TRT2 19/11/2020 -Pág. 532 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região
3104/2020
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Novembro de 2020
532
Assinatura
SAO PAULO, 18 de Novembro de 2020.
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
VALDIR FLORINDO
Desembargador(a) Vice Presidente Judicial
Fundamentação
Decisão
Processo Nº AP-0000833-25.2013.5.02.0020
Relator
VALERIA PEDROSO DE MORAES
AGRAVANTE
PAULO ROBERTO EGYDIO DE
OLIVEIRA CARVALHO
ADVOGADO
KLEBER GUERREIRO
BELLUCCI(OAB: 158083-A/SP)
AGRAVANTE
ANDRE SOUZA CAMPOS SAMPAIO
ADVOGADO
maria fernanda valente fernandes
busto chiarioni(OAB: 132634/SP)
AGRAVADO
ESPORTEBRAS LTDA
ADVOGADO
MONICA CARPINELLI ROTH(OAB:
204648/SP)
AGRAVADO
KARLA PEREIRA MASINAILTT
AGRAVADO
MARIO DE CARVALHO FONTES
NETO
ADVOGADO
ALINE BARROS MORETTI(OAB:
196749/SP)
AGRAVADO
PEQUETITA PARTICIPACOES LTDA.
ADVOGADO
MONICA CARPINELLI ROTH(OAB:
204648/SP)
AGRAVADO
PAULISTA FITNESS
EMPREENDIMENTOS LTDA.
ADVOGADO
MONICA CARPINELLI ROTH(OAB:
204648/SP)
AGRAVADO
TUPIGUAES PARTICIPACOES LTDA.
ADVOGADO
MONICA CARPINELLI ROTH(OAB:
204648/SP)
AGRAVADO
ANTONIO EDUARDO MAGALHAES
AGRAVADO
KJL ASSESSORIA EMPRESARIAL E
PARTICIPACOES LTDA - ME
ADVOGADO
MONICA CARPINELLI ROTH(OAB:
204648/SP)
AGRAVADO
PARQUE COLINAS DE SAO
FRANCISCO E GINASTICA LTDA.
ADVOGADO
KLEBER GUERREIRO
BELLUCCI(OAB: 158083-A/SP)
AGRAVADO
SQUARE PARTICIPA ES LTDA
ADVOGADO
MONICA CARPINELLI ROTH(OAB:
204648/SP)
AGRAVADO
PAULO ROBERTO EGYDIO DE
OLIVEIRA CARVALHO
ADVOGADO
KLEBER GUERREIRO
BELLUCCI(OAB: 158083-A/SP)
AGRAVADO
ANDRE SOUZA CAMPOS SAMPAIO
ADVOGADO
maria fernanda valente fernandes
busto chiarioni(OAB: 132634/SP)
RECURSO DE REVISTA
Recorrente(s): 1. PAULO ROBERTO EGYDIO DE OLIVEIRA
CARVALHO
Advogado(a)(s): 1. KLEBER GUERREIRO BELLUCCI (SP 158083)
Recorrido(a)(s): 1. ANDRE SOUZA CAMPOS SAMPAIO
2. MARIO DE CARVALHO FONTES NETO
3. KARLA PEREIRA MASINAILTT
4. ESPORTEBRAS LTDA
5. TUPIGUAES PARTICIPACOES LTDA.
6. PAULISTA FITNESS EMPREENDIMENTOS LTDA.
7. PEQUETITA PARTICIPACOES LTDA.
8. SQUARE PARTICIPA ES LTDA
9. PARQUE COLINAS DE SAO FRANCISCO E GINASTICA LTDA.
10. KJL ASSESSORIA EMPRESARIAL E PARTICIPACOES LTDA ME
11. ANTONIO EDUARDO MAGALHAES
Advogado(a)(s): 1. maria fernanda valente fernandes busto chiarioni
(SP - 132634)
2. ALINE BARROS MORETTI (SP - 196749)
4. MONICA CARPINELLI ROTH (SP - 204648)
5. MONICA CARPINELLI ROTH (SP - 204648)
6. MONICA CARPINELLI ROTH (SP - 204648)
7. MONICA CARPINELLI ROTH (SP - 204648)
8. MONICA CARPINELLI ROTH (SP - 204648)
9. KLEBER GUERREIRO BELLUCCI (SP - 158083)
10. MONICA CARPINELLI ROTH (SP - 204648)
PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS
Tramitação na forma da Lei n.º 13.467/2017.
Tempestivo o recurso (decisão publicada no DEJT em 19/09/2020 -
Intimado(s)/Citado(s):
Aba de Movimentações; recurso apresentado em 01/10/2020 - id. -
- ANDRE SOUZA CAMPOS SAMPAIO
- ESPORTEBRAS LTDA
- KJL ASSESSORIA EMPRESARIAL E PARTICIPACOES LTDA ME
- MARIO DE CARVALHO FONTES NETO
- PARQUE COLINAS DE SAO FRANCISCO E GINASTICA
LTDA.
- PAULISTA FITNESS EMPREENDIMENTOS LTDA.
- PAULO ROBERTO EGYDIO DE OLIVEIRA CARVALHO
- PEQUETITA PARTICIPACOES LTDA.
- SQUARE PARTICIPA ES LTDA
- TUPIGUAES PARTICIPACOES LTDA.
af3c1e8).
Código para aferir autenticidade deste caderno: 159434
Regular a representação processual, id. 2b423c5.
Desnecessário o preparo, nesta fase processual.
PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS
DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / Liquidação /
Cumprimento / Execução / Desconsideração da Personalidade
Jurídica.
Nos termos do artigo 896, § 1º-A, I, da CLT, é ônus da parte, sob
pena de não conhecimento, indicar o trecho da decisão recorrida
