TRT21 10/05/2019 -Pág. 415 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região
2719/2019
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Maio de 2019
Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região
415
- BRUNO ALVES DA COSTA
- GR SERVICOS E ALIMENTACAO LTDA.
- VICUNHA TEXTIL S/A.
PODER JUDICIÁRIO
DECISÃO
JUSTIÇA DO TRABALHO
Processo: RTOrd - 0001265-56.2016.5.21.0005
AUTOR: BRUNO ALVES DA COSTA, CPF: 016.540.224-54
BRUNO ALVES DA COSTA, já qualificado nos autos da reclamação
Advogado(s) do reclamante: FRANCISCO JOSE ARAUJO ALVES
trabalhista em face de GR SERVICOS E ALIMENTACAO LTDA e
REU: GR SERVICOS E ALIMENTACAO LTDA., CNPJ:
VICUNHA TEXTIL S/A., opôs embargos declaratórios alegando
02.905.110/0001-28, VICUNHA TEXTIL S/A., CNPJ:
existência de omissão na sentença proferida.
07.332.190/0001-93
A parte embargada, devidamente notificada, apresentou
Advogado(s) do reclamado: LUAN PAULO MARIZ DE MEDEIROS
contrarrazões.
ARAUJO FREIRE, RODRIGO DE SOUZA CAMARGOS, ROBERTO
É o relatório.
TRIGUEIRO FONTES
Decido.
Fundamentação
Da admissibilidade
Preenchidos os pressupostos inerentes à espécie recursal, conheço
dos embargos de declaração.
PODER JUDICIÁRIO FEDERAL
JUSTIÇA DO TRABALHO
Do mérito recursal
A despeito de conhecidos, os aclaratórios devem ser rejeitados.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 21ª REGIÃO
10ª Vara do Trabalho de Natal
Argumenta o embargante que a sentença vergastada teria sido
omissa ao não apresentar planilha de cálculos.
Em verdade, o móvel da presente inconformação não é o de
eliminar qualquer omissão.
Avenida Capitão-Mor Gouveia, 3104, LAGOA NOVA, NATAL - RN -
A sentença fora conclusiva quando estabeleceu o valor da
CEP: 59063-901
condenação de R$ 3.000,00 (três mil reais) referente aos danos
morais que entendeu devido. Por tratar-se de indenização por
danos morais já liquidada na decisão, desnecessária se faz a
TEL.: (84) 40063000 - EMAIL: [email protected]
planilha de cálculo.
Isso posto, rejeitam-se os embargos de declaração opostos por
BRUNO ALVES DA COSTA em face de GR SERVICOS E
ALIMENTACAO LTDA e VICUNHA TEXTIL S/A.
PROCESSO: 0001265-56.2016.5.21.0005
Intimações necessárias.
CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985)
NATAL, 9 de Maio de 2019.
AUTOR: BRUNO ALVES DA COSTA
RÉU: GR SERVICOS E ALIMENTACAO LTDA. e outros
Despacho
Código para aferir autenticidade deste caderno: 134065
