TRT19 27/11/2015 -Pág. 9 -Administrativo -Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região
1864/2015
Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Novembro de 2015
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3) Competência da Justiça do Trabalho: em razão da matéria, das pessoas, funcional e do lugar. Conflitos de Competência.
4) Partes, procuradores, representação, substituição processual e litisconsórcio. Assistência Judiciária. Justiça Gratuita. Jus Postulandi. Mandato
tácito.
5) Atos, termos e prazos processuais. Despesas processuais. Responsabilidade. Custas e emolumentos. Comunicação dos atos processuais.
Notificação.
6) Dissídio individual e dissídio coletivo. Distinção. Dissídio individual: procedimentos comum e sumaríssimo. Petição inicial: requisitos, emenda,
aditamento, indeferimento. Pedido.
7) Audiência. "Arquivamento". Conciliação. Resposta do reclamado. Defesa direta e indireta. Revelia. Exceções. Contestação. Compensação.
Reconvenção.
8) Provas no processo do trabalho: princípios, peculiaridades, oportunidade e meios. Ônus da prova no processo do trabalho.
9) Sistema recursal trabalhista. Princípios, procedimento e efeitos dos recursos. Recurso ordinário, agravo de petição, agravo de instrumento e
embargos de declaração. Recurso adesivo. Pressupostos extrínsecos de admissibilidade dos recursos. Juízos de admissibilidade e de mérito do
recurso.
10) Mandado de Segurança no Processo do Trabalho.
III. Direito Constitucional
1) Princípios Fundamentais;
2) Direitos e Garantias Fundamentais;
3) Do Poder Judiciário.
IV. Teoria Geral do Processo e Direito Processual Civil
1) Formas de soluções de conflitos.
2) Aplicação da lei processual no tempo e no espaço.
3) Interpretação e integração da lei processual.
4) Organização judiciária.
5) Princípios gerais do processo e do Direito Processual Civil.
6) Jurisdição: conceito; características; objetivo; poderes; princípios fundamentais; espécies e órgãos.
7) Competência: conceito; classificação; critérios determinadores; modificação; conflito e declaração de incompetência.
8) Processos e procedimento: princípios gerais; conceito; objeto; espécies e pressupostos processuais.
9) Sujeitos do processo: juiz; ministério público; partes: capacidade; representação; substituição processual; substituição das partes; litisconsórcio;
assistência e intervenção de terceiros.
10) Atos processuais: tipos; forma; tempo; lugar; prazo; comunicação e nulidades.
11) Formação, suspensão e extinção do processo.
12) Procedimento ordinário: petição inicial; resposta do réu; revelia; providências preliminares; julgamento conforme o estado do processo.
13) Prova: conceito; espécies; princípios gerais; objeto; ônus e valoração.
14) Sentença e coisa julgada.
7) ENGENHARIA AMBIENTAL
I. Responsabilidade Socioambiental.
II. Higiene e Segurança do Trabalho.
III. Controle de Poluição do Ar e Sonora.
IV. Gestão de Resíduos Sólidos.
V. Gestão de Recursos Hídricos.
VI. Resolução 201 CNJ, Ato Conjunto CSJT.TST.GP Nº 24/2014 e Guia de Contratações Sustentáveis da Justiça do Trabalho.
8) ENGENHARIA CIVIL
I. Planejamento e Controle de Obras
1) Planejamento de obras (canteiro de obras, cronograma físico-financeiro e gráfico de Gantt)
2) Orçamento de obras (planilha eletrônica, composição de preços unitários, composição de BDI, encargos sociais)
3) Desenho técnico assistido por computador (CAD)
4) Legislação e normas técnicas ABNT
II. Construção Civil
1) Materiais de construção civil
2) Tecnologia da construção civil
3) Estruturas de concreto e aço (supra e infra)
4) Topografia
5) Elementos construtivos
III. Instalações Prediais
1) Instalações elétricas de baixa e média tensão
2) Instalações hidráulicas e sanitárias
3) Instalações de drenagem
4) Instalações de ar-condicionado
5) Instalações de combate a incêndio e pânico
9) TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
I. Conceitos básicos de informática.
1) Organização, arquitetura e componentes funcionais (hardware e software) de computadores, instalação e configuração.
2) Sistemas de entrada, saída e armazenamento, leitoras cartão, código de barra, impressora, monitor e scanner.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 90874
