3081/2020
Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Outubro de 2020
2111
Processo Nº ROT-0000046-76.2018.5.20.0001
MARIA DAS GRACAS MONTEIRO
MELO
RECORRENTE
MACIEL DOS SANTOS
ADVOGADO
THAIZA TEIXEIRA CAMPOS(OAB:
10211/SE)
ADVOGADO
Petrúcio Messias de Souza(OAB:
4895/SE)
RECORRIDO
MCE ENGENHARIA S.A.
RECORRIDO
PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS
ADVOGADO
JOAO MARCUS SANTANA
CAMPOS(OAB: 9733/SE)
ADVOGADO
ROSELINE RABELO DE JESUS
MORAIS(OAB: 500-B/SE)
Relator
JOÃO AURINO MENDES BRITO
Relator
ARACAJU/SE, 16 de outubro de 2020.
NELSON FREDERICO LEITE DE MELO SAMPAIO
Edital
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº AP-0060400-50.2007.5.20.0002
Relator
MARIA DAS GRACAS MONTEIRO
MELO
AGRAVANTE
POLIANA BARRETO DA CRUZ
ADVOGADO
FERNANDO FELIZOLA FREIRE
JUNIOR(OAB: 1949/SE)
ADVOGADO
Gustavo Laporte(OAB: 1893/SE)
ADVOGADO
RODRIGO FREIRE LAPORTE(OAB:
5936/SE)
AGRAVADO
JANETE APARECIDA TOMIO
TERCEIRO
UNIÃO FEDERAL (PGF)
INTERESSADO
- MCE ENGENHARIA S.A.
PODER
JUDICIÁRIO
Pelo presente edital, com o prazo de 8 dias, após 20 dias desta
publicação, fica notificado(a) MCE ENGENHARIA S.A.,
Intimado(s)/Citado(s):
estabelecido(a) em lugar incerto e não sabido, nos autos do
- JANETE APARECIDA TOMIO
processo supramencionado, em que são partes: MACIEL DOS
SANTOS, recorrente(s), e MCE ENGENHARIA S.A. e outros (2),
recorrido(s), para tomar ciência do teor da(s) seguinte(s)
PODER
JUDICIÁRIO
conclusão(ões) do(s) acórdão(s): "Acordam os Exmos. Srs.
Desembargadores da Segunda Turma do Egrégio Tribunal
Regional do Trabalho da 20ª Região, por unanimidade, conhecer
Pelo presente edital, com o prazo de 8 dias, após 20 dias desta
do recurso ordinário e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento
publicação, fica notificado(a) JANETE APARECIDA TOMIO,
para, reformando a sentença, atribuir à Petrobras a
estabelecido(a) em lugar incerto e não sabido, nos autos do
responsabilização subsidiária pelos débitos trabalhistas contraídos
processo supramencionado, em que são partes: POLIANA
pela primeira reclamada.Vencido o Exmo. Desembargador Fabio
BARRETO DA CRUZ, recorrente(s), e JANETE APARECIDA
Túlio Ribeiro, que negava provimento". O(s) Acórdão(s), na
TOMIO, recorrido(s), para tomar ciência do teor da(s) seguinte(s)
íntegra, poderá(ão) ser acessado(s) através do site
conclusão(ões) do(s) acórdão(s): "Acordam os Exmos. Srs.
www.trt20.jus.br - sistema PJe, utilizando-se, obrigatoriamente, do
Desembargadores da Segunda Turma do Egrégio Tribunal
navegador Mozilla Firefox, que pode ser obtido no seguinte
Regional do Trabalho da 20ª Região, por unanimidade, conhecer
endereço: http://www.mozilla.org/pt-BR/firefox/fx/.
do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento". O(s)
ARACAJU/SE, 16 de outubro de 2020.
Acórdão(s), na íntegra, poderá(ão) ser acessado(s) através do site
www.trt20.jus.br - sistema PJe, utilizando-se, obrigatoriamente, do
NELSON FREDERICO LEITE DE MELO SAMPAIO
navegador Mozilla Firefox, que pode ser obtido no seguinte
endereço: http://www.mozilla.org/pt-BR/firefox/fx/.
ARACAJU/SE, 16 de outubro de 2020.
NELSON FREDERICO LEITE DE MELO SAMPAIO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 157887
Processo Nº AP-0001734-42.2010.5.20.0005
Relator
JOAO AURINO MENDES BRITO
AGRAVANTE
JOAO JOSE PEREIRA LIMA
ADVOGADO
William de Oliveira Cruz(OAB:
2355/SE)