3162/2021
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Fevereiro de 2021
TERCEIRO
INTERESSADO
Intimem-se.
22800
SECRETARIA DE FINANÇAS E
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Intimado(s)/Citado(s):
/gb
- AILTON DOS SANTOS
SAO PAULO, 10 de Fevereiro de 2021.
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
VALDIR FLORINDO
Desembargador(a) Vice Presidente Judicial"
INTIMAÇÃO
SAO PAULO/SP, 11 de fevereiro de 2021.
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão proferida nos
autos, abaixo transcrita:
ALESSANDRA RANZONI DOS SANTOS GOMES
Assessor
Processo Nº AP-0280100-50.2001.5.02.0063
Relator
IVETE RIBEIRO
AGRAVANTE
CEOS COMERCIAL E
CONSTRUTORA LTDA.
ADVOGADO
LUCIANA GONZALEZ DOS
SANTOS(OAB: 216743-D/SP)
AGRAVANTE
JOSE ALEXANDRE DE SOUZA
ADVOGADO
WALMIR VASCONCELOS
MAGALHAES(OAB: 112637/SP)
AGRAVADO
SUPERBUS PARTICIPACOES LTDA
AGRAVADO
CEOS COMERCIAL E
CONSTRUTORA LTDA.
ADVOGADO
LUCIANA GONZALEZ DOS
SANTOS(OAB: 216743-D/SP)
AGRAVADO
MARIO SINZATO
AGRAVADO
EXFERA COM REPRESENTACAO
IMPORTACAO E EXPORTACAO
LTDA
AGRAVADO
W. WASHINGTON
EMPREENDIMENTOS E
PARTICIPACOES - EIRELI - ME
ADVOGADO
FERNANDO JOSE GARCIA(OAB:
134719-D/SP)
AGRAVADO
CARLOS ZVEIBIL NETO
ADVOGADO
LUCIANA GONZALEZ DOS
SANTOS(OAB: 216743-D/SP)
AGRAVADO
TGS - TECNOLOGIA E GESTAO DE
SANEAMENTO LTDA.
ADVOGADO
EDUARDO TIRAPANI TAVARES DE
SOUZA(OAB: 161843/RJ)
AGRAVADO
ROBERTO MELEGA BURIN
AGRAVADO
ROBERTO GUIDONI SOBRINHO
ADVOGADO
FLAVIO MASCHIETTO(OAB:
147024/SP)
ADVOGADO
HERALDO JUBILUT JUNIOR(OAB:
23812-D/SP)
AGRAVADO
JOSE ALEXANDRE DE SOUZA
ADVOGADO
WALMIR VASCONCELOS
MAGALHAES(OAB: 112637/SP)
AGRAVADO
CMZ EMPREENDIMENTOS E
PARTICIPACOES LTDA
ADVOGADO
LUCIANA GONZALEZ DOS
SANTOS(OAB: 216743-D/SP)
AGRAVADO
ALBERTO GOMES DA SILVA
AGRAVADO
AILTON DOS SANTOS
AGRAVADO
MASTERBUS TRANSPORTES LTDA
TERCEIRO
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL
INTERESSADO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 162979
"
RECURSO DE REVISTA
AP-0280100-50.2001.5.02.0063 - Turma 4
Recorrente(s):1. JOSE ALEXANDRE DE SOUZA
Advogado(a)(s):1. WALMIR VASCONCELOS MAGALHAES (SP 112637)
Recorrido(a)(s):1. CEOS COMERCIAL E CONSTRUTORALTDA.
2. MASTERBUS TRANSPORTES LTDA
3. AILTON DOS SANTOS
4. ALBERTO GOMES DA SILVA
5. CMZ EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA
6. CARLOS ZVEIBIL NETO
7. W. WASHINGTON EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES EIRELI - ME
8. TGS - TECNOLOGIA E GESTAO DE SANEAMENTO LTDA.
9. ROBERTO MELEGA BURIN
10. ROBERTO GUIDONI SOBRINHO
11. SUPERBUS PARTICIPACOES LTDA
12. EXFERA COM REPRESENTACAO IMPORTACAO E
EXPORTACAO LTDA
13. MARIO SINZATO
Advogado(a)(s):1. LUCIANA GONZALEZ DOS SANTOS (SP 216743)
5. LUCIANA GONZALEZ DOS SANTOS (SP - 216743)
6. LUCIANA GONZALEZ DOS SANTOS (SP - 216743)
7. FERNANDO JOSE GARCIA (SP - 134719)
8. EDUARDO TIRAPANI TAVARES DE SOUZA (RJ - 161843)
10. FLAVIO MASCHIETTO (SP - 147024)
10. HERALDO JUBILUT JUNIOR (SP - 23812)
Interessado(a)(s):1. SECRETARIA DE FINANÇAS E
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
2. DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL
PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS
Tramitação na forma da Lei n.º 13.467/2017.