TRT19 03/11/2021 -Pág. 1309 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região
3341/2021
Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Novembro de 2021
1309
Intimado(s)/Citado(s):
- ALMAVIVA DO BRASIL TELEMARKETING E INFORMATICA
S/A
Desembargador Relator
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
MACEIO/AL, 29 de outubro de 2021.
MARIA GORETE DA SILVA
PROCESSO nº 0000315-59.2020.5.19.0006 (ROT)
Diretor de Secretaria
RECORRENTE: LUCAS EMANUEL ALVES SILVA
ADVOGADO: JOSÉ FRANCISCO OLIVEIRA REGO - OAB:
AL0007928
ADVOGADO: HERBERT DE OLIVEIRA SILVA - OAB: AL0011008
RECORRENTE: ALMAVIVA DO BRASIL TELEMARKETING E
INFORMÁTICA S/A
ADVOGADO: CHRISTIANO DRUMOND PATRUS ANANIAS OAB: MG0078403
RECORRIDO: LUCAS EMANUEL ALVES SILVA
ADVOGADO: JOSÉ FRANCISCO OLIVEIRA REGO - OAB:
AL0007928
ADVOGADO: HERBERT DE OLIVEIRA SILVA - OAB: AL0011008
RECORRIDO: ALMAVIVA DO BRASIL TELEMARKETING E
INFORMÁTICA S/A
ADVOGADO: CHRISTIANO DRUMOND PATRUS ANANIAS OAB: MG0078403
RECORRIDO: SKY BRASIL SERVIÇOS LTDA.
ADVOGADO: EMERSON LUIZ MAZZINI - OAB: RJ0125933
RELATOR: PEDRO INÁCIO DA SILVA
Processo Nº ROT-0000315-59.2020.5.19.0006
Relator
PEDRO INACIO DA SILVA
RECORRENTE
ALMAVIVA DO BRASIL
TELEMARKETING E INFORMATICA
S/A
ADVOGADO
CHRISTIANO DRUMOND PATRUS
ANANIAS(OAB: 78403/MG)
RECORRENTE
LUCAS EMANUEL ALVES SILVA
ADVOGADO
JOSE FRANCISCO OLIVEIRA
REGO(OAB: 7928/AL)
ADVOGADO
HERBERT DE OLIVEIRA SILVA(OAB:
11008/AL)
RECORRIDO
LUCAS EMANUEL ALVES SILVA
ADVOGADO
JOSE FRANCISCO OLIVEIRA
REGO(OAB: 7928/AL)
ADVOGADO
HERBERT DE OLIVEIRA SILVA(OAB:
11008/AL)
RECORRIDO
ALMAVIVA DO BRASIL
TELEMARKETING E INFORMATICA
S/A
ADVOGADO
CHRISTIANO DRUMOND PATRUS
ANANIAS(OAB: 78403/MG)
RECORRIDO
SKY BRASIL SERVICOS LTDA
ADVOGADO
EMERSON LUIZ MAZZINI(OAB:
125933/RJ)
Intimado(s)/Citado(s):
- LUCAS EMANUEL ALVES SILVA
EMENTA
PODER JUDICIÁRIO
DOENÇA OCUPACIONAL. INDENIZAÇÃO. Constatado, através de
JUSTIÇA DO
laudo pericial, o nexo de causalidade e concausalidade entre a
atividade exercida pelo trabalhador e as doenças que a
acometeram, subsiste o dever de indenizar da ex-empregadora
PROCESSO nº 0000315-59.2020.5.19.0006 (ROT)
pelos danos morais e materiais sofridos.
RECORRENTE: LUCAS EMANUEL ALVES SILVA
Acórdão
ADVOGADO: JOSÉ FRANCISCO OLIVEIRA REGO - OAB:
ACORDAM os Exmºs. Srs. Desembargadores da Primeira Turma do
AL0007928
Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região, por unanimidade,
ADVOGADO: HERBERT DE OLIVEIRA SILVA - OAB: AL0011008
conhecer e dar provimento parcial ao recurso da empresa para
RECORRENTE: ALMAVIVA DO BRASIL TELEMARKETING E
excluir da condenação a obrigação de alterar função e retificar a
INFORMÁTICA S/A
CTPS do autor e, também, excluir o pagamento da cota patronal da
ADVOGADO: CHRISTIANO DRUMOND PATRUS ANANIAS -
contribuição previdenciária.
OAB: MG0078403
Maceió, 28 de outubro de 2021.
RECORRIDO: LUCAS EMANUEL ALVES SILVA
ADVOGADO: JOSÉ FRANCISCO OLIVEIRA REGO - OAB:
PEDRO INÁCIO DA SILVA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 173462
AL0007928
