2065/2016
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Setembro de 2016
1033
Decisão
Processo Nº RTSum-1001686-95.2016.5.02.0057
RECLAMANTE
MARIVALDA PEREIRA LOPES
ADVOGADO
ALEXSANDER BORGES(OAB:
217458-D/SP)
RECLAMADO
MARGARIDA MASSAS ESPECIAIS
LTDA. - ME
SAO PAULO, 14 de Setembro de 2016
LUCIANA BEZERRA DE OLIVEIRA
Juiz do Trabalho Titular
Intimado(s)/Citado(s):
- MARIVALDA PEREIRA LOPES
PODER JUDICIÁRIO ||| JUSTIÇA DO
TRABALHO
CONCLUSÃO
Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 57ª
58ª Vara do Trabalho de São Paulo
Notificação
Intimação
Processo Nº RTOrd-0000580-20.2013.5.02.0058
RECLAMANTE
CLAUDIA DE SOUZA NOGUEIRA
ADVOGADO
VALDIRENE LAGINSKI(OAB:
196973/SP)
RECLAMADO
BMS MICRO NUTRIENTES DO
BRASIL LTDA
ADVOGADO
GABRIEL BATTAGIN MARTINS(OAB:
174874/SP)
Vara do Trabalho de São Paulo/SP.
SAO PAULO, 14 de Setembro de 2016.
Intimado(s)/Citado(s):
- CLAUDIA DE SOUZA NOGUEIRA
DANILO MONT ALEGRE SOUSA PORTO
DECISÃO
Vistos, etc.
PODER JUDICIÁRIO FEDERAL
Justiça do Trabalho - 2ª Região
O documento juntado com a petição inicial comprova a
dispensa sem justa causa (ID. b1f803e).
58ª Vara do Trabalho de São Paulo
Avenida Marquês de São Vicente, 235, Várzea da Barra Funda,
Deste modo, por presentes os requisitos necessários (prova
SAO PAULO - SP - CEP: 01139-001
inequívoca e verossimilhança das alegações) para concessão
- [email protected]
da tutela, defiro o pedido.
O presente despacho tem força de alvará perante a Caixa
Econômica Federal para liberação do FGTS pelo autor ou seu
Destinatário:
patrono, suprindo a inexistência do Termo de Rescisão do
CLAUDIA DE SOUZA NOGUEIRA
Contrato de Trabalho e dos recolhimentos rescisórios do
FGTS.
O presente despacho tem força de alvará perante a Caixa
INTIMAÇÃO - Processo PJe-JT
Econômica Federal, SINE e demais órgãos competentes para
Processo: 0000580-20.2013.5.02.0058 - Processo PJe-JT
liberação do seguro desemprego, suprindo a inexistência do
Classe: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985)
Termo de Rescisão do Contrato de Trabalho e das guias
Autor: CLAUDIA DE SOUZA NOGUEIRA
SD/CD.
Réu: BMS MICRO NUTRIENTES DO BRASIL LTDA
Número do PIS:129.06809.81.2 Data de admissão: 01/01/2014.
Data da saída: 24/08/2016. Reclamante:MARIVALDA PEREIRA
Nos termos do art. 879, §2º, CLT, fica V. Sa. intimado para
LOPES - CPF: 666.042.575-68. Advogado do Reclamante:
apresentar os cálculos que entender devidos, em 10 dias, incluindo
ALEXSANDER BORGES - OAB: SP0217458-D. Reclamada:
valores do INSS (rcte e rcda) e do IRRF.
MARGARIDA MASSAS ESPECIAIS LTDA. - ME - CNPJ:
02.781.438/0001-80.
O reclamante deverá comprovar o valor soerguido a título de
FGTS no prazo de 20 dias.
Intime-se o reclamante.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 99636
SAO PAULO14 de Setembro de 2016.
Intimação
Processo Nº RTOrd-0001359-72.2013.5.02.0058
RECLAMANTE
LEONARDO CREMON
ADVOGADO
MARCELO RODRIGUES DIAS(OAB:
302152/SP)
ADVOGADO
ARIOVALDO LOPES RIBEIRO(OAB:
283617/SP)