TRT2 27/10/2016 -Pág. 944 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

Judiciário ● 27/10/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2094/2016
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Outubro de 2016

RECLAMANTE
ADVOGADO
RECLAMANTE
ADVOGADO
RECLAMANTE
ADVOGADO
RECLAMANTE
ADVOGADO
RECLAMADO

RUBI YP EMPREENDIMENTO
IMOBILIARIO LTDA.
MARCELO RICARDO
ESCOBAR(OAB: 170073/SP)
YOU 1 EMPREENDIMENTO
IMOBILIARIO LTDA.
MARCELO RICARDO
ESCOBAR(OAB: 170073/SP)
SAMPA YP EMPREENDIMENTO
IMOBILIARIO LTDA.
MARCELO RICARDO
ESCOBAR(OAB: 170073/SP)
GREEN YOU EMPREENDIMENTO
IMOBILIARIO LTDA.
MARCELO RICARDO
ESCOBAR(OAB: 170073/SP)
SIND EMP COMP VENDA LOC ADM
IMOV RESID COMERC SAO PAULO

944

- WOOD YOU EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA.
- YELLOW YP EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA.
- YOU 1 EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA.
- YOU 2 EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA.
- YOU 3 EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA.
- YOU 4 EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA.
- YOU 5 EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA.
- YOU MASB SPE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A
- YP II REAL ESTATE EMPREENDIMENTOS E
PARTICIPACOES LTDA.
- YP III REAL ESTATE EMPREENDIMENTOS E
PARTICIPACOES LTDA.
- YP REAL ESTATE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES
LTDA.
- ZETA YOU EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA.

Intimado(s)/Citado(s):
- ALFA YOU EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA.
- ALVORADA YI EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA.
- BETA YOU EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA.
- BLUE YOU EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA.
- BRENT YOU EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA.
- BROWN YP EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA.
- CARBON YI EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA.
- CYAN YOU EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA.
- DELTA YOU EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA.
- DIAMOND YP EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA.
- EAST YOU EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA
- EXTRA YOU EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA
- GAMMA YOU EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA.
- GIANT YI EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA.
- GOLD YP EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA.
- GREEN YOU EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA.
- HOME YOU EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA.
- HOPE YOU EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA.
- INDIGO YOU EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA.
- IRON YI EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA.
- LAMBDA YOU EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA.
- LION YI EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA.
- NORTH YOU EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA.
- OMEGA YOU EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA.
- OMICRON YOU EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA.
- ONYX FLEX EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA.
- OPEN YOU EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA.
- ORANGE YP EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA.
- PARK YOU EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA.
- PEARL EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA.
- PHI YOU EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA.
- PLATINUM EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA.
- PROSPECTS YOU EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA.
- PURPLE YP EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA.
- RED YOU EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA.
- RUBI YP EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA.
- SAMPA YP EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA.
- SAPPHIRE YP EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA.
- SILVER YP EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA
- SOUTH YOU EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA.
- STONE YI EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA.
- STYLE YP EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA.
- TERRACO PAULISTA INCORPORADORA LTDA.
- VIOLET YP EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA.
- WEST YOU EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 101135

PODER JUDICIÁRIO ||| JUSTIÇA DO
TRABALHO

CONCLUSÃO

Nesta data, faço os presentes autos conclusos a MM. Juíza do
Trabalho, Drª Letícia Neto Amaral, tendo em vista o requerimento
de tutela de urgência feita pelas autoras. Alegam que não possuem
quaisquer empregados e que a cobrança da contribuição sindical
patronal seria indevida, requerendo a sua suspensão. Juntam RAIS
- ano base 2015 - como prova da inexistência de empregados e
boletos de cobrança.

Em 26/ 10 / 2016
SÃO PAULO, 26 de Outubro de 2016.
EMERSON DE ASSIS ROSA

Vistos etc.
Trata-se de Ação Declaratória proposta por Alfa You
Empreendimento Imobiliário Ltda. e outras em face do Sindicato das
Empresas de Compra, Venda, Locação e Administração de Imóveis
Residenciais de São Paulo - SECOVI-SP, em que requerem, em
sede de tutela de urgência, a suspensão da cobrança da
contribuição sindical patronal das autoras.
Juntam procuração, contrato social, boletos de cobrança e RAIS ano base 2015, como prova da inexistência de empregados.
A prova documental produzida (RAIS - ano base 2015 - com
ausência de vínculos e boletos de cobrança) demonstra a
verossimilhança das alegações das autoras em relação a cobrança
indevida.
Preenchidos os requisitos do art. 300 do CPC, defiro o pedido de
tutela de urgência pleiteada e determino a suspensão da cobrança