TRT18 06/06/2022 -Pág. 1669 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região
3487/2022
Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Junho de 2022
Processo Nº ROT-0010797-23.2017.5.18.0128
Relator
CESAR SILVEIRA
RECORRENTE
BANCO BRADESCO S.A.
ADVOGADO
RODRIGO DE SOUZA
SILVEIRA(OAB: 21532/GO)
ADVOGADO
MOZART VICTOR RUSSOMANO
NETO(OAB: 29340/DF)
RECORRENTE
GETTO FERREIRA DE ARAUJO
ADVOGADO
YAN NASCIMENTO
JUNQUEIRA(OAB: 49012/GO)
ADVOGADO
RICARDO PICCOLI DO PRADO(OAB:
49098/GO)
ADVOGADO
KELEN CRISTINA WEISS SCHERER
PENNER(OAB: 27386-A/GO)
ADVOGADO
Elisa Oliveira de Lima da Costa
Ferreira(OAB: 29655/GO)
ADVOGADO
IZABEL CRISTINA MIRANDA
COELHO(OAB: 36673/GO)
ADVOGADO
LAYS POSSE DE SOUZA(OAB:
37116/GO)
ADVOGADO
MORGANA CORDEIRO
VASCONCELOS(OAB: 45045/GO)
RECORRIDO
GETTO FERREIRA DE ARAUJO
ADVOGADO
YAN NASCIMENTO
JUNQUEIRA(OAB: 49012/GO)
ADVOGADO
RICARDO PICCOLI DO PRADO(OAB:
49098/GO)
ADVOGADO
KELEN CRISTINA WEISS SCHERER
PENNER(OAB: 27386-A/GO)
ADVOGADO
Elisa Oliveira de Lima da Costa
Ferreira(OAB: 29655/GO)
ADVOGADO
IZABEL CRISTINA MIRANDA
COELHO(OAB: 36673/GO)
ADVOGADO
LAYS POSSE DE SOUZA(OAB:
37116/GO)
ADVOGADO
MORGANA CORDEIRO
VASCONCELOS(OAB: 45045/GO)
RECORRIDO
BANCO BRADESCO S.A.
ADVOGADO
RODRIGO DE SOUZA
SILVEIRA(OAB: 21532/GO)
ADVOGADO
MOZART VICTOR RUSSOMANO
NETO(OAB: 29340/DF)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
1669
EMENTA
DOENÇA OCUPACIONAL. PREVALÊNCIA DA PROVA PERICIAL.
Em que pese o julgador não esteja adstrito à conclusão do laudo
pericial para formar o seu convencimento, tratando-se de matéria
que exija prova técnica específica, sobretudo perícia médica, a sua
não utilização somente se justifica diante da apresentação de
elementos contundentes em sentido contrário. Se o laudo produzido
pelo médico auxiliar do Juízo concluiu que não houve nexo
causal/concausal da doença com o trabalho, e não foi
desconstituído de forma cabal por outros meios de prova, deve
prevalecer, portanto, a sua conclusão.
RELATÓRIO
O Exmo. Juiz do Trabalho, ALEXANDRE VALLE PIOVESAN, da Eg.
Vara do Trabalho de Caldas Novas-GO, por meio da r. sentença de
fls. 1477 e ss, julgou procedentes, em parte, os pedidos formulados
por GETTO FERREIRA DE ARAUJO em face de BANCO
BRADESCO S.A..
Intimado(s)/Citado(s):
- GETTO FERREIRA DE ARAUJO
As partes opuseram embargos de declaração, os quais foram
acolhidos pela r. sentença de fls. 1539 e ss.
PODER JUDICIÁRIO
O reclamado interpôs recurso ordinário a fls. 1545 e ss.
JUSTIÇA DO
O reclamante apresentou contrarrazões às fls. 1563 e ss e recorreu
PROCESSO TRT - ROT-0010797-23.2017.5.18.0128
adesivamente às fls. 1570 e ss,
RELATOR : CÉSAR SILVEIRA
RECORRENTE(S) : BANCO BRADESCO
O d. MPT manifestou-se pelo conhecimento e não provimento do
ADVOGADO : MOZART VICTOR RUSSOMANO NETO
recurso ordinário do reclamante (fls. 1603 e ss).
GETTO FERREIRA DE ARAUJO (RECURSO ADESIVO)
ADVOGADA : LAYS POSSE DE SOUZA
RECORRIDO(S) : OS MESMOS
ORIGEM : VARA DO TRABALHO DE CALDAS NOVAS-GO
JUIZ : ALEXANDRE VALLE PIOVESAN
Código para aferir autenticidade deste caderno: 183576
