TRT20 18/05/2022 -Pág. 433 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região
3474/2022
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Maio de 2022
Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região
ADVOGADO
Acordam os Exmos. Srs. Desembargadores da Segunda Turma
do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região, por
RECORRIDO
unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe
ADVOGADO
provimento.
RECORRIDO
Presidiu a sessão virtual o Excelentíssimo Desembargador Fabio
ADVOGADO
Túlio Ribeiro. Participaram oExcelentíssimo Procurador do
Ministério Público do Trabalho da 20ª Região Adson Souza do
ADVOGADO
Nascimento, bem como os (a) Excelentíssimos(a)
Desembargador(a) Maria das Graças Monteiro Melo
RECORRIDO
ADVOGADO
(Relatora),Jorge Antônio Andrade Cardoso e José Augusto do
ADVOGADO
Nascimento.
RECORRIDO
ADVOGADO
Sala de Sessões, 16 de maio de 2022.
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
MARIA DAS GRACAS MONTEIRO MELO
CUSTOS LEGIS
Relatora
433
THALITA TEIXEIRA SANTOS(OAB:
14059/SE)
LOC CONSTRUCOES E
EMPREENDIMENTOS LTDA
Rafael Sandes Sampaio(OAB:
3265/SE)
NATANAEL YURI DE OLIVEIRA
SANTOS ARAUJO
TAMIRES FERNANDA TEIXEIRA DA
GRACA(OAB: 8444/SE)
THALITA TEIXEIRA SANTOS(OAB:
14059/SE)
NATALI DE OLIVEIRA ARAUJO
TAMIRES FERNANDA TEIXEIRA DA
GRACA(OAB: 8444/SE)
THALITA TEIXEIRA SANTOS(OAB:
14059/SE)
EDICLAN OLIVEIRA ARAUJO
TAMIRES FERNANDA TEIXEIRA DA
GRACA(OAB: 8444/SE)
THALITA TEIXEIRA SANTOS(OAB:
14059/SE)
J.D.O.A.
TAMIRES FERNANDA TEIXEIRA DA
GRACA(OAB: 8444/SE)
THALITA TEIXEIRA SANTOS(OAB:
14059/SE)
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
ARACAJU/SE, 18 de maio de 2022.
Intimado(s)/Citado(s):
NELSON DE OLIVEIRA SOBRINHO
- ANA CARLA DE OLIVEIRA SANTOS
Diretor de Secretaria
Processo Nº ROT-0000465-22.2020.5.20.0003
Relator
JOSE AUGUSTO DO NASCIMENTO
RECORRENTE
LOC CONSTRUCOES E
EMPREENDIMENTOS LTDA
ADVOGADO
Rafael Sandes Sampaio(OAB:
3265/SE)
RECORRENTE
NATANAEL YURI DE OLIVEIRA
SANTOS ARAUJO
ADVOGADO
TAMIRES FERNANDA TEIXEIRA DA
GRACA(OAB: 8444/SE)
ADVOGADO
THALITA TEIXEIRA SANTOS(OAB:
14059/SE)
RECORRENTE
NATALI DE OLIVEIRA ARAUJO
ADVOGADO
TAMIRES FERNANDA TEIXEIRA DA
GRACA(OAB: 8444/SE)
ADVOGADO
THALITA TEIXEIRA SANTOS(OAB:
14059/SE)
RECORRENTE
EDICLAN OLIVEIRA ARAUJO
ADVOGADO
TAMIRES FERNANDA TEIXEIRA DA
GRACA(OAB: 8444/SE)
ADVOGADO
THALITA TEIXEIRA SANTOS(OAB:
14059/SE)
RECORRENTE
J.D.O.A.
ADVOGADO
TAMIRES FERNANDA TEIXEIRA DA
GRACA(OAB: 8444/SE)
ADVOGADO
THALITA TEIXEIRA SANTOS(OAB:
14059/SE)
RECORRENTE
ANA CARLA DE OLIVEIRA SANTOS
ADVOGADO
TAMIRES FERNANDA TEIXEIRA DA
GRACA(OAB: 8444/SE)
ADVOGADO
THALITA TEIXEIRA SANTOS(OAB:
14059/SE)
RECORRIDO
ANA CARLA DE OLIVEIRA SANTOS
ADVOGADO
TAMIRES FERNANDA TEIXEIRA DA
GRACA(OAB: 8444/SE)
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
AÇÃO/RECURSO: RECURSO ORDINÁRIO TRABALHISTA N°
0000465-22.2020.5.20.0003 PJe
ORIGEM: 3ª VARA DO TRABALHO DE ARACAJU
PARTES:
RECORRENTES: ANA CARLA DE OLIVEIRA SANTOS E
OUTROS(05) E LOC CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS
LTDA.
RECORRIDOS: OS MESMOS
RELATOR: DESEMBARGADOR JOSÉ AUGUSTO DO
NASCIMENTO
DAS MATÉRIAS COMUNS AOS APELOS DAS PARTES - DO
ACIDENTE DE TRABALHO - CULPA EXCLUSIVA DE
TERCEIROS NÃO CONFIGURADA - MORTE - DEFERIMENTO
DAS INDENIZAÇÕES POR DANOS MORAIS E DANOS
MATERIAIS - REFORMA DA SENTENÇA APENAS NO TOCANTE
AO QUANTUM DEVIDO A TÍTULO DE INDENIZAÇÃO POR
DANOS MORAIS PARA CADA UM DOS AUTORES. Evidenciada
Código para aferir autenticidade deste caderno: 182731
