TRT18 06/10/2022 -Pág. 71 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região
3574/2022
Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Outubro de 2022
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CÉSAR SILVEIRA
JUIZ CONVOCADO
EMENTA
GOIANIA/GO, 06 de outubro de 2022.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. CABIMENTO. Os embargos de
GILBERTO JOSE DE OLIVEIRA
declaração são cabíveis quando houver, na sentença ou no
Diretor de Secretaria
acórdão, obscuridade, contradição ou omissão, bem como em caso
de manifesto equívoco no exame dos pressupostos extrínsecos do
Processo Nº ROT-0010338-93.2017.5.18.0201
Relator
CESAR SILVEIRA
RECORRENTE
JOAO PAULO RODRIGUES ROCHA
ADVOGADO
RHAULIM ARAUJO ROLIM(OAB:
35576/GO)
RECORRENTE
U&M MINERACAO E CONSTRUCAO
S/A
ADVOGADO
RICARDO RODRIGUES
FIGUEIREDO(OAB: 15050/DF)
ADVOGADO
SUZANA MARIA PALETTA GUEDES
MORAES(OAB: 62077/MG)
RECORRIDO
JOAO PAULO RODRIGUES ROCHA
ADVOGADO
RHAULIM ARAUJO ROLIM(OAB:
35576/GO)
RECORRIDO
U&M MINERACAO E CONSTRUCAO
S/A
ADVOGADO
RICARDO RODRIGUES
FIGUEIREDO(OAB: 15050/DF)
ADVOGADO
SUZANA MARIA PALETTA GUEDES
MORAES(OAB: 62077/MG)
recurso (artigos 1022 do CPC/2015 e 897-A da CLT).
RELATÓRIO
Tratam-se de embargos de declaração opostos pela reclamada
U&M MINERAÇÃO E CONSTRUÇÃO S/A. (fls.638/642), em face do
v. acórdão proferido nesses autos de recurso ordinário (fls.598/607).
Não foi apresentada contraminuta pelo embargado.
É o relatório.
VOTO
Intimado(s)/Citado(s):
- JOAO PAULO RODRIGUES ROCHA
DA NUMERAÇÃO DAS PÁGINAS
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
Inicialmente, ressalto que, a fim de facilitar a leitura da presente
decisão, as folhas aqui mencionadas referem-se ao arquivo
eletrônico obtido pelo descarregamento (download) integral dos
Ficam as partes e procuradores intimados para tomar ciência do
presentes autos, via PJe, por meio da opção "Baixar processo
Acórdão proferido nos autos, cujo conteúdo está disponível no
completo", constante do "Menu do processo".
processo dentro do PJe, na consulta do processo no site do TRT18ª
Região (www.trt18.jus.br) ou anexo a esta intimação.
ADMISSIBILIDADE
PROCESSSO ED-ROT - 0010338-93.2017.5.18.0201
RELATOR : JUIZ CÉSAR SILVEIRA
EMBARGANTE : U&M MINERAÇÃO E CONSTRUÇÃO S/A.
Presentes os pressupostos de admissibilidade, conheço dos
ADVOGADO : RICARDO RODRIGUES FIGUEIREDO E OUTROS
embargos de declaração opostos pela reclamada.
EMBARGADO : JOAO PAULO RODRIGUES ROCHA
ADVOGADO : RHAULIM ARAUJO ROLIM
ORIGEM : TRT 18ª REGIÃO - 3ª TURMA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 189949
