TRT3 09/02/2018 -Pág. 2220 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região
2413/2018
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Fevereiro de 2018
2220
identificação do elemento isolado de sócio em comum não é
suficiente para o reconhecimento do grupo. Na hipótese, competia
ao exequente o ônus da prova, encargo do qual não se
Certifico que esta matéria será publicada no DEJT, dia 15.02.2018
desincumbiu.
(divulgada no dia 09.02.2018).
DECISÃO: A Quarta Turma,por unanimidade, conheceu do Agravo
Belo Horizonte, 09 de fevereiro de 2018.
de Petição interposto pelo Exequente; no mérito, sem divergência,
negou-lhe provimento.
ANA CRISTINA PORTES DO PRADO
Certifico que esta matéria será publicada no DEJT, dia 15.02.2018
(divulgada no dia 09.02.2018).
Técnico Judiciário
Acórdão
Processo Nº AP-0099800-45.2009.5.03.0044
Relator
Denise Alves Horta
AGRAVANTE
CLEITON LUIZ DA SILVA
ADVOGADO
MARIA ALICE DIAS COSTA(OAB:
57987/MG)
ADVOGADO
PAULO UMBERTO DO PRADO(OAB:
57212/MG)
AGRAVADO
MICHEL FRANSERGIO FERNANDES
FERREIRA
AGRAVADO
JOAO HELIO DALA ROSA
AGRAVADO
ECOFLORESTAL MADEIRAS LTDA ME
AGRAVADO
ECOLOGICA MADEIRAS
REFLORESTADAS LTDA
AGRAVADO
LEANDRO DE ARO SANCHES
AGRAVADO
JOSE ARTUR SANCHES
Intimado(s)/Citado(s):
- JOAO HELIO DALA ROSA
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO
PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTES:
Belo Horizonte, 09 de fevereiro de 2018.
ANA CRISTINA PORTES DO PRADO
Técnico Judiciário
Acórdão
Processo Nº AP-0099800-45.2009.5.03.0044
Relator
Denise Alves Horta
AGRAVANTE
CLEITON LUIZ DA SILVA
ADVOGADO
MARIA ALICE DIAS COSTA(OAB:
57987/MG)
ADVOGADO
PAULO UMBERTO DO PRADO(OAB:
57212/MG)
AGRAVADO
MICHEL FRANSERGIO FERNANDES
FERREIRA
AGRAVADO
JOAO HELIO DALA ROSA
AGRAVADO
ECOFLORESTAL MADEIRAS LTDA ME
AGRAVADO
ECOLOGICA MADEIRAS
REFLORESTADAS LTDA
AGRAVADO
LEANDRO DE ARO SANCHES
AGRAVADO
JOSE ARTUR SANCHES
Intimado(s)/Citado(s):
EMENTA: GRUPO ECONÔMICO - CONFIGURAÇÃO - O grupo
- MICHEL FRANSERGIO FERNANDES FERREIRA
econômico pode ser extraído tanto de uma relação de subordinação
entre as empresas, o que pressupõe a existência de controle e
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO
administração de uma sobre a outra, em grau de hierarquia
ascendente, quanto de uma relação de coordenação, em sentido
horizontal e não vertical, o que pressupõe interesse econômico,
social, e/ou administrativo integrado das pessoas jurídicas. A
Código para aferir autenticidade deste caderno: 115489
PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTES:
