TRT18 10/02/2022 -Pág. 2634 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região
3411/2022
Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Fevereiro de 2022
2634
ADVOGADO
ANDRE SOUSA CARNEIRO(OAB:
25039/GO)
FR INCORPORADORA LTDA
ANDRE SOUSA CARNEIRO(OAB:
25039/GO)
061.155.601-44 e Gustavo Junio Sousa Santos CPF nº 037.166.081
RÉU
ADVOGADO
-57, no polo passivo do presente feito.
Pois bem.
A inclusão dos dirigentes da entidade desportiva no polo passivo na
fase de execução deve ser precedida de contraditório e ampla
defesa, razão pela qual se faz necessária a instauração de
Intimado(s)/Citado(s):
- SPE SANTA RITA 2A EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS
LTDA
Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica .
Inclua(m)-se o(s) nome(s) da(s) parte(s) acima indicada(s) no polo
passivo da demanda.
PODER JUDICIÁRIO
Em seguida, INTIME(M)-SE o(s) sócio(s) GETÚLIO ORLANDO DE
JUSTIÇA DO
SOUZA, CPF 061.155.601-44 e GUSTAVO JUNIO SOUSA
SANTOS CPF nº 037.166.081-57, pela via postal com aviso de
recebimento (AR), sendo o primeiro (Getúlio) no endereço Rua 208B, Qd. 33A, Lote 12, Setor Leste Vila Nova, Goiânia/GO , para,
INTIMAÇÃO
RECLAMADA
querendo, manifestar(em)-se, no prazo legal de 15 dias, acerca do
presente incidente, tal como preceitua o art. 6º, caput, da INTST
39/2016 c/c art. 135 do NCPC, sob pena de se presumirem
Vistas do RECURSO ORDINÁRIO interposto pela parte adversa,
podendo, caso queira, oferecer suas contrarrazões, no prazo legal.
verdadeiros os fatos alegados pela exequente.
A secretaria deverá diligenciar o endereço de GUSTAVO JUNIO
GOIANIA/GO, 10 de fevereiro de 2022.
SOUSA SANTOS CPF nº 037.166.081-57, ficando desde já
FLAVIANA FREIRE MARTINS BAILAO
autorizada a intimação por edital caso a diligência seja infrutífera.
Diretor de Secretaria
Sendo infrutífera a diligência em relação a GETÚLIO ORLANDO DE
SOUZA, a Secretaria deverá proceder a consulta do atual endereço
do mesmo (art. 42 do PGC/TRT 18ª Região). Se o endereço
encontrado foro mesmo da diligência, proceda-se a intimação por
edital.
À vista da instauração do incidente de desconsideração da
personalidade jurídica, fica suspenso o processo, nos termos do art.
855 - A, §2º, da CLT.
Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, retornem conclusos
para a decisão de incidente de desconsideração de personalidade
jurídica, bem como demais deliberações.
Dê-se ciência ao credor.
Processo Nº ATSum-0011090-60.2020.5.18.0007
AUTOR
APRIGIO DE ANDRADE
ADVOGADO
GUILHERME AUGUSTO SILVA
LEMES(OAB: 52385/GO)
ADVOGADO
WAGNER LUIZ RIBEIRO DA
COSTA(OAB: 54155/GO)
RÉU
SPE SANTA RITA 2A
EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS
LTDA
ADVOGADO
ANDRE SOUSA CARNEIRO(OAB:
25039/GO)
RÉU
JA INCORPORADORA LTDA
ADVOGADO
ANDRE SOUSA CARNEIRO(OAB:
25039/GO)
RÉU
FR INCORPORADORA LTDA
ADVOGADO
ANDRE SOUSA CARNEIRO(OAB:
25039/GO)
MAD
GOIANIA/GO, 10 de fevereiro de 2022.
CELISMAR COELHO DE FIGUEIREDO
Intimado(s)/Citado(s):
- FR INCORPORADORA LTDA
Juiz do Trabalho Substituto
Processo Nº ATSum-0011090-60.2020.5.18.0007
AUTOR
APRIGIO DE ANDRADE
ADVOGADO
GUILHERME AUGUSTO SILVA
LEMES(OAB: 52385/GO)
ADVOGADO
WAGNER LUIZ RIBEIRO DA
COSTA(OAB: 54155/GO)
RÉU
SPE SANTA RITA 2A
EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS
LTDA
ADVOGADO
ANDRE SOUSA CARNEIRO(OAB:
25039/GO)
RÉU
JA INCORPORADORA LTDA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
INTIMAÇÃO
RECLAMADA
Vistas do RECURSO ORDINÁRIO interposto pela parte adversa,
podendo, caso queira, oferecer suas contrarrazões, no prazo legal.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 178209
