TRT19 15/10/2020 -Pág. 508 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região
3080/2020
Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Outubro de 2020
Relator
LUIZ CARLOS MONTEIRO
COUTINHO
LUIZ CARLOS MONTEIRO
COUTINHO
CASA DE SAUDE E MATERNIDADE
AFRA BARBOSA LTDA - EPP
FREDERICO FELIX BARBOSA(OAB:
12249/AL)
CRISTOVAO FERREIRA PEREIRA
BARBOSA
JEFFERSON MARTINS DE
LUCENA(OAB: 12692/AL)
Revisor
AGRAVANTE
ADVOGADO
AGRAVADO
ADVOGADO
Intimado(s)/Citado(s):
- CASA DE SAUDE E MATERNIDADE AFRA BARBOSA LTDA EPP
- CRISTOVAO FERREIRA PEREIRA BARBOSA
Os processos constantes desta pauta, que não forem julgados na
sessão virtual em razão de inscrição para sustentação oral, ou em
que houver pedido das partes, de um dos integrantes do colegiado
ou do representante do Ministério Público do Trabalho, serão
julgados em sessão presencial ou telepresencial conforme
estabelece o art. 4º, ATO GP/TRT19 nº 34, de 30 de março de
2020, bem como o art. 16, do Ato Conjunto TRT19ª GP/CR N.º 03,
de 30 de abril de 2020. Esta pauta será publicada no DEJT, em
cumprimento do ATO CONJUNTO TRT19 GP/CR N.º 2, de 20 de
março de 2020.
O pedido das partes para remessa do processo à sessão
telepresencial ou para inscrição de sustentação oral, quando cabível
nos termos do Regimento Interno do TRT19, deverá ser peticionado
diretamente no Processo Judicial Eletrônico (PJE) após a
publicação da pauta no DEJT, observando o prazo limite disposto
no §2º do art. 3º ATO GP/TRT19 N.º 34, de 30.03.2020, qual seja,
até antes do início da sessão virtual.
Maceió, 15 de outubro de 2020.
RAPHAELA CINTYA MATOS CARVALHO
Coordenadora da Segunda Turma
2ª Turma
Pauta
Pauta de Julgamento
PAUTA DE JULGAMENTO (VIRTUAL) Nº 26/2020 - PJE da
Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Nona
Região.
Data e hora do início da sessão virtual: 26.10.2020 (segunda-feira),
9h.
Data e hora do encerramento da sessão virtual: 29.10.2020 (quintafeira), 8h:59min.
I - As sessões virtuais de julgamento estão disciplinas pelo ATO
GP/TRT19 nº 34, DE 30 DE MARÇO DE 2020, disponível no site do
T R T 1 9
a t r a v é s
d o
l i n k
http://asp1.trt19.jus.br/docspdf/rhdocs/BOLETIM_202003301915020
98.PDF
II - As sessões virtuais são realizadas por sistema informatizado,
sendo o PJe para os Processos judiciais, e o PROAD para os
Processos administrativos;
III - A sessão virtual tem duração de 72 (setenta de duas) horas.
(§1º, do art. 3º)
IV - Não é possível a realização de sustentações orais em sessões
Código para aferir autenticidade deste caderno: 157823
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virtuais. Caso o advogado queira fazê-lo, deve requerer diretamente
no Processo observando que o prazo se encerra até antes do início
da sessão virtual. (§2º, do art. 3º)
V -Os Processos relacionados na sessão virtual em que tenham
havido inscrição para sustentação oral (quando cabível nos termos
do regimento interno) serão retirados da pauta virtual e
encaminhados à sessão presencial ou telepresencial a ser
publicada no DEJT.
Processo Nº ROT-0000006-72.2019.5.19.0006
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
JOSE MARCELO VIEIRA DE ARAUJO
Revisor
JOSE MARCELO VIEIRA DE ARAUJO
RECORRENTE
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE
CIENCIAS DA SAUDE DE ALAGOAS UNCISAL
ADVOGADO
LUIZ DUERNO BARBOSA DE
CARVALHO(OAB: 2967/AL)
RECORRIDO
EMBRATER EMPRESA BRASILEIRA
DE TERCEIRIZACAO LTDA
ADVOGADO
ROSTAN MENEZES
MARAVILHA(OAB: 3153/AL)
RECORRIDO
MARCIA SILVA DOS SANTOS
ADVOGADO
ISAQUE RAFAEL DA SILVA SANTOS
LINS(OAB: 16605/AL)
Intimado(s)/Citado(s):
- EMBRATER EMPRESA BRASILEIRA DE TERCEIRIZACAO
LTDA
- MARCIA SILVA DOS SANTOS
- UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CIENCIAS DA SAUDE DE
ALAGOAS - UNCISAL
Processo Nº ROT-0000016-17.2020.5.19.0060
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
VANDA MARIA FERREIRA LUSTOSA
Revisor
VANDA MARIA FERREIRA LUSTOSA
RECORRENTE
MUNICIPIO DE UNIAO DOS
PALMARES
ADVOGADO
VANESSA CARNEIRO
GONCALVES(OAB: 9434/AL)
RECORRIDO
MARIA JOSE LOURENCO DE
FRANCA
ADVOGADO
FELLIPE JOSE BANDEIRA
CARRILHO(OAB: 10332/AL)
Intimado(s)/Citado(s):
- MARIA JOSE LOURENCO DE FRANCA
- MUNICIPIO DE UNIAO DOS PALMARES
Processo Nº ROT-0000038-78.2020.5.19.0059
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
VANDA MARIA FERREIRA LUSTOSA
Revisor
VANDA MARIA FERREIRA LUSTOSA
RECORRENTE
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADVOGADO
ANDRE FALCAO DE MELO(OAB:
3548/AL)
RECORRENTE
PEDRO ALVES LEITE FILHO
ADVOGADO
DANIELLE MARIA SANTOS
GONCALVES(OAB: 12032/AL)
ADVOGADO
JOSE ALBERTO DE ALBUQUERQUE
PEREIRA(OAB: 520-A/PE)
ADVOGADO
MARIA BEATRIZ FERRO DE
OMENA(OAB: 8124/AL)
RECORRIDO
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADVOGADO
ANDRE FALCAO DE MELO(OAB:
3548/AL)
RECORRIDO
PEDRO ALVES LEITE FILHO
