TRT2 08/02/2023 -Pág. 10942 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região
3659/2023
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Fevereiro de 2023
10942
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f12d6df
135), com vista ao exequente por 5 dias, independentemente de
proferido nos autos.
nova determinação.
CONCLUSÃO
Deixo de incluir no polo passivo, o Sr. Cláudio Pires de Borba,
Nesta data, faço os presentes autos conclusos ao(a) MM(a) Juiz(a)
posto que o CPF indicado está incorreto.
do Trabalho da 13ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul.
Decorrido o prazo supra, voltem conclusos para decisão, nos
SÃO PAULO, 07 de fevereiro de 2023.
termos do artigo 136, do CPC/2015.
ANA LIRIA ZANCO
Dê-se ciência ao exequente.
Cumpra-se.
DESPACHO
SAO PAULO/SP, 07 de fevereiro de 2023.
Vistos.
CINARA RAQUEL ROSO
Configurada a impossibilidade de prosseguimento em face da
Juíza do Trabalho Substituta
executada, a parte exequente requer a instauração do incidente de
desconsideração da personalidade jurídica. Defiro.
No entanto, indefiro o pedido de tutela de urgência para efetuar
pesquisas patrimoniais, uma vez que não estão presentes os
requisitos das cautelares, mormente o fumus boni iuris ou a
probabilidade do direito invocado. Somente de forma excepcional
são adotadas medidas constritivas inaudita altera pars, ou seja, sem
que seja dada oportunidade de o sócio exercer seu direito ao
contraditório e a ampla defesa.
Registre-se, ademais, que se trata de execução provisória.
Ante o disposto no artigo 133, do CPC, intime(m)-se o(s)
Processo Nº CumSen-1000501-75.2022.5.02.0715
AUTOR
SILVIA RIBEIRO XAVIER
ADVOGADO
BRUNO COSTA BELOTTO(OAB:
356314/SP)
RÉU
JACQUES DOUGLAS GOMES DOS
SANTOS
RÉU
LUCINEIA AMORIM DOS SANTOS
RÉU
GREMIO RECREATIVO CULTURAL E
EDUCACIONAL RUBRO VERDE
RÉU
LEONARDO FERREIRA MARQUES
RÉU
ELMA DUTRA DE OLIVEIRA
RÉU
MUNICIPIO DE SAO PAULO
Intimado(s)/Citado(s):
- SILVIA RIBEIRO XAVIER
sócio(s)/executado(s), abaixo relacionado(s), para se
manifestar(em) e requerer(em) as provas cabíveis, em 15
(quinze) dias, nos termos do artigo 135, do CPC/2015, acerca do
PODER JUDICIÁRIO
requerimento de desconsideração da personalidade jurídica
JUSTIÇA DO
(parágrafo 2º, do artigo 133 do CPC),com vista ao exequente por 5
dias, independentemente de nova determinação.
• Jacques Douglas Gomes dos Santos, CPF:146.956.288-05,
INTIMAÇÃO
Rua Eurico de Azevedo Marques, 8B, Parque Arariba, São Paulo,
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 21c9e84
CEP 05778-290;
proferido nos autos.
• Leonardo Ferreira Marques, CPF 465.873.008-12, Rua Eurico
CONCLUSÃO
de Azevedo Marques, 8B, Parque Arariba, São Paulo, CEP
Nesta data, faço os presentes autos conclusos ao(a) MM(a) Juiz(a)
05778-290;
do Trabalho da 13ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul.
• Lucineia Amorim dos Santos, CPF 299.743.558-77- Rua Eurico
de Azevedo Marques, 8B, Parque Arariba, São Paulo, CEP
SÃO PAULO, 07 de fevereiro de 2023.
ANA LIRIA ZANCO
05778-290;
• Elma Dutra de Oliveira, CPF: 226.396.268-92 - Rua Francisco
DESPACHO
Xavier de Abreu, 505, Jardim Monte Azul, São Paulo, CEP
Vistos.
05836-180.
Configurada a impossibilidade de prosseguimento em face da
Desse modo, fica instaurado o incidente a que aludem os artigos
executada, a parte exequente requer a instauração do incidente de
133 e seguintes do CPC.
desconsideração da personalidade jurídica. Defiro.
Incluam-se no polo passivo da execução o(a) sócio(a) da parte
No entanto, indefiro o pedido de tutela de urgência para efetuar
executada acima citada(s).
pesquisas patrimoniais, uma vez que não estão presentes os
Cite(m)-se para que se manifestem sobre o incidente e requeiram
requisitos das cautelares, mormente o fumus boni iuris ou a
as provas que entenderem cabíveis, no prazo de 15 dias (CPC, art.
probabilidade do direito invocado. Somente de forma excepcional
Código para aferir autenticidade deste caderno: 196112
