2355/2017
Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Novembro de 2017
1295
hipótese dos autos, a reclamante não apresenta um mínimo de
prova, seja documental ou testemunhal. É dizer: não há, nos autos,
Relatora
um documento ou indício sequer que demonstre a presença de um
dos requisitos da relação empregatícia. Recurso desprovido.
Acórdão
Acórdão
Processo Nº RO-0000858-95.2016.5.19.0008
Relator
VANDA MARIA FERREIRA LUSTOSA
RECORRENTE
MARIA JOSE PEREIRA RAMOS
ADVOGADO
ANNELISE MARIA MENDONCA DE
ANDRADE(OAB: 12393/AL)
ADVOGADO
LAIS SOARES DE MELLO
RAMALHO(OAB: 12545/AL)
RECORRIDO
PREFEITURA COMUNITARIA
ASSOCIATIVISTA/CAMARA DE
REPRESENTANTES COMUNITARIOS
DA 5. REGIAO ADMINISTRATIVA
ADVOGADO
JOSE BALDUINO DE AZEVEDO(OAB:
10530/AL)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
ACORDAM os Desembargadores da Segunda Turma do E. Tribunal
Regional do Trabalho da Décima Nona Região, por unanimidade,
conhecer e negar provimento ao recurso ordinário.
Intimado(s)/Citado(s):
- PREFEITURA COMUNITARIA ASSOCIATIVISTA/CAMARA DE
REPRESENTANTES COMUNITARIOS DA 5. REGIAO
ADMINISTRATIVA
Maceió, 09 de novembro de 2017.
PROCESSO nº 0000858-95.2016.5.19.0008 (RO)
RECORRENTE: MARIA JOSE PEREIRA RAMOS
ADVOGADO DO RECORRENTE: LAIS SOARES DE MELLO
RAMALHO - OAB: AL0012545
ADVOGADO DO RECORRENTE: ANNELISE MARIA MENDONCA
Assinatura
DE ANDRADE - OAB: AL0012393
RECORRIDO:
PREFEITURA
COMUNITARIA
ASSOCIATIVISTA/CAMARA DE REPRESENTANTES
COMUNITARIOS DA 5. REGIAO ADMINISTRATIVA
ADVOGADO DO RECORRIDO: JOSE BALDUINO DE AZEVEDO OAB: AL0010530
RELATORA: VANDA MARIA FERREIRA LUSTOSA
VANDA MARIA FERREIRA LUSTOSA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 112981