TRT22 25/02/2014 -Pág. 83 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região
1423/2014
Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região
Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Fevereiro de 2014
Juíza do Trabalho
RESENHA DEJT No 1-1137/2014
Processo : 0002130-69.2013.5.22.0001
Reclamante: JOSE BENICIO SOBRINHO
Advogado(a): ANTONIO GOMES DE SOUSA
Reclamado: ESTADO DO PIAUI
Ficam as partes cientes da decisão:
DISPOSITIVO:
ANTE O EXPOSTO, e por tudo o mais que dos autos
consta, julgo EXTINTO O PROCESSO, com resolução do mérito,
com
espeque no art. 269, IV do CPC.
Benefícios da justiça gratuita deferidos ao reclamante.
Custas pelo reclamante, no importe de R$13,56,
calculadas sobre o valor de R$678,00, atribuído à causa, porém
dispensadas.
Notifiquem-se as partes.
E, para constar, foi lavrada a presente ata, que vai
assinada por quem de direito.
Sylvia Helena Nunes Miranda
Juíza do Trabalho
RESENHA DEJT No 1-1131/2014
Processo : 0002131-54.2013.5.22.0001
Reclamante: ASSUNCAO DE MARIA OLIVEIRA
Advogado(a): ANTONIO GOMES DE SOUSA
Reclamado: ESTADO DO PIAUI
Ficam as partes cientes da decisão:
Dispositivo
Isto posto, DECIDO extinguir o feito com resolução do
mérito, por reconhecer a ocorrência de prescrição bienal, na forma
do art. 7º, XXIX, CF/88 c/c Súmula 362, C.TST, tudo com base na
fundamentação retro, que ora integra-se à parte dispositiva desta
decisão.
Custas pela reclamante, no importe de R$ 13,56, calculadas
sobre R$ 678,00, porém dispensadas.
Intimações necessárias.
E, para constar, lavra-se a presente ata, que vai assinada.
Thania Maria Bastos Lima Ferro
Juíza do Trabalho
RESENHA DEJT No 1-1280/2014
Processo : 0002154-97.2013.5.22.0001
Reclamante: PRISCILA NUNES MAGALHAES
Advogado(a): MARCIA MONIQUE XAVIER DE SOUSA
Reclamado: ZENAIDE BARROS SOUZA CORDEIRO
Advogado(a): FRANCISCO BARRETO SOARES CORDEIRO
JUNIOR
Ficam as partes notificadas para comparecerem audiencia
redesignada para o dia 03/04/2014, às 08h30min.
RESENHA DEJT No 1-1278/2014
Processo : 0002155-82.2013.5.22.0001
Reclamante: JOAO LUIS NUNES DA COSTA
Advogado(a): ANDRE AMORIM DE AGUIAR (DEFENSOR
PUBLICO FEDERAL)
Reclamado: RM SERVICOS AUX. DE TRANSPORTE AEREO
LTDA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 73486
83
Advogado(a): JOSÉ FRANCISCO BARRETO
Advogado(a): CLEANE SARAIVA DE SOUSA
Ficam as partes notificadas para comparecerem audiencia de
encerramente de instução redesignada para o dia 20/03/2014, às
09h30min.
RESENHA No 1-1144/2014
Processo : 0002171-36.2013.5.22.0001
Reclamante: MARIA DE NAZARE SILVA DO NASCIMENTO
Advogado(a): JULIANO CAVALCANTI DA SILVA
Reclamado: INTERPI INSTITUTO DE TERRAS DO PIAUÍ
Advogado(a): EDSON ALVES DE ANDRADE FILHO
Ficam as partes cientes do seguinte despacho:
Vistos etc.,
Deixo de receber o recurso ordinário do Estado do Piauí por não se
constituir parte legítima para tal mister, tendo em vista que a
reclamada é autarquia, gozando de autonomia administrativa,
patrimonial, financeira e operacional.
Deixo também de receber o recurso ordinário do INTERPI por
intempestivo.
Dê-se ciência.
RESENHA DEJT No 1-1151/2014
Processo : 0002173-06.2013.5.22.0001
Reclamante: FERNANDA KAROLINA DE OLIVEIRA GONÇALVES
Advogado(a): ROSA MEDAUAR OMMATI CHAIB RODRIGUES DE
MOURA SANTOS CORDEIRO
Reclamado: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS
HOSPITALARES-EBSERH
Advogado(a): BRUNA LETICIA TEIXEIRA IBIAPINA
Ficam as partes cientes do seguinte despacho:
Vistos etc., Em face do pedido de efeito modificativo, notifique-se a
parte embargada para, querendo, impugnar no prazo legal. Após,
distribua-se para julgamento.
RESENHA DEJT No 1-1152/2014
Processo : 0002175-73.2013.5.22.0001
Reclamante: CAROLINA BRAZ E SILVA COSTA
Advogado(a): ROSA MEDAUAR OMMATI CHAIB RODRIGUES DE
MOURA SANTOS CORDEIRO
Reclamado: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS
HOSPITALARES-EBSERH
Advogado(a): BRUNA LETICIA TEIXEIRA IBIAPINA
Ficam as partes cientes do seguinte despacho:
Vistos etc., Em face do pedido de efeito modificativo, notifique-se a
parte embargada para, querendo, impugnar no prazo legal. Após,
distribua-se para julgamento.
RESENHA DEJT No 1-1275/2014
Processo : 0002353-22.2013.5.22.0001
Reclamante: FRANCISCA FERREIRA DA SILVA
Advogado(a): LUIS CINEAS DE CASTRO NOGUEIRA
Reclamado: DATAPREV - EMPRESA DE PROCESSAMENTO DE
DADOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL
Advogado(a): MARTHA REGINA SANTANNA SIQUEIRA
Advogado(a): AMELIA VASCONCELOS GUIMARAES
Ficam as partes notificadas para comparecerem audiencia de
encerramente de instução designada para o dia 20/03/2014, às
08h30min.
