018.
FERNANDES SILVA (R$ 1.000,00). Eventual saldo remanescente
DANIEL FERREIRA BRITO
deverá ser transferido igualitariamente aos peritos.
Juiz(a) do Trabalho Substituto(a)
Após comprovação dos valores levantados, conclusos para
Despacho
arquivamento.
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Processo Nº RTOrd-0011867-15.2015.5.03.0144
AUTOR
LEONARDO SERGIO DE OLIVEIRA
ADVOGADO
FABIO FAZANI(OAB: 145320-D/MG)
RÉU
BASE ENGENHARIA E SERVICOS
DE PETROLEO E GAS S.A. EM
RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADO
LUIZ FLAVIO VALLE BASTOS(OAB:
52529-A/MG)
Assinatura
Intimado(s)/Citado(s):
Call
Send SMS
Call from mobile
Add to Skype
PEDRO LEOPOLDO, 13 de Novembro de 2018.
- LEONARDO SERGIO DE OLIVEIRA
DANIEL FERREIRA BRITO
Juiz(a) do Trabalho Substituto(a)
PODER JUDICIÁRIO
Sentença
Processo Nº RTOrd-0011393-39.2018.5.03.0144
ANDERSON RODRIGUES
CARVALHO
ADVOGADO
GENTIL CANDIDO DINIZ VIANA(OAB:
36860/MG)
ADVOGADO
GEAN CANDIDO COUTO
VIANA(OAB: 163859/MG)
ADVOGADO
GEANNE BRUNA COUTO
VIANA(OAB: 146518/MG)
RÉU
JOSE TEIXEIRA DA COSTA NETO
RÉU
CONFINS COMERCIO VAREJISTA
DE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS
LTDA
RÉU
COMERCIAL CONFINS VAREJO E
DISTRIBUICAO LTDA
JUSTIÇA DO TRABALHO
AUTOR
Fundamentação
DESPACHO
Vistos, etc...
Indefiro a aplicação dos índices de correção monetária pela
utilização do IPCA-E, com base no § 7 do artigo 879 da CLT. Intimese o reclamante para adequação de seus cálculos, no prazo de 10
dias.
Assinatura
PEDRO LEOPOLDO, 13 de Novembro de 2018.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 126503
