TRT19 04/08/2022 -Pág. 468 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região
3530/2022
Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Agosto de 2022
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RAFAEL ALMEIDA DA SILVA
LIVIA LOPES RODRIGUES DE
LIMA(OAB: 10618/AL)
ANTONIO LOPES RODRIGUES(OAB:
2823/AL)
RECORD PLANEJAMENTO E
CONSTRUCAO LTDA
EWERTON MARIO BRAGA DE
ALCANTARA(OAB: 6140/AL)
CONSTRUTORA DELMAN SAMPAIO
LTDA
TACIANE RODRIGUES DE
LIMA(OAB: 10939/AL)
468
ACORDAM os Exmºs. Srs. Desembargadores da Segunda Turma
do E. Tribunal Regional do Trabalho da Décima Nona Região, por
unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração
opostos pela reclamada.
Maceió, 4 de agosto de 2022.
LAERTE NEVES DE SOUZA
Desembargador Relator
MACEIO/AL, 04 de agosto de 2022.
Intimado(s)/Citado(s):
- RAFAEL ALMEIDA DA SILVA
MARLENE ROCHA CALAZANS
Diretor de Secretaria
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
PROCESSO nº 0000588-92.2021.5.19.0009 (ED)
EMBARGANTE: ECOPAR ENGENHARIA LTDA. - EPP
ADVOGADO: ADRIANO COSTA AVELINO - OAB: AL0004415
EMBARGADO: RAFAEL ALMEIDA DA SILVA
ADVOGADA: LIVIA LOPES RODRIGUES DE LIMA - OAB:
AL0010618
ADVOGADO: ANTÔNIO LOPES RODRIGUES, OAB: AL002823
Processo Nº RORSum-0000588-92.2021.5.19.0009
Relator
LAERTE NEVES DE SOUZA
RECORRENTE
ECOPAR ENGENHARIA LTDA - EPP
ADVOGADO
ADRIANO COSTA AVELINO(OAB:
4415/AL)
RECORRIDO
RAFAEL ALMEIDA DA SILVA
ADVOGADO
LIVIA LOPES RODRIGUES DE
LIMA(OAB: 10618/AL)
ADVOGADO
ANTONIO LOPES RODRIGUES(OAB:
2823/AL)
RECORRIDO
RECORD PLANEJAMENTO E
CONSTRUCAO LTDA
ADVOGADO
EWERTON MARIO BRAGA DE
ALCANTARA(OAB: 6140/AL)
RECORRIDO
CONSTRUTORA DELMAN SAMPAIO
LTDA
ADVOGADO
TACIANE RODRIGUES DE
LIMA(OAB: 10939/AL)
EMBARGADA: CONSTRUTORA DELMAN SAMPAIO LTDA.
ADVOGADA: TACIANE RODRIGUES DE LIMA - OAB:
AL0010939
Intimado(s)/Citado(s):
- RECORD PLANEJAMENTO E CONSTRUCAO LTDA
EMBARGADA: RECORD PLANEJAMENTO E CONSTRUCAO
LTDA.
ADVOGADO: EWERTON MARIO BRAGA DE ALCANTARA -
PODER JUDICIÁRIO
OAB:AL0006140
JUSTIÇA DO
RELATOR: DESEMBARGADOR LAERTE NEVES DE SOUZA
Ementa
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PATRONAL. CONTRADIÇÃO.
NÃO CONFIGURADA. Os embargos declaratórios são destinados a
suprir obscuridade, contradição, omissão e erro material no julgado,
ou ainda, manifesto equívoco no exame dos pressupostos
extrínsecos do recurso, nos termos dos artigos 897-A da CLT, 1.022
e 1.023 do CPC, entretanto não se presta à reforma do julgado,
independente do acerto ou erro das conclusões a que chegou o
órgão julgador, desafiando recurso próprio. E no caso concreto, não
se vislumbra o aprimoramento apontado pela embargante.
Embargos rejeitados.
PROCESSO nº 0000588-92.2021.5.19.0009 (ED)
EMBARGANTE: ECOPAR ENGENHARIA LTDA. - EPP
ADVOGADO: ADRIANO COSTA AVELINO - OAB: AL0004415
EMBARGADO: RAFAEL ALMEIDA DA SILVA
ADVOGADA: LIVIA LOPES RODRIGUES DE LIMA - OAB:
AL0010618
ADVOGADO: ANTÔNIO LOPES RODRIGUES, OAB: AL002823
EMBARGADA: CONSTRUTORA DELMAN SAMPAIO LTDA.
ADVOGADA: TACIANE RODRIGUES DE LIMA - OAB:
AL0010939
EMBARGADA: RECORD PLANEJAMENTO E CONSTRUCAO
LTDA.
Acórdão
Código para aferir autenticidade deste caderno: 186592
ADVOGADO: EWERTON MARIO BRAGA DE ALCANTARA -
