TRT22 25/04/2019 -Pág. 563 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região
2709/2019
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Abril de 2019
Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região
563
AUTOR
MARIA TERESINHA BARBOSA DA
SILVA SANTOS
CLAUDIA MARTA MIRANDA DE
CASTRO(OAB: 9531/PI)
KAUER SILVA CASTRO(OAB:
12029/PI)
OMEGA SERVICOS GERAIS LTDA
CLAUDIO MANOEL DO MONTE
FEITOSA(OAB: 2182/PI)
notificação.
ADVOGADO
Assinatura
TERESINA, 25 de Abril de 2019.
ADVOGADO
DANIELA MARTINS SOARES BARBOSA
RÉU
ADVOGADO
Juiz do Trabalho Substituto
Intimado(s)/Citado(s):
Sentença
Processo Nº ConPag-0000294-50.2016.5.22.0003
CONSIGNANTE
HUMANA ASSISTENCIA MEDICA
LTDA
ADVOGADO
DIEGO AUGUSTO LIMA
FERREIRA(OAB: 5765/PI)
CONSIGNATÁRIO
SINDICATO NACIONAL DAS
EMPRESAS DE MEDICINA DE
GRUPO
ADVOGADO
ANA PAULA GALO ALONSO(OAB:
331718/SP)
ADVOGADO
LAIS SANTOS DE ABREU(OAB:
394410/SP)
CONSIGNATÁRIO
FEDERACAO DO COMERCIO DE
BENS, SERVICOS E TURISMO DO
ESTADO DO PIAUI
- OMEGA SERVICOS GERAIS LTDA
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PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
PROCESSO: RTSum 0002119-58.2018.5.22.0003
AUTOR: MARIA TERESINHA BARBOSA DA SILVA SANTOS
Intimado(s)/Citado(s):
RÉU: OMEGA SERVICOS GERAIS LTDA
- HUMANA ASSISTENCIA MEDICA LTDA
- SINDICATO NACIONAL DAS EMPRESAS DE MEDICINA DE
GRUPO
Fundamentação
Vistos etc.,
III - DISPOSITIVO
1. Notifique-se a parte reclamada para, querendo, no prazo de 5
Ante o exposto, e o que mais dos autos consta, julga-se, no mérito,
PROCEDENTE o pedido objeto da presente ação de consignação
em pagamento movida por HUMANA ASSISTENCIA MEDICA
LTDA em face de FEDERACAO DO COMERCIO DE BENS,
SERVICOS E TURISMO DO ESTADO DO PIAUI - FECOMÉRCIO
e SINDICATO NACIONAL DAS EMPRESAS DE MEDICINA DE
GRUPO - SINAMGE para determinar a liberação dos depósitos
judiciais juntados aos autos em favor da segunda entidade
requerida (SINAMGE), desonerando-se definitivamente a
consignante. Tudo conforme fundamentação supra, parte integrante
do decisum.
(cinco) dias, manifestar-se acerca da petição da parte reclamante,
advertindo-lhe de que, no seu silêncio, presumir-se-ão verdadeiras
suas alegações, o que ensejará na imediata execução, com
bloqueio imediato do valor do débito e posterior liberação em favor
do credor.
2. Tudo comprovado, arquivem-se os autos com as cautela de
praxe.
3. A publicação do presente despacho no DEJT tem efeito de
notificação.
Assinatura
TERESINA, 25 de Abril de 2019.
Deferidos os benefícios da gratuidade judiciária à parte
consignatária (CLT, art. 790, §3º).
Custas pela parte consignatária, de cujo recolhimento está
DANIELA MARTINS SOARES BARBOSA
Juiz do Trabalho Substituto
dispensada.
Expeçam-se os respectivos alvarás em favor do segundo
consignatário.
Intimem-se as partes.
TERESINA, 25 de Abril de 2019.
RAIMUNDO NONATO DE OLIVEIRA JUNIOR
Despacho
Processo Nº RTSum-0001670-03.2018.5.22.0003
AUTOR
ALEXANDRO ALVES DOS REIS
ADVOGADO
ADRIANA DE CARVALHO
OLIVEIRA(OAB: 5719/PI)
RÉU
posto de lavagem The Brittos
ADVOGADO
JADER AUGUSTO ALMENDRA
FREITAS SILVA(OAB: 17028/PI)
Intimado(s)/Citado(s):
Despacho
Processo Nº RTSum-0002119-58.2018.5.22.0003
Código para aferir autenticidade deste caderno: 133382
- posto de lavagem The Brittos
