TRT2 13/03/2019 -Pág. 14201 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região
2681/2019
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Março de 2019
14201
Autorizados os descontos fiscais e previdenciários, nos termos da
Súmula nº 368 e OJ nº 363 SBDI-1 do TST.
Imposto de renda calculado conforme Instrução Normativa RFB nº
1.127/11, e com observância da OJ nº 400 da SBDI-1 do TST.
Custas em reversão, a cargo do recorrido, fixadas em R$ 1.800,00,
Acórdão
calculadas sobre o valor ora atribuído à condenação, de R$
90.000,00.
Presidiu a sessão o Excelentíssimo Desembargador Presidente
Ricardo Artur Costa e Trigueiros.
Tomaram parte no julgamento os Excelentíssimos
Desembargadores Lycanthia Carolina Ramage, Ricardo Artur Costa
Processo Nº ROPS-1001485-43.2018.5.02.0604
Relator
IVETE RIBEIRO
RECORRENTE
V. C. M.
ADVOGADO
HEDNILSON FITIPALDI FARIAS DE
VASCONCELOS(OAB: 263626/SP)
RECORRIDO
A. T. E. S. L.
ADVOGADO
MARIANGELA BARBADO RUAS(OAB:
261401/SP)
ADVOGADO
ALESSANDRA MARIA LEBRE
COLOMBO(OAB: 138139/SP)
RECORRIDO
L. B. M. L.
ADVOGADO
LAURA CRISTINA HOHNRATH
FIALHO(OAB: 140522/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
- V. C. M.
e Trigueiros e Ivani Contini Bramante.
Tomar ciência do(a) Intimação de ID a5d628e
Acórdão
Relatora: Lycanthia Carolina Ramage.
Presente o(a) representante do Ministério Público.
Processo Nº ROPS-1001485-43.2018.5.02.0604
Relator
IVETE RIBEIRO
RECORRENTE
V. C. M.
ADVOGADO
HEDNILSON FITIPALDI FARIAS DE
VASCONCELOS(OAB: 263626/SP)
RECORRIDO
A. T. E. S. L.
ADVOGADO
MARIANGELA BARBADO RUAS(OAB:
261401/SP)
ADVOGADO
ALESSANDRA MARIA LEBRE
COLOMBO(OAB: 138139/SP)
RECORRIDO
L. B. M. L.
ADVOGADO
LAURA CRISTINA HOHNRATH
FIALHO(OAB: 140522/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
- A. T. E. S. L.
Tomar ciência do(a) Intimação de ID dc12670
Firmado por Assinatura Digital (Lei nº 11.419/06)
LYCANTHIA CAROLINA RAMAGE
Desembargadora Relatora
WH 11/2018
Código para aferir autenticidade deste caderno: 131467
Acórdão
Processo Nº ROPS-1001485-43.2018.5.02.0604
Relator
IVETE RIBEIRO
RECORRENTE
V. C. M.
ADVOGADO
HEDNILSON FITIPALDI FARIAS DE
VASCONCELOS(OAB: 263626/SP)
RECORRIDO
A. T. E. S. L.
ADVOGADO
MARIANGELA BARBADO RUAS(OAB:
261401/SP)
ADVOGADO
ALESSANDRA MARIA LEBRE
COLOMBO(OAB: 138139/SP)
RECORRIDO
L. B. M. L.
ADVOGADO
LAURA CRISTINA HOHNRATH
FIALHO(OAB: 140522/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
