TRT3 28/06/2018 -Pág. 1121 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região
2506/2018
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Junho de 2018
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
1121
EMENTA
Acórdão
Processo Nº RO-0011250-50.2016.5.03.0102
Relator
César Pereira da Silva Machado Júnior
RECORRENTE
VANETE LUCIANA FERREIRA ROSA
ADVOGADO
MAURO ROBERTO JUNIOR(OAB:
77407/MG)
RECORRENTE
DUCTOR IMPLANTACAO DE
PROJETOS LTDA
ADVOGADO
LEANDRO MARCANTONIO(OAB:
180586/SP)
ADVOGADO
DEBORA REIDER(OAB: 92197/SP)
RECORRIDO
VANETE LUCIANA FERREIRA ROSA
ADVOGADO
MAURO ROBERTO JUNIOR(OAB:
77407/MG)
RECORRIDO
DUCTOR IMPLANTACAO DE
PROJETOS LTDA
ADVOGADO
LEANDRO MARCANTONIO(OAB:
180586/SP)
ADVOGADO
DEBORA REIDER(OAB: 92197/SP)
PERITO
JOSE DO CARMO PINTO
EQUIPARAÇÃO SALARIAL. REQUISITOS. ÔNUS PROBATÓRIO.
A igualdade de funções, com mesma produtividade e perfeição
técnica, independentemente da nomenclatura do cargo, são
requisitos para o reconhecimento da equiparação salarial entre o
autor da ação e o paradigma. É do autor o ônus de provar a
igualdade de funções e da demandada a existência de diferenças
qualitativas (perfeição técnica) e quantitativas (produtividade), a teor
do art. 461 da CLT e da Súmula n. 6 do TST.
Intimado(s)/Citado(s):
- DUCTOR IMPLANTACAO DE PROJETOS LTDA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
PROCESSO nº 0011250-50.2016.5.03.0102 (RO)
ACÓRDÃO
RECORRENTES: VANETE LUCIANA FERREIRA ROSA,
DUCTOR IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS LTDA.
RECORRIDAS: VANETE LUCIANA FERREIRA ROSA, DUCTOR
IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS LTDA.
RELATOR: CÉSAR MACHADO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 120805
