2311/2017
Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região
Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Setembro de 2017
ANTONIO SOARES CARNEIRO
812
[14] LEITE, Carlos Henrique Bezerra. Curso de direito processual do
trabalho. 6. ed., São Paulo: LTr, 2008, p. 536.
Juiz Titular de Vara do Trabalho
[15] LEITE, Carlos Henrique Bezerra. Curso de direito processual do
trabalho. 6. ed., São Paulo, LTr, 2008, p. 420.
[1] LEITE, Carlos Henrique Bezerra. Curso de direito processual do
[16] GIGLIO, Wagner D. Direito Processual do trabalho. 16. ed. rev.
trabalho. 6. ed., São Paulo, LTr, 2008, p. 455
ampl. atual. e adaptada, São Paulo: Saraiva, 2007, p. 160.
[2]CASSAR, Vólia Bomfim. Direito do Trabalho. Niterói: Impetus,
[17] SCHIAVI, Mauro. Manual de direito processual do trabalho. 2.
2011, p. 1076.
ed., São Paulo: LTr, 2009, p. 283.
[3]Idem, p. 1077.
[18] Tribunal Superior do Trabalho. 1ª Turma. Recurso de Revista
no 337500-25.2007.5.12.0001. Relator: Ministro Walmir Oliveira da
[4] CASSAR, Vólia Bomfim. Direito do trabalho. São Paulo:
Costa. DEJT 29 maio 2015.
MÉTODO, 2015, p. 353-86.
[19] Tribunal Superior do Trabalho. 8ª Turma. Agravo de
[5] DELGADO. Maurício Godinho. Curso de direito do trabalho.7. ed.
Instrumento em Recurso de Revista no 63100-16.2008.5.17.0012.
, São Paulo: LTr, 2008, p. 983-4.
Relator: Ministra Dora Maria da Costa. DJE 1 jul 2014.
[6] BARROS, Alice Monteiro de. Curso de direito do trabalho. 4. ed.
[20] Superior Tribunal de Justiça. 1ª Seção. Recurso Especial nº
rev. e ampl., São Paulo: LTr, 2008, p. 766.
1.230.957 - RS (2011/0009683-6), Relator: Ministro Mauro Campbell
Marques, DJE 18 mar 2014
[7] CASSAR, Vólia Bomfim. Direito do trabalho. São Paulo:
MÉTODO, 2015, p. 376-78.
[21] Tribunal Superior do Trabalho. Tribunal Pleno. ArgInc nº 47960.2011.5.04.0231. Relator: Ministro Cláudio Mascarenhas
[8] PINTO, José Alexandre Pereira. Apontamentos de Direito do
Brandão. DJE 14 ago 2015.
Trabalho. 1a ed., Natal,RN: Lucgraf, Editora Gráfica Ltda., 2007, p.
105-6.
[22] Tribunal Superior do Trabalho. Subseção 2 Especializada em
Dissídios Individuais. Recurso Ordinário em Ação Rescisória nº
[9] GOMES, Orlando. Curso de Direito do Trabalho. 1ª ed., Rio de
722.744/01.9. Relator: Juiz Convocado Georgenor de Sousa Franco
Janeiro: Forense, 1990, p. 340.
Filho. DJ 29 nov 2002.
[10] DELGADO, Maurício Godinho. Curso de Direito do Trabalho.7.
[23] Tribunal Superior do Trabalho. Subseção 2 Especializada em
ed., São Paulo: LTr, 2008, p. 926.
Dissídios Individuais. Recurso Ordinário em Ação Rescisória nº
722.744/01.9. Relator: Juiz Convocado Georgenor de Sousa Franco
[11] TST-E-RR-2575/2003-006-02-00.5, SBDI-1, DJ 13.6.8, Rel.
Filho. DJ 29 nov 2002.
Ministro Aloysio Corrêa da Veiga
[12] MALTA, Cristóvão Piragibe Tostes. apud SCHIAVI, Mauro.
Manual de direito processual do trabalho. 2. ed., São Paulo: LTr,
2009, p. 488.
[13] SARAIVA, Renato. Curso de direito processual do trabalho. São
Paulo: Método, 2007, p. 307.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 110974
Sentença
Processo Nº RTSum-0000619-98.2016.5.21.0020
AUTOR
EMILIANO SIMPLICIO DO
NASCIMENTO
ADVOGADO
CARLOS ADELSON DE ARAÚJO
FILHO(OAB: 8555-A/RN)
RÉU
FREDERICO TEIXEIRA MICHETTI ME