3409/2022
Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região
Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Fevereiro de 2022
ADVOGADO
ROSELINE RABELO DE JESUS
MORAIS(OAB: 500-B/SE)
CAMPO FELIZ CONSTRUCOES E
SERVICOS LTDA
RECLAMADO
Intimado(s)/Citado(s):
- REGINALDO FRANCISCO MOURA DA COSTA
724
Juíza do Trabalho
Processo Nº ATOrd-0000462-73.2021.5.21.0013
RECLAMANTE
MARIA ISABEL DA FONSECA
ADVOGADO
BRUNO SERVULO COSTA
LEITE(OAB: 15959/RN)
RECLAMADO
MARIA LUCIA DUARTE DE
MEDEIROS MOTA
ADVOGADO
THIAGO QUEIROZ DE MELO(OAB:
7283/RN)
PODER JUDICIÁRIO
Intimado(s)/Citado(s):
JUSTIÇA DO
- MARIA LUCIA DUARTE DE MEDEIROS MOTA
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID fe768a1
PODER JUDICIÁRIO
proferido nos autos.
JUSTIÇA DO
Vistos, etc.
Denota-se a regular citação da reclamada CAMPO FELIZ
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, pela via postal e através
de Oficial de Justiça, como se nota do caderno processual.
Diante da inércia de tal empresa em apresentar defesa, no prazo
concedido pelo Juízo, decreto a revelia e a confissão ficta da
CAMPO FELIZ CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, nos termos
do art. 344 do CPC. Resta prejudicada, por conseguinte, a
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID fba3497
proferido nos autos.
Ante o ocorrido na audiência de 08.02.2022, procedo a
designação de nova audiência de instrução para 06.04.2022, às
8h00.
tentativa de conciliação com relação a tal empresa. Além disso,
os prazos contra tal reclamada que não possui procurador
habilitados nos autos correm independentemente de intimação,
nos termos do art. 346 do CPC.
No mais, intime-se a parte autora para que, no prazo de 05 dias,
querendo, apresente manifestação acerca da defesa e
documentos anexados pela litisconsorte - PETROBRAS, sob
pena de preclusão.
No mesmo prazo, as partes deverão informar expressamente se
possuem interesse na realização de audiência de instrução,
Mantidas as determinações anteriores.
Processo Nº ATOrd-0000462-73.2021.5.21.0013
RECLAMANTE
MARIA ISABEL DA FONSECA
ADVOGADO
BRUNO SERVULO COSTA
LEITE(OAB: 15959/RN)
RECLAMADO
MARIA LUCIA DUARTE DE
MEDEIROS MOTA
ADVOGADO
THIAGO QUEIROZ DE MELO(OAB:
7283/RN)
Intimado(s)/Citado(s):
- MARIA ISABEL DA FONSECA
bem como acerca da possibilidade de conciliação.
O silêncio das partes implicará presunção de ausência do
referido interesse. Acaso grafada a real necessidade de
PODER JUDICIÁRIO
produção de provas em audiência, o feito será incluído em
JUSTIÇA DO
pauta, ficando desde já cientes as partes que eventual
audiência será realizada, por meio da ferramenta Zoom, na
modalidade telepresencial,nos termos do ATO TRT 21 - GP Nº
INTIMAÇÃO
103/2021.
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID fba3497
Após o prazo acima estabelecido, façam-me os autos conclusos
proferido nos autos.
para deliberação quanto à necessidade de dilação probatória e/ou
Ante o ocorrido na audiência de 08.02.2022, procedo a
saneamento do feito; e, eventualmente, se for ocaso, concessão de
designação de nova audiência de instrução para 06.04.2022, às
prazo para razões finais.
8h00.
Mossoró, 08 de fevereiro de 2022
Mantidas as determinações anteriores.
JANAINA VASCO FERNANDES
Código para aferir autenticidade deste caderno: 178082