TRT20 05/11/2021 -Pág. 796 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região
3343/2021
Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Novembro de 2021
ARACAJU/SE, 05 de novembro de 2021.
796
da existência ou inexistência do grupo econômico.
JOSE RICARDO DE ALMEIDA ARAUJO
ARACAJU/SE, 05 de novembro de 2021.
Juiz do Trabalho Substituto
JOSE RICARDO DE ALMEIDA ARAUJO
Juiz do Trabalho Substituto
Processo Nº ATOrd-0000888-78.2017.5.20.0005
RECLAMANTE
CARLOS CHICUTA DA SILVA
ADVOGADO
THAIZA TEIXEIRA CAMPOS(OAB:
10211/SE)
ADVOGADO
Petrúcio Messias de Souza(OAB:
4895/SE)
RECLAMANTE
UNIÃO FEDERAL (PGF)
RECLAMADO
MCE ENGENHARIA S.A.
TERCEIRO
PROMON ENGENHARIA LTDA
INTERESSADO
ADVOGADO
Tatiane De Cicco Nascimbem
Chadid(OAB: 201296/SP)
TERCEIRO
MCE EMPREENDIMENTOS
INTERESSADO
IMOBILIÁRIOS LTDA
TERCEIRO
MKS CALDEIRARIA INDUSTRIA E
INTERESSADO
COMÉRCIO LTDA
TERCEIRO
VACUM CLEANER SERVICOS
INTERESSADO
ESPECIALIZADOS LTDA
TERCEIRO
CPM - CONS0RCIO PROMON - MCE
INTERESSADO
ADVOGADO
Tatiane De Cicco Nascimbem
Chadid(OAB: 201296/SP)
TERCEIRO
EMES PARTICIPACOES S.A.
INTERESSADO
Processo Nº ATOrd-0002115-28.2016.5.20.0009
RECLAMANTE
RENAN AZEVEDO BORBA
ADVOGADO
JOÃO VICTOR CARDOSO
MOTTA(OAB: 5953/SE)
ADVOGADO
VICTOR HUGO MOTTA(OAB:
1502/SE)
RECLAMADO
SANTISTA WORK SOLUTION S.A.
ADVOGADO
LEVI DA CUNHA PEDROSA
FILHO(OAB: 19982/PE)
Intimado(s)/Citado(s):
- RENAN AZEVEDO BORBA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
INTIMAÇÃO
Intimado(s)/Citado(s):
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c59b83a
- CARLOS CHICUTA DA SILVA
proferido nos autos.
DESPACHO
Notifique-se a parte exequente para apresentar impugnação aos
PODER JUDICIÁRIO
embargos, na forma do art. 884 da CLT.
JUSTIÇA DO
Após, encaminhem-se os autos à contadoria do juízo para verificar
os pontos embargados, emitir parecer e, se necessário, elaborar
novas contas.
INTIMAÇÃO
Em seguida, venham os autos conclusos para julgamento.
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 081e5ca
ARACAJU/SE, 05 de novembro de 2021.
proferido nos autos.
JOSE RICARDO DE ALMEIDA ARAUJO
DESPACHO
Juiz do Trabalho Substituto
Trata-se de incidente para reconhecimento da existência de grupo
econômico entre as empresas: MKS CALDEIRARIA INDUSTRIA E
COMERCIO S.A, MCE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS
LTDA, CPM -CONSORCIO PROMON -MCE, PROMON
ENGENHARIA LTDA, VACUM CLEANER SERVICOS
ESPECIALIZADOS LTDA. e EMES PARTICIPACOES S.A.; e a
Processo Nº ATSum-0000035-52.2020.5.20.0009
RECLAMANTE
GLAYCE KELLY MENESES SANTOS
ADVOGADO
ROBERTA BEZERRA
MENDONCA(OAB: 13706/SE)
ADVOGADO
KETTY URSULA MOURA
SANTOS(OAB: 9999/SE)
RECLAMADO
MAURICIO FERREIRA DOS SANTOS
- ME
executada: MCE ENGENHARIA S.A.
Todas foram regularmente citadas, sendo por EDITAL: MKS
CALDEIRARIA INDUSTRIA E COMERCIO S.A, MCE
Intimado(s)/Citado(s):
- GLAYCE KELLY MENESES SANTOS
EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA., CPM -CONSORCIO
PROMON
-MCE,
VACUM
CLEANER
SERVICOS
ESPECIALIZADOS LTDA. e EMES PARTICIPACOES S.A.
PODER JUDICIÁRIO
Sendo assim, notifique-se a parte exequente para se manifestar
JUSTIÇA DO
sobre a impugnação contida no documento de #id:95a6c27.
Após, venham os autos conclusos para decisão do incidente acerca
Código para aferir autenticidade deste caderno: 173623
