TRT19 07/10/2020 -Pág. 477 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região
3075/2020
Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Outubro de 2020
diretamente no Processo Judicial Eletrônico (PJE) após a
publicação da pauta no DEJT, observando o prazo limite disposto
no §2º do art. 3º ATO GP/TRT19 N.º 34, de 30.03.2020, qual seja,
até antes do início da sessão virtual.
Maceió, 07 de outubro de 2020.
Adalgisa Jatubá Paraízo de Carvalho
Secretária do Tribunal Pleno
Pauta de Julgamento
Pauta da 58ª Sessão de Julgamento, Extraordinária e Virtual, da
Primeira Turma do dia 19/10/2020 (segunda-feira) a partir das 9h,
com encerramento previsto para o dia 22/10/2020 (quinta-feira), às
8h59min, em ambiente eletrônico não presencial de julgamento.
Processo Nº RORSum-0000029-69.2020.5.19.0010
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
LUIZ CARLOS MONTEIRO
COUTINHO
Revisor
LUIZ CARLOS MONTEIRO
COUTINHO
RECORRENTE
LOJAS AMERICANAS S.A.
ADVOGADO
ALEXANDRA DE SANTANA
CARNEIRO VILELA(OAB: 24067/PE)
RECORRENTE
MARCUS VINICIUS DAMASCENO
ADVOGADO
ALINE RIJO LAMENHA LINS(OAB:
14892/AL)
ADVOGADO
JORGE LAMENHA LINS NETO(OAB:
2940/AL)
RECORRIDO
LOJAS AMERICANAS S.A.
ADVOGADO
ALEXANDRA DE SANTANA
CARNEIRO VILELA(OAB: 24067/PE)
RECORRIDO
MARCUS VINICIUS DAMASCENO
ADVOGADO
ALINE RIJO LAMENHA LINS(OAB:
14892/AL)
ADVOGADO
JORGE LAMENHA LINS NETO(OAB:
2940/AL)
Intimado(s)/Citado(s):
- LOJAS AMERICANAS S.A.
- MARCUS VINICIUS DAMASCENO
Processo Nº ROT-0000117-10.2020.5.19.0010
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
LUIZ CARLOS MONTEIRO
COUTINHO
Revisor
LUIZ CARLOS MONTEIRO
COUTINHO
RECORRENTE
LAYLLA ANGELICA DE SANTA ROSA
MEDEIROS
ADVOGADO
JUDSON ANDRADE GOMES
BEZERRA(OAB: 11041/AL)
RECORRENTE
LIGA ALAGOANA CONTRA A
TUBERCULOSE
ADVOGADO
CAIO PORTO RAMOS(OAB:
10904/AL)
ADVOGADO
ULDERICO MARIO PALLADINO(OAB:
3782/AL)
RECORRIDO
LAYLLA ANGELICA DE SANTA ROSA
MEDEIROS
ADVOGADO
JUDSON ANDRADE GOMES
BEZERRA(OAB: 11041/AL)
RECORRIDO
LIGA ALAGOANA CONTRA A
TUBERCULOSE
ADVOGADO
CAIO PORTO RAMOS(OAB:
10904/AL)
ADVOGADO
ULDERICO MARIO PALLADINO(OAB:
3782/AL)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 157538
477
Intimado(s)/Citado(s):
- LAYLLA ANGELICA DE SANTA ROSA MEDEIROS
- LIGA ALAGOANA CONTRA A TUBERCULOSE
Processo Nº ROT-0000138-10.2020.5.19.0002
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
LUIZ CARLOS MONTEIRO
COUTINHO
Revisor
LUIZ CARLOS MONTEIRO
COUTINHO
RECORRENTE
USINA SANTA CLOTILDE S A
ADVOGADO
TATIANA DE OLIVEIRA
SIMOES(OAB: 6113/AL)
ADVOGADO
GUSTAVO MARTINS DELDUQUE DE
MACEDO(OAB: 7656/AL)
RECORRIDO
SINDICATO DOS TRABALHADORES
RURAIS AGRICULTORES E
AGRICULTORAS FAMILIARES DE
UNIAO DOS PALMARES
ADVOGADO
JOSÉ SAPUCAIA DE
ALBUQUERQUE(OAB: 5251/AL)
TERCEIRO
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
INTERESSADO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS
AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DE UNIAO
DOS PALMARES
- USINA SANTA CLOTILDE S A
Processo Nº ROT-0000160-94.2020.5.19.0058
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
LUIZ CARLOS MONTEIRO
COUTINHO
Revisor
LUIZ CARLOS MONTEIRO
COUTINHO
RECORRENTE
TERRA BRASILIS AD ETERNUM INCORPORACAO E CONSTRUCAO
LTDA
ADVOGADO
LEONARDO FLAUSINO
FORMIGA(OAB: 421207/SP)
RECORRIDO
ERIVALDO LINO COSTA
ADVOGADO
GILBERTO GABRIEL COSTA
MONTEIRO(OAB: 10873/AL)
Intimado(s)/Citado(s):
- ERIVALDO LINO COSTA
- TERRA BRASILIS AD ETERNUM - INCORPORACAO E
CONSTRUCAO LTDA
Processo Nº ROT-0000300-21.2019.5.19.0008
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
LUIZ CARLOS MONTEIRO
COUTINHO
Revisor
LUIZ CARLOS MONTEIRO
COUTINHO
RECORRENTE
CLAUDIO JOSE VITORIANO DA
ROCHA
ADVOGADO
MANUELA MENDONCA DE
ARAUJO(OAB: 4954/AL)
RECORRENTE
PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS
ADVOGADO
ANDREIA CALHEIROS NOBRE DE
SANTA RITA(OAB: 7328/AL)
ADVOGADO
EDSON PEDROSA DE OLIVEIRA
CAVALCANTE PESSOA(OAB: 7213A/AL)
RECORRIDO
CLAUDIO JOSE VITORIANO DA
ROCHA
