TRT2 10/11/2017 -Pág. 4975 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região
2351/2017
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Novembro de 2017
4975
ADVOGADO
Ricardo Azevedo Leitao(OAB:
103209/SP)
BLACKWOOD CONSULTORIA
EMPRESARIAL LTDA.
RODRIGO FRANCO MONTORO(OAB:
147575/SP)
JOAO PAULO DUENHAS
MARCOS(OAB: 257400/SP)
BLACKWOOD PARTICIPACOES
LTDA.
RODRIGO FRANCO MONTORO(OAB:
147575/SP)
JOAO PAULO DUENHAS
MARCOS(OAB: 257400/SP)
BLACKWOOD INVESTIMENTOS
LTDA.
RODRIGO FRANCO MONTORO(OAB:
147575/SP)
JOAO PAULO DUENHAS
MARCOS(OAB: 257400/SP)
BLACKWOOD CAPITAL GESTAO DE
RECURSOS LTDA
RODRIGO FRANCO MONTORO(OAB:
147575/SP)
JOAO PAULO DUENHAS
MARCOS(OAB: 257400/SP)
Horário: 09 horas
Local: Av. João Paulo I, 1701 e 1711.
RECLAMADO
ADVOGADO
ADVOGADO
RECLAMADO
SAO PAULO, 9 de Novembro de 2017.
Intimação
Processo Nº RTOrd-1000323-37.2017.5.02.0090
RECLAMANTE
FERNANDA HORA DA CONCEICAO
ADVOGADO
ESTACIO AIRTON ALVES
MORAES(OAB: 126642/SP)
RECLAMADO
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADVOGADO
RICARDO POLLASTRINI(OAB:
183223/SP)
RECLAMADO
BRASANITAS EMPRESA
BRASILEIRA DE SANEAMENTO E
COM LTDA
ADVOGADO
RICARDO ANDRE ZAMBO(OAB:
138476/SP)
ADVOGADO
ADVOGADO
RECLAMADO
ADVOGADO
ADVOGADO
RECLAMADO
ADVOGADO
ADVOGADO
Intimado(s)/Citado(s):
- BRASANITAS EMPRESA BRASILEIRA DE SANEAMENTO E
COM LTDA
- CAIXA ECONOMICA FEDERAL
- FERNANDA HORA DA CONCEICAO
FERNANDA HORA DA CONCEICAO
Intimado(s)/Citado(s):
- BLACKWOOD CAPITAL GESTAO DE RECURSOS LTDA
- BLACKWOOD CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA.
- BLACKWOOD INVESTIMENTOS LTDA.
- BLACKWOOD PARTICIPACOES LTDA.
- MARCO AURELIO BOTTINO JUNIOR
BRASANITAS EMPRESA BRASILEIRA DE SANEAMENTO E COM
LTDA
PODER JUDICIÁRIO ||| JUSTIÇA DO
TRABALHO
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
Vistos, etc.
INTIMAÇÃO - PJE
Processo: 1000323-37.2017.5.02.0090
AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985)
RECLAMANTE: FERNANDA HORA DA CONCEICAO
Embargos declaratórios opostos pelas reclamadas alegando
omissão.
Razão quanto a omissão quanto ao pedido de litigância de má-fé do
autor.
RECLAMADO: BRASANITAS EMPRESA BRASILEIRA DE
SANEAMENTO E COM LTDA, CAIXA ECONOMICA FEDERAL
Entretanto, no mérito resta rejeitado o pedido, vez que não
configuradas as hipóteses legais para o deferimento da penalidade
requerida pelas reclamadas. O acesso à Justiça e o pedido de
reconhecimento de vínculo empregatício, por si só, não acarreta na
Ciência dos esclarecimentos do sr. perito.
litigância de má-fé, nem mesmo a improcedência do pleito.
Isto posto, ACOLHO os embargos declaratórios opostos pela
reclamada nos termos da fundamentação supra que fica fazendo
parte integrante da sentença embargada.
São Paulo, 10/11/2017
Decisão
Processo Nº RTOrd-1000486-55.2016.5.02.0703
RECLAMANTE
MARCO AURELIO BOTTINO JUNIOR
Código para aferir autenticidade deste caderno: 112826
SAO PAULO, 9 de Novembro de 2017
ANA LUCIA DE OLIVEIRA
