3166/2021
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Fevereiro de 2021
18200
Nos termos do referido Ofício Circular, orientamos que não
INTIMAÇÃO
divulguem este endereço para terceiros, de modo a evitar que
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7f5d380
pessoas não autorizadas tenham acesso à reunião.
proferido nos autos.
É possível o acesso ao sistema de videoconferência por meio de
CONCLUSÃO
acesso ao link da reunião ou do número da reunião (número este
Nesta data faço os presentes autos conclusos a(o) MM Juíza(o) do
utilizado para acesso à sala de reuniões quando utilizado o
Trabalho.
aplicativo pelo smartphone) e senha, também disponibilizados na
CAROLINA MARIA NICOTRA COSTA
certidão.
DESPACHO
O acesso à sala de audiências poderá ser realizado no endereço
Nos termos do ATO Conjunto CSJT.GP.GVP.CGJT nº 06/2020,
eletrônico https://trt2-jus-br.zoom.us/ no qual a parte poderá entrar
artigo 16, V e da Portaria CR nº 7/2020 do TRT 2ª Região designo
em uma reunião com usodos números e senhas fornecidos.
audiência de INSTRUÇÃO que será realizada no dia 01/03/2021
Da mesmaforma que nas audiências presenciais, considerando a
às 10:00horas, exclusivamente por teleconferência, de suas
quantidade de audiências designadas para cada dia, poderão
residências ou escritórios, com a utilização da Plataforma Zoom,
ocorrer atrasos. Assim, a sala ficará disponível para ingresso de
instituída como plataforma oficial de videoconferência para a
partes e advogados(as) que podem, inclusive, tratar sobre eventual
realização de audiências e sessões de julgamento nos órgãos da
conciliação.
Justiça do Trabalho, nos termos do ATO CONJUNTO N.
Cada participante deverá portar, próximo a si, o documento de
54/TST.CSJT.GP, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2020
identificação, para fins de qualificação, quando for solicitado. A
As partes, seus procuradores, o Ministério Público e testemunhas
identificação dos advogados(as) se dará através do Cadastro
poderão fazer uso da plataforma definida por meio de seus
Nacional de Advogados, no site da OAB.
computadores pessoais, tablets e celulares, SEM A NECESSIDADE
Ressalto que, havendo impossibilidade de ordem prática ou técnica
DE QUALQUER CADASTRAMENTO junto ao Conselho Nacional
pelas partes ou testemunhas para a realização da audiência, esta
de Justiça.
deverá ser apontada por quaisquer dos envolvidos por petição,
Os participantes deverão providenciar, com antecedência, os
através do e-mail: [email protected] (fazendo constar
procedimentos técnicos de acesso à sala virtual da
como assunto do e-mail: "informações para audiência”,
videoconferência, ficando já disponível para instalação o aplicativo
consignando o número do processo e, no corpo do e-mail: os dados
para o acesso em computadores, tablets e/ou smartphones
pessoais, o telefone pessoal, o horário e data da audiência) ou no
(disponível em https://support.zoom.us/hc/pt-br).
ato da audiência, sempre com apreciação pelo(a) Magistrado(a)
Recomenda-se que cada participante tenha acesso individual.
na própria audiência.
Contudo, a audiência poderá ser realizada ainda que as partes e
No caso de avença, excepcionalmente, está dispensado o(s)/a(s)
testemunhas estejam no mesmo local, desde que preservadas as
reclamante(s) de comparecimento pessoal para ratificação de
condições sanitárias determinadas pelo Ministério da Saúde bem
acordos desde que o(a) patrono(a) presente à sessão telepresencial
como havendo local específico separado para a espera das
tenha poderes para transigir, receber e dar quitação.
testemunhas, com isolamento suficiente a preservar a
Intimem-se.
incomunicabilidade da prova. O aparelho necessariamente deverá
SANTOS/SP, 19 de fevereiro de 2021.
possuir câmera de vídeo e o acesso deverá se dar,
preferencialmente, através de fone de ouvido que possua
microfone, a fim de evitar ruído externo.
ATHANASIOS AVRAMIDIS
Juiz(a) do Trabalho Substituto(a)
As partes tomarão ciência, após intimação, do link para acesso
a sala de audiência, que ficará disponível em certidão mantida
em sigilo nos autos, nos termos do Ofício Circular CP/CR
03/2020, com acesso restrito às partes e procuradores
habilitados que comunicarão à(s) parte(s)/testemunha(s).
A impossibilidade de visualização deverá ser comunicada à
Vara através de contato telefônico (13 2102-1254) com
antecedência de até uma hora antes audiência designada.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 163231
Processo Nº ATOrd-1000416-88.2020.5.02.0447
RECLAMANTE
SYLVIO DE FREITAS LEONE FILHO
ADVOGADO
ELIAS DO AMARAL(OAB: 51659/PR)
ADVOGADO
MILENE CORREA ZEREK
CAPRARO(OAB: 26818/PR)
RECLAMADO
ORGAO GESTAO MAO OBRA DO
TRAB PORT DO PORTO ORG
SANTOS
ADVOGADO
APARECIDA GISLAINE DA SILVA
HEREDIA(OAB: 183304/SP)
PERITO
MANOEL MIGUEL DE SOUZA NETO