TRT21 17/12/2018 -Pág. 313 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região
2623/2018
Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Dezembro de 2018
313
ERIDSON JOÃO FERNANDES MEDEIROS
Desembargador Relator
Acórdão
Isto posto, em sessão ordinária realizada nesta data, sob a
Presidência da Excelentíssima Desembargadora Maria Auxiliadora
Barros de Medeiros Rodrigues, com a presença dos
Excelentíssimos Senhores Desembargadores Bento Herculano
Duarte Neto, Vice-Presidente, Eridson João Fernandes Medeiros,
José Barbosa Filho, Ronaldo Medeiros de Souza, Joseane Dantas
dos Santos e Ricardo Luís Espíndola Borges; e, ainda, com a
presença do Representante da Procuradoria Regional do Trabalho
da 21ª Região, Procurador do Trabalho José Diniz de Moraes,
Acordam os Desembargadores do Trabalho do Tribunal Regional do
Processo Nº MS-0000167-80.2018.5.21.0000
Relator
ERIDSON JOAO FERNANDES
MEDEIROS
IMPETRANTE
R. D. L. L.
ADVOGADO
MARCOS DELLI RIBEIRO
RODRIGUES(OAB: 5553/RN)
IMPETRANTE
M. F. S. F.
ADVOGADO
MARCOS DELLI RIBEIRO
RODRIGUES(OAB: 5553/RN)
AUTORIDADE
J.
COATORA
Intimado(s)/Citado(s):
- R. D. L. L.
Tomar ciência do(a) Intimação de ID f75e8c1
Acórdão
Trabalho da 21ª Região, por unanimidade: admitir a ação
mandamental e, no mérito, por unanimidade, extinguir o mandado
de segurança, sem resolução do mérito, nos termos do artigo 485,
inciso VI, do Código de Processo Civil. Custas processuais
dispensadas, ante o deferimento do pedido de justiça gratuita.
Obs.: Ausentes, justificadamente, os Excelentíssimos
Desembargadores Maria do Perpetuo Socorro Wanderley de
Castro, Carlos Newton Pinto e José Rêgo Júnior.
Processo Nº MS-0000167-80.2018.5.21.0000
Relator
ERIDSON JOAO FERNANDES
MEDEIROS
IMPETRANTE
R. D. L. L.
ADVOGADO
MARCOS DELLI RIBEIRO
RODRIGUES(OAB: 5553/RN)
IMPETRANTE
M. F. S. F.
ADVOGADO
MARCOS DELLI RIBEIRO
RODRIGUES(OAB: 5553/RN)
AUTORIDADE
J.
COATORA
Intimado(s)/Citado(s):
- M. F. S. F.
Sala das Sessões, 13 de dezembro de 2018.
Tomar ciência do(a) Intimação de ID f500204
Acórdão
Processo Nº MS-0000167-80.2018.5.21.0000
Relator
ERIDSON JOAO FERNANDES
MEDEIROS
IMPETRANTE
R. D. L. L.
ADVOGADO
MARCOS DELLI RIBEIRO
RODRIGUES(OAB: 5553/RN)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 127927
