TRT3 13/05/2016 -Pág. 541 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região
1977/2016
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Maio de 2016
Advogado
RECLAMADO
Advogado
Advogado
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Antonio Roberto Pereira(OAB:
049832MG)
Semax Segurança Maxima
Joao Fabiano Maia(OAB: 010688MG)
Rodrigo Fabiano Gontijo Maia(OAB:
067388MG)
Ter ciência do inteiro teor do despacho, disponível na internet.
Notificação
Processo Nº 0000052-54.2014.5.03.0015
RECLAMANTE
Bruno Otavio Ferreira Campos
RECLAMADO
Construtora Almeida Costa Ltda.
Advogado
Guilherme Dias Gontijo(OAB:
122254MG)
Tomar ciência da inclusão de seu nome no Banco Nacional de
Devedores Trabalhistas (BNDT).
Notificação
Processo Nº 0000076-53.2012.5.03.0015
RECLAMANTE
Carlos Costa Gomes
Advogado
Humberto Marcos Moreira
Pessoa(OAB: 026565MG)
Advogado
Gustavo Henrique Borges
Pessoa(OAB: 106660MG)
RECLAMADO
Casb-consultoria e Assessoria do
Brasil
RECLAMADO
Rafic de Sousa Halabi
RECLAMADO
Ar Assessoria Financeira Ltda.
RECLAMADO
Invista Imoveis Ltda.
RECLAMADO
Agir Assessoria Ltda.
RECLAMADO
ABEM EMPREENDIMENTOS LTDA
RECLAMADO
Bancaberto de Aquisições Financeiras
Ltda.
RECLAMADO
A 1 Assessoria e Eventos Ltda.
Vista ao reclamante, no prazo legal, sobre os embargos à execução
541
Processo Nº 0000265-60.2014.5.03.0015
RECLAMANTE
Luciano Santos de Oliveira
Advogado
Eric Zampier Barbosa(OAB:
120283MG)
RECLAMADO
Prest Acao Ltda.
Advogado
Sergio Luiz de Freitas(OAB:
079854MG)
Advogado
Franco Aurelio Silva(OAB: 135193MG)
Advogado
Roger Francis Silva(OAB: 158461MG)
RECLAMADO
Condomínio do Edíficio Parque do Sol
Advogado
Adriano Vieira de Moura(OAB:
063381MG)
Tomar ciencia do inteiro teor do despacho de f. 524, datado de
12/05/2016, disponivel na internet.
Notificação
Processo Nº 0000368-33.2015.5.03.0015
RECLAMANTE
Lucas Pereira Teixeira
Advogado
Maria Cristina de Araujo(OAB:
061044MG)
RECLAMADO
Mib Cargas Internacionais Ltda. - Epp
Vista ao reclamante, no prazo legal, sobre o recurso ordinário
interposto.
Notificação
Processo Nº 0000393-46.2015.5.03.0015
RECLAMANTE
Sintappi- Sindicato dos Trabalhadores
Em Empresas de Assessoramento,
Pesquisas, Pericias e Informacoes No
Estado de Minas Gerais
Advogado
Carla Cristina Amaral Ribeiro(OAB:
083121MG)
RECLAMADO
Rv Tecnologia e Sistemas Sa
Advogado
Elcio Fonseca Reis(OAB: 063292MG)
Ciência da decisão em embargos de declaração, f. 154.
opostos (f. 469).
Notificação
Notificação
Processo Nº 0000224-59.2015.5.03.0015
RECLAMANTE
Luana Pereira Paiva
Advogado
Joao Paulo da Silva Alves(OAB:
144682MG)
RECLAMADO
Credit One Soluções Em Recuperação
de Credito Ltda.
RECLAMADO
Banco Bmg S.A.
Processo Nº 0000452-34.2015.5.03.0015
RECLAMANTE
Daniela Duarte Assuncao
RECLAMADO
Mgs Minas Gerais Administracao e
Servicos S.A.
Advogado
Luis Andre Martins da Costa
Vasconcelos(OAB: 045185MG)
Ante a expressa concordância da reclamante (f. 94), homologo os
cálculos apresentados pelo reclamado, f. 89/92. Dispensada a
Considerando que a previsão de multa nos acordos é uma forma de
intimação da União,
desestimular a inadimplência e não meio de enriquecimento;
13 de dezembro de 2013. Por incontroverso o valor apurado, do
Considerando que o atraso no pagamento da 2ª parcela do acordo
depósito recursal de f. 65-verso, libere-se o crédito do reclamante,
foi insignificante (1 dia) e Considerando que não restou
conforme cálculo de f. 90,
nos
termos da Portaria AGU/PGF 839 de
comprovado qualquer prejuízo à Reclamante, indefiro o
requerimento de aplicação da multa pleiteada, bem assi
Notificação
Código para aferir autenticidade deste caderno: 95561
Notificação
Processo Nº 0000715-03.2014.5.03.0015
RECLAMANTE
Eros Pedrosa Bhering
