2929/2020
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Março de 2020
CUSTOS LEGIS
12800
M.P.D.T.
VIGNOTTO, ALCINA MARIA FONSECA BERES, SERGIO JOSE
BUENO JUNQUEIRA MACHADO.
Presidiu o julgamento o Exmo. Sr. Desembargador SERGIO
Intimado(s)/Citado(s):
- R.V.S.
JOSE BUENO JUNQUEIRA MACHADO (Regimental).
Tomar ciência do(a) Intimação de ID 35899d3.
Posto isso,
ACORDAM os Magistrados da 9ª Turma do Tribunal Regional do
Trabalho da 2ª Região em: por votação unânime, CONHECER dos
recursos de ambas as partes e, no mérito, DAR PARCIAL
PROVIMENTO ao da reclamada para excluir da condenação a
multa do art. 477 da CLT e as horas extras e reflexos e para
condenar o autor no pagamento de honorários advocatícios de 5%
dos pedidos julgados improcedentes e DAR PARCIAL
PROVIMENTO ao do reclamante para incluir a condenação em
aviso prévio indenizado de 48 dias.
Mantém-se o valor da condenação para fins de custas.
Processo Nº ROT-1000647-22.2019.5.02.0263
Relator
MAURO VIGNOTTO
RECORRENTE
R.V.S.
ALEXANDRE SILVERIO ADVOGADO(OAB: 166002/SP)
DA ROSA
RECORRENTE
K.D.B.L.
MARIA LUCIA
ADVOGADO(OAB: 123774/SP)
MENEZES GADOTTI
RECORRIDO
K.D.B.L.
MARIA LUCIA
ADVOGADO(OAB: 123774/SP)
MENEZES GADOTTI
RECORRIDO
R.V.S.
ALEXANDRE SILVERIO ADVOGADO(OAB: 166002/SP)
DA ROSA
CUSTOS LEGIS
M.P.D.T.
Intimado(s)/Citado(s):
SAO PAULO/SP, 09 de março de 2020.
CRISTIANE ANDREA SCAICO
Diretor de Secretaria
Processo Nº ROT-1000647-22.2019.5.02.0263
Relator
MAURO VIGNOTTO
RECORRENTE
R.V.S.
ALEXANDRE SILVERIO ADVOGADO(OAB: 166002/SP)
DA ROSA
RECORRENTE
K.D.B.L.
MARIA LUCIA
ADVOGADO(OAB: 123774/SP)
MENEZES GADOTTI
RECORRIDO
K.D.B.L.
MARIA LUCIA
ADVOGADO(OAB: 123774/SP)
MENEZES GADOTTI
RECORRIDO
R.V.S.
ALEXANDRE SILVERIO ADVOGADO(OAB: 166002/SP)
DA ROSA
CUSTOS LEGIS
M.P.D.T.
- K.D.B.L.
Tomar ciência do(a) Intimação de ID ee17940.
Processo Nº ROT-1000665-78.2019.5.02.0316
Relator
MAURO VIGNOTTO
RECORRENTE
SEVERINO GOMES DE MELO
JUNIOR
DANILO SCHETTINI
ADVOGADO(OAB: 339850/SP)
RIBEIRO LACERDA
RECORRIDO
ELESBAO COMERCIO DE PECAS
SERVICOS E TRANSPORTES LTDA
SOLANGE CRISTINA
ADVOGADO(OAB: 134444/SP)
CARDOSO
Intimado(s)/Citado(s):
- ELESBAO COMERCIO DE PECAS SERVICOS E
TRANSPORTES LTDA
PODER JUDICIÁRIO
Intimado(s)/Citado(s):
JUSTIÇA DO TRABALHO
- R.V.S.
Tomar ciência do(a) Intimação de ID 24253a3.
Processo Nº ROT-1000647-22.2019.5.02.0263
Relator
MAURO VIGNOTTO
RECORRENTE
R.V.S.
ALEXANDRE SILVERIO ADVOGADO(OAB: 166002/SP)
DA ROSA
RECORRENTE
K.D.B.L.
MARIA LUCIA
ADVOGADO(OAB: 123774/SP)
MENEZES GADOTTI
RECORRIDO
K.D.B.L.
MARIA LUCIA
ADVOGADO(OAB: 123774/SP)
MENEZES GADOTTI
RECORRIDO
R.V.S.
ALEXANDRE SILVERIO ADVOGADO(OAB: 166002/SP)
DA ROSA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 148197
Fica V. Sa. intimado do inteiro teor do V. Acórdão #id:0414025 .
Tomaram parte no julgamento os(as) Exmos(as) Srs(as) MAURO
VIGNOTTO, ALCINA MARIA FONSECA BERES, SERGIO JOSE
BUENO JUNQUEIRA MACHADO.
Presidiu o julgamento o Exmo. Sr. Desembargador SERGIO
JOSE BUENO JUNQUEIRA MACHADO (Regimental).
Posto isso,
ACORDAM os Magistrados da 9ª Turma do Tribunal Regional do
Trabalho da 2ª Região em: por votação unânime, CONHECER do
recurso do reclamante e, no mérito, NEGAR-LHE