TRT20 12/04/2018 -Pág. 666 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

Judiciário ● 12/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2452/2018
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Abril de 2018

Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região

666

PROCESSO nº 0000836-31.2016.5.20.0001 (RO)
VOTOS
RECORRENTE: RICARDO AUGUSTO DA SILVA, ULTRA SOM
S/S

RECORRIDO: RICARDO AUGUSTO DA SILVA, ULTRA SOM S/S

RELATORA: MARIA DAS GRAÇAS MONTEIRO MELO

Acórdão
Processo Nº RO-0000836-31.2016.5.20.0001
Relator
MARIA DAS GRACAS MONTEIRO
MELO
RECORRENTE
ULTRA SOM SERVICOS MEDICOS
LTDA
ADVOGADO
JESSICA FELIX DE MATTOS
BRITO(OAB: 32556/CE)
ADVOGADO
JORDANA DE FREITAS VIDAL(OAB:
31749/CE)
ADVOGADO
MARCELO SAMPAIO DE
FIGUEIREDO(OAB: 517-B/SE)
ADVOGADO
FELIPE PANTA CARDOSO(OAB:
7116/SE)
ADVOGADO
CAMILA GURGEL MACAMBIRA(OAB:
27385/CE)
ADVOGADO
ALINE CARVALHO BORJA(OAB:
18267/CE)
RECORRENTE
RICARDO AUGUSTO DA SILVA
ADVOGADO
ANDRE GALDINO MELO
CORREA(OAB: 5798/SE)
RECORRIDO
ULTRA SOM SERVICOS MEDICOS
LTDA
ADVOGADO
JESSICA FELIX DE MATTOS
BRITO(OAB: 32556/CE)
ADVOGADO
ALINE CARVALHO BORJA(OAB:
18267/CE)
ADVOGADO
CAMILA GURGEL MACAMBIRA(OAB:
27385/CE)
ADVOGADO
FELIPE PANTA CARDOSO(OAB:
7116/SE)
ADVOGADO
MARCELO SAMPAIO DE
FIGUEIREDO(OAB: 517-B/SE)
ADVOGADO
JORDANA DE FREITAS VIDAL(OAB:
31749/CE)
RECORRIDO
RICARDO AUGUSTO DA SILVA
ADVOGADO
ANDRE GALDINO MELO
CORREA(OAB: 5798/SE)
Intimado(s)/Citado(s):
- RICARDO AUGUSTO DA SILVA

PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO

Código para aferir autenticidade deste caderno: 117769

EMENTA

CONVENÇÃO COLETIVA - APLICAÇÃO - VIGÊNCIA - LIMITE. A
aplicação da convenção coletiva deve se restringir ao período
de vigência da norma, observado ainda o período do contrato
do autor.